25/02/2026
Doença ocupacional é aquela causada ou agravada pelo trabalho. Pela lei, ela é equiparada ao acidente de trabalho, ou seja, gera os mesmos direitos ao trabalhador quando f**a comprovado que a atividade exercida contribuiu diretamente para o adoecimento.
Ela se aplica a qualquer trabalhador que desenvolva uma doença em razão das atividades que exerce ou das condições do ambiente de trabalho. Não importa apenas a função, mas também fatores como repetição de movimentos, esforço físico intenso, postura inadequada, exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos e até mesmo pressão psicológica excessiva.
Para ser considerada doença ocupacional, é necessário existir relação entre a doença e o trabalho. Isso pode acontecer quando a atividade é a causa principal do problema (como no caso de exposição constante a ruídos que levam à perda auditiva) ou quando o trabalho agrava uma condição que já existia. A comprovação normalmente ocorre por meio de laudos médicos e perícia técnica.
Alguns exemplos comuns são LER/DORT causadas por movimentos repetitivos, problemas na coluna por esforço físico ou postura inadequada, doenças respiratórias por exposição a poeira ou produtos químicos e transtornos psicológicos como ansiedade, depressão e síndrome de burnout quando relacionados ao ambiente de trabalho.
Uma curiosidade importante é que nem toda doença adquirida durante o contrato de trabalho é considerada ocupacional. É preciso comprovar o vínculo com a atividade exercida. Quando reconhecida, o trabalhador pode ter direito a afastamento pelo INSS, estabilidade no emprego após o retorno, depósito de FGTS durante o período de afastamento e, em alguns casos, indenização.
Por isso, tanto trabalhadores quanto empresas devem estar atentos à prevenção, às condições do ambiente laboral e ao cumprimento das normas de segurança e saúde.
