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Celeguini Menezes Advocacia

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Franco da Rocha, SP
Celeguini Menezes Advocacia

CELEGUINI & MENEZES advocacia e consultoria jurídica

09/03/2026

‼️Nota importante: essa informação é destinada para pensões alimentícias que foram fixadas com percentual sobre o salário mínimo, os percentuais em folha de pagamento seguem outra regra.

Com o novo valor de R$ 1.621 reais definido nesse mês de janeiro de 2026, nos casos em que a Pensão Alimentícia foi fixada com base nele, deve sofrer um reajuste de acordo com cada percentual previsto no acordo homologado.

➡️ Não necessita de ordem judicial, pois acontece de forma automática, entretanto vale ressaltar que as atualizações de pagamentos são um direito do alimentando.

01/01/2026

Feliz 2026!!!

02/09/2025

Prezados Clientes,

Devido ao aumento do número de golpes conhecidos como “falso advogado”, a OAB lançou uma ferramenta oficial para validação dos profissionais. Informamos que já estamos devidamente cadastrados nessa plataforma.

Para realizar a confirmação, aceda ao site https://confirmadv.oab.org.br/
, insira os dados do advogado habilitado no seu processo e solicite a validação. Essa verificação é especialmente recomendada em situações que envolvam troca de informações sensíveis ou transferência de valores.

Em caso de dúvidas, consulte também o site oficial da OAB: https://www.oab.org.br/

04/07/2025

📢 VOCÊ SABE O QUE É UM ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO?

Muita gente pensa que só o Ministério Público pode acusar alguém em um processo penal… Mas existe uma figura pouco conhecida, porém poderosa, que pode atuar ao lado do MP: o assistente de acusação! ⚖️

👉 Esse profissional é um advogado que representa os interesses da vítima ou de seus familiares, ajudando a reforçar a acusação e a buscar justiça de forma mais ativa.

No carrossel acima, explicamos de forma simples:
✅ Quem pode contratar
✅ Quando ele pode atuar
✅ O que ele pode fazer no processo
✅ E por que ele pode ser essencial em casos graves!

📌 Se você é vítima ou familiar de uma vítima, entender esse papel pode fazer toda a diferença.

💬 Ficou com dúvidas? Deixe nos comentários ou chame no direct!
🔁 Compartilhe com quem precisa saber disso!

20/05/2025

➡️ 3 situações que precisam ser observadas e respeitadas a respeito da relação conjugal quando precisa da anuência (autorização) do outro cônjuge.

Porém vai depender do regime de bens que foi escolhido pelo casal ou se houve pacto antenupcial com alguma cláusula específica.

Já sabia disso?

21/11/2024

A execução penal é uma das áreas mais fascinantes e humanas do direito criminal. Ela regula a maneira como uma pena é cumprida e busca equilibrar a aplicação da justiça com a dignidade da pessoa condenada. Mas há aspectos curiosos que poucos conhecem!

Por exemplo, você sabia que trabalhar ou estudar na prisão pode reduzir a pena? É uma forma de incentivar a reabilitação e preparar os detentos para a reintegração na sociedade. Além disso, o sistema de execução penal é dividido em regimes, como fechado, semiaberto e aberto, cada um com regras específicas que impactam diretamente a vida do condenado.

Esses detalhes mostram que o direito criminal não é apenas sobre punição, mas também sobre possibilidades de transformação e justiça social. Saber mais sobre esse tema é essencial para compreender como o sistema penal pode (ou deveria) promover um futuro melhor.

Quer saber mais? Salve este post e siga para mais conteúdos como este! ⚖️

21/08/2024

➡️ Afinal, como funciona a Guarda Compartilhada?

Dizer que a criança ficará 15 dias na casa de
um genitor e 15 dias na casa do outro está errado.

Na verdade, a guarda compartilhada significa que os pais mesmo não morando na mesma casa, tomarão JUNTOS todas as decisões em relação ao filho.

O compartilhamento se refere de fato às
responsabilidades relativas ao filho. É importante dizer que mesmo na guarda compartilhada o filho ou os filhos terão um endereço fixo, com uma moradia fixa.

11/08/2024

Celeguini & Menezes deseja Feliz Dia do Advogado (a) a todos que exercem essa carreira com ética, comprometimento e amor e a homenagem aos profissionais que trabalham em defesa da Justiça e da Lei!!! ⚖️

16/05/2024

📌 O pacto antenupcial é algo que muitos falam porém na prática muitas pessoas não entendem qual o propósito de se fazer um.

Pois bem, no post, descrevi quais os motivos e as vantagens de se fazer esse tipo de contrato.

💡O pacto precisa ser feito por escritura pública, para que tenha validade jurídica.

💡E sua eficácia está condicionada a realização do casamento!

Já sabia sobre essas informações? Me conte ⬇️

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