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Dalla Lana Advogadas Associadas

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Frederico Westphalen, RS
Dalla Lana Advogadas Associadas

Escritório de Advocacia localizado na cidade de Frederico Westphalen, com atuação nas áreas de D

26/04/2026

Você mora há anos em um imóvel e acredita que isso, por si só, garante a propriedade?

A usucapião é um direito previsto em lei, mas não é automática.
Nem toda posse gera esse direito.

Para que exista possibilidade de usucapião, é necessário analisar critérios como:

✔️ tempo de posse
✔️ uso contínuo e sem oposição
✔️ finalidade da utilização do imóvel
✔️ existência (ou não) de outro bem
✔️ provas que demonstrem essa posse

Cada situação exige uma análise técnica e individual. Generalizar pode gerar expectativas equivocadas e até prejuízos.

Salve este conteúdo para consultar quando precisar e em caso de dúvidas, busque orientação jurídica de um profissional de sua confiança.

20/04/2026

O pai do seu filho combina de buscar e não aparece?

Essa situação é mais comum do que deveria e pode gerar frustração, insegurança e impacto direto na rotina da criança.

A convivência com ambos os pais não é apenas um acordo entre adultos. É um direito da criança.

Quando há descumprimento frequente das visitas, é importante observar:

✔️ se existe acordo formal ou decisão judicial
✔️ a frequência das faltas
✔️ os impactos emocionais para o filho

Cada caso precisa ser analisado com cuidado, buscando sempre o melhor interesse da criança.

Quando necessário, é possível ajustar a forma de convivência para garantir mais estabilidade e segurança.

Salve este conteúdo para orientação e em caso de dúvidas, busque orientação jurídica especializada.

12/04/2026

Você sabia que o canabidiol (CBD) já é autorizado no Brasil?

O uso de medicamentos à base de cannabis, como o canabidiol, é regulamentado pela ANVISA para fins terapêuticos, mediante prescrição médica.

Ainda assim, é comum que planos de saúde neguem o custeio do tratamento.

Mas essa negativa, em muitos casos, pode ser considerada indevida, especialmente quando há indicação médica fundamentada.

A jurisprudência tem reconhecido o direito ao acesso ao tratamento, priorizando a saúde e a dignidade do paciente.

Se houver recusa, é possível buscar o Judiciário para garantir esse direito.

Tratamento não é escolha. É necessidade.

Salve este conteúdo para informação e em caso de dúvidas, busque orientação jurídica especializada!

09/04/2026

Você tem medo de que a guarda compartilhada “divida” seu filho ou prejudique a relação com ele?

A guarda compartilhada não significa dividir a criança pela metade significa dividir responsabilidades. Ambos os pais continuam participando das decisões importantes da vida do filho, garantindo presença, cuidado e desenvolvimento emocional mais saudável.

O foco da lei não é o tempo exato com cada um, mas o melhor interesse da criança, preservando vínculos e oferecendo mais equilíbrio na criação.

Quando bem orientada, a guarda compartilhada protege o que realmente importa: o bem-estar do seu filho.

Se você está passando por uma separação e quer entender qual é o melhor caminho para o seu caso, agende uma consulta e tenha a orientação jurídica adequada!

07/04/2026

Seu filho volta diferente da casa do outro genitor e você já pensa em alienação parental?

Essa é uma preocupação comum, mas é importante ter cautela, afinal, nem toda mudança de comportamento indica alienação parental.

Crianças podem reagir a diferentes rotinas, regras, ambientes e formas de convivência. O que pode parecer estranho, muitas vezes, faz parte do processo de adaptação.

A alienação parental envolve condutas específicas, como:

✔️ interferência na formação psicológica da criança
✔️ tentativa de afastar o vínculo com o outro genitor
✔️ desqualificação constante da imagem do outro

Antes de qualquer conclusão, é fundamental analisar o contexto com responsabilidade.

Decisões precipitadas podem intensificar conflitos e impactar diretamente o bem-estar da criança.

Mais do que apontar culpados, é preciso proteger vínculos.

Salve este conteúdo para refletir com mais clareza. Em caso de dúvidas, busque orientação jurídica especializada!

05/04/2026

E se a verdadeira justiça começasse dentro de nós?

A Páscoa nos convida a refletir sobre valores que vão além do presente: amor, sacrifício e renovação.

Que esse momento nos lembre, todos os dias, da importância da verdade, da esperança e da justiça em cada escolha dentro e fora do nosso trabalho.

Porque é com propósito que construímos caminhos mais justos.

Feliz Páscoa! 🤍

04/04/2026

Por trás de cada caso, existe uma história que merece respeito, cuidado e direção.

Nosso trabalho vai além do jurídico, é sobre escutar com atenção, analisar com responsabilidade e agir com estratégia.

Cada cliente é único, cada decisão importa e é por isso que atuamos com dedicação real, buscando sempre o melhor caminho, não o mais fácil.

Trabalhamos com firmeza quando é preciso, sensibilidade quando é necessário e compromisso em todos os momentos.

Porque para nós, advocacia não é só técnica, é presença, responsabilidade e propósito.

Para orientação jurídica, entre em contato com nossa equipe!

02/04/2026

Todo ano, nesta data, o azul toma conta das redes sociais. Campanhas são lançadas, discursos são proferidos, homenagens são feitas.

E no dia seguinte, tudo volta ao normal, inclusive o descaso.

A pergunta que precisa ser feita não é: “O que fazemos hoje para lembrar o autismo?”

Mas sim: o que fazemos nos outros 364 dias para garantir direitos?

O Brasil possui leis, importantes, estruturadas e claras:

✔️ Lei Berenice Piana (12.764/2012)
✔️ Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015)
✔️ Lei Romeo Mion (13.977/2020)

A legislação existe, o problema está na sua efetividade.

Na prática, ainda se vê:

✔️ negativa de terapias por planos de saúde
✔️ ausência de suporte adequado nas escolas
✔️ demora no diagnóstico e no acesso ao tratamento

Famílias enfrentam filas, barreiras e, muitas vezes, precisam recorrer ao Judiciário para garantir direitos que já estão previstos em lei.

Não basta homenagear. Não basta conscientizar por um dia. Direitos não podem depender de datas, precisam ser respeitados todos os dias.

A efetividade dos direitos das pessoas com TEA não é favor.
É obrigação legal e constitucional.

Salve este conteúdo para conscientização e em caso de dúvidas, busque orientação jurídica especializada.

31/03/2026

Você já comparou o valor da pensão com o de outra pessoa e achou injusto?

Essa é uma dúvida muito comum, mas a verdade é que pensão alimentícia não tem valor padrão.

Cada caso é analisado de forma individual, levando em consideração fatores como:

✔️ necessidade de quem recebe
✔️ possibilidade de quem paga
✔️ padrão de vida da criança ou dependente
✔️ realidade financeira das partes

Por isso, comparar valores pode gerar interpretações equivocadas e decisões precipitadas.

O que vale para uma família, dificilmente será igual para outra.

Buscar orientação jurídica é essencial para entender o que é adequado ao seu caso com equilíbrio, responsabilidade e segurança.

Salve este conteúdo para lembrar disso no momento certo. Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica especializada!

29/03/2026

Você acredita que inventário é só um documento burocrático? Na prática, ele vai muito além disso!

Quando não há orientação, o inventário pode se transformar em:

✔️ conflitos entre familiares
✔️ desgaste emocional
✔️ demora e excesso de burocracia
✔️ patrimônio parado
✔️ decisões tomadas com pressa e arrependimento

Mas quando existe organização e condução adequada, o cenário muda:

✔️ mais clareza
✔️ proteção dos direitos
✔️ respeito à história da família
✔️ mais tranquilidade para seguir em frente

O inventário não trata apenas de bens. Ele organiza relações, evita conflitos e preserva o que foi construído ao longo da vida.

Salve este conteúdo para quando precisar e para orientação jurídica responsável, entre em contato conosco!

27/03/2026

Você está em um relacionamento difícil e acha que sair de casa significa perder tudo?

Esse medo é mais comum do que parece e muitas vezes leva a decisões tomadas no impulso ou à permanência em situações que já não fazem sentido.

Mas é importante entender: sair de casa não define, por si só, a perda de direitos.

Questões como patrimônio, responsabilidades e organização familiar dependem de uma análise jurídica adequada, considerando fatores como:

✔️ regime de bens
✔️ histórico da relação
✔️ existência de filhos
✔️ contribuições de cada parte

Cada situação é única, e decisões precipitadas podem trazer consequências que poderiam ser evitadas com orientação.

Antes de qualquer passo, busque clareza sobre seus direitos e possibilidades.

Salve este post para lembrar disso no momento certo e para orientação jurídica responsável, entre em contato conosco.

26/03/2026

Você acredita que só um processo resolve o seu problema?

Essa é uma das maiores percepções equivocadas quando falamos em Direito.

Nem todo conflito precisa virar processo e, muitas vezes, quando vira, o custo é muito maior do que deveria, emocional, financeiro e até familiar.

Antes de qualquer decisão, existem caminhos mais estratégicos:

✔️ orientação preventiva
✔️ negociação bem conduzida
✔️ construção de acordos seguros
✔️ mediação responsável
✔️ decisões tomadas com clareza

O processo é uma ferramenta importante, mas não é uma solução automática.

A melhor estratégia é aquela que protege você e, em muitos casos, isso significa evitar desgastes desnecessários.

Salve este post para refletir antes de tomar uma decisão importante e para orientação jurídica responsável, entre em contato com nossa equipe.

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Rua Monsenhor Vitor Batistela, 807, Sala 08, Centro
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