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17/10/2020
15/10/2020

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou mulher por falsa atribuição de paternidade

14/10/2020

Foi sancionada a Lei 14.071, que promove uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A norma, que foi publicada com vetos no Diário Oficial da União, entra em vigor dentro de 180 dias: https://bit.ly/3lDNmVI.

14/10/2020

As associações de juízes federais do Brasil (Ajufe) e de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) divulgaram

10/10/2020

"Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem" é infração gravíssima, dá 7 pontos na carteira, além da multa de R$ 2.934,70. Veja mais no artigo 191 no Código de Trânsito: http://bit.ly/codigotransitobrasileiro.

10/10/2020

Um pai foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil, por danos morais, para um filho fruto de um relacionamento

04/10/2020

CRIME DE ESTUPRO PRECISA SER COMBATIDO COM FIRMEZA!

Amigos, entrou em vigor hoje a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. A medida, que contou com meu apoio, cria um cadastro com as características físicas e dados das digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos. Estupro é um dos crimes mais cruéis e covardes que existe e precisa ser combatido com firmeza.

03/08/2020

Médico, CRM-SP 246.310, escritor, amante do jornalismo científico e da ciência.

25/07/2020

Trabalhadores que mantiveram empregos após julho de 1994 e se aposentaram até junho de 2019 podem solicitar a revisão

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