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Leonardo Junqueira Advocacia e Consultoria Jurídica

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Soluções jurídicas seguras, inovadoras e comprometidas. OAB/MG 20.146 Há mais de 20 anos com excelência, comprometimento e ética.

Nosso objetivo é promover justiça social para nossos clientes contribuindo para uma sociedade mais justa. A nossa missão é oferecer serviços jurídicos especializados com ética, segurança e inovação, contribuindo significativamente para os resultados dos nossos clientes e para a sociedade. Nossos valores são:

-Ética
-Transparência
-Excelência técnica
-Humanização
-Inovação
-Responsabilidade social

27/07/2026

🔎 A exatidão na verificação dos critérios exigidos pelo INSS é o fator que assegura a proteção social devida a cada segurado.

Nosso compromisso é fazer com que o cidadão compreenda com clareza os seus direitos perante a Previdência Social, promovendo transparência em cada etapa.⚖

24/07/2026

O que o INSS avalia é o momento da incapacidade. Se você já tinha a doença, mas conseguia trabalhar normalmente e, depois de um tempo contribuindo, a sua condição piorou a ponto de impedir o trabalho, você pode sim solicitar o benefício.

O segredo está em comprovar, por meio de laudos e exames, que houve um agravamento ou uma progressão da doença após a filiação à Previdência.

🔗 Entenda melhor como funciona o agravamento da doença no nosso blog. Clique no link

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22/07/2026

O benefício é negado não porque o trabalhador está saudável, mas por falhas na estratégia ou na organização dos documentos. Entender os motivos da negativa é o primeiro passo para evitá-la.

Estes são os erros mais comuns:

❌Qualidade de segurado: não basta estar doente; é preciso estar "em dia" com as contribuições ou dentro do período de graça. Se você parou de pagar o INSS há muito tempo, você perde a qualidade de segurado

❌Incapacidade não comprovada: o perito pode até reconhecer a doença, mas se ele entender que ela não impede a pessoa de trabalhar na sua função atual, o pedido será negado.

❌Documentos falhos: laudos sem CID, exames muito antigos ou receitas ilegíveis são motivos frequentes de indeferimento. O documento precisa ter sido emitido no máximo em 90 dias.

Evitar esses problemas antes de agendar a perícia economiza tempo e evita o desgaste.

Essa informação foi útil para você? Salve ou compartilhe ➡

🔗Quer saber mais sobre o assunto, Clique no link e leia nosso artigo na integra.

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20/07/2026

✊ A consolidação dos direitos humanos caminha lado a lado com a justiça social.

O Estatuto da Igualdade Racial representa um marco histórico e jurídico na busca pela superação das desigualdades e na garantia de oportunidades iguais para toda a população negra no Brasil. Mais do que uma efeméride, a data convida à reflexão sobre a eficácia das políticas de inclusão e a valorização da diversidade como pilares fundamentais de uma democracia sólida.

17/07/2026

Muitas pessoas sofrem em silêncio com dores crônicas na coluna ou esgotamento mental (Burnout), acreditando que isso faz parte de "fazer o seu trabalho". Mas a lei enxerga essas situações de outra forma. ⚖

✅Se a função exige esforços que castigam a coluna, ou se a pressão no ambiente de trabalho causou um Burnout, a pessoa não está apenas "doente". Ela sofreu um dano por causa do trabalho.

E o que isso muda na prática? Tudo.🤔

Se for comprovado que o trabalho causou ou piorou a saúde do trabalhador:
✅ Ela recebe 100% da sua média salarial, sem os descontos da regra comum. ✅ Ganha estabilidade e não pode ser demitida por 12 meses após retornar ao trabalho. ✅ A empresa é obrigada a continuar depositando seu FGTS enquanto estiver afastada.

Você sabia que a dor na coluna ou o Burnout podem gerar direito ao benefício por incapacidade? Comenta aqui embaixo! 👇

🔗Ainda tem duvidas sobre o assunto? Acesse o link e leia nosso artigo na integra.

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13/07/2026

🔎 Acompanhar as constantes atualizações nas regras da Previdência Social é essencial para evitar equívocos no momento de requerer um benefício.

Nosso escritório atua com excelência técnica e atendimento humanizado, realizando a análise e condução de demandas previdenciárias para que o cidadão compreenda com clareza os seus direitos perante a Previdência Social. A clareza em cada etapa do procedimento administrativo é fundamental para assegurar a transparência e a segurança que o segurado necessita.

10/07/2026

➡No INSS, muitos direitos são perdidos simplesmente porque o segurado não sabia o que apresentar ou como conferir o cálculo do seu benefício.

✅Seja para entender o valor correto ou para provar que uma doença se agravou, estar bem informado é o que evita erros e negativas injustas. A documentação certa e o conhecimento das regras são as melhores ferramentas.

Entenda como o sistema funciona lendo nosso artigo sobre o tema

🔗 clique no link e leia o artigo na integra.

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08/07/2026

Solicitar o benefício errado é um dos motivos que mais levam ao indeferimento no INSS.

➡Embora ambos protejam quem não consegue trabalhar, o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez possuem critérios de concessão e valores bem diferentes.

⚠A confusão acontece porque o ponto de partida é o mesmo: a incapacidade. No entanto, o perito analisa se existe um horizonte de melhora ou se a condição é definitiva.

Entender essa diferença antes de solicitar o pedido evita meses de espera para obter um resultado negativo,

Qual dessas modalidades você acha que é a mais comum? Comente aqui embaixo! 👇

➡Deseja saber mais? Clique no link para ler o artigo na integra.

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06/07/2026

O INSS exige, como regra, que o segurado tenha 12 meses de contribuição para acessar benefícios por incapacidade. É a chamada carência. No entanto, a lei abre exceções cruciais para situações de urgência ou gravidade. ⚖

Existem diagnósticos que, pela natureza da doença, garantem o amparo imediato, independentemente de quantas parcelas foram pagas:

➡Doenças Neurológicas e degenerativas: como Parkinson e Esclerose Múltipla, que exigem tratamento contínuo e precoce.

➡Condições de vulnerabilidade: AIDS e Hanseníase estão na lista de isenção para garantir dignidade e acesso à saúde sem barreiras burocráticas.

➡Acidentes de qualquer natureza: se houve um acidente (mesmo que não tenha relação com o trabalho), a carência de 12 meses é dispensada automaticamente.

Você conhecia essa lista de isenção ou achava que precisava completar um ano de contribuição? Responda abaixo. 👇

➡Para saber mais e descobrir outras doenças que também permitem o acesso ao benefício por incapacidade leia nosso artigo na integra.

Clique no link. 🔗

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01/07/2026

Você sabia que o motivo da doença pode mudar drasticamente o valor que uma pessoa recebe do benefício por incapacidade? 💸

Desde a Reforma da Previdência, existe uma diferença gigante no cálculo:

✅Doença comum: o benefício começa em apenas 60% da média salarial.

✅Acidente ou doença do trabalho: o benefício é de 100%.

O grande problema é que muitas doenças causadas pelo trabalho são registradas pelo INSS como "comuns". Se isso acontecer, o trabalhador acaba recebendo muito menos do que deveria.

É por isso que a documentação precisa ser específica. Provar que o problema de saúde foi causado ou agravado pela sua profissão.

Você conhece alguém que precisa dessa informação? Marque essa pessoa aqui. 👇

Para saber mais sobre o assunto, basta ler nosso artigo na integra. ➡Clique no link.

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