Nichelle Bellandi Zapelini Grizon

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10/03/2023

Onde tem sling para vender em beltrão?

10/10/2020

A MP 1006/2020 estabelece que, até o dia 31 de dezembro de 2020, o percentual máximo de consignação seja de 40%, sendo que o limite anterior à edição da MP era de 30%. Entenda mais sobre a proposta que deverá ser analisada pela Câmara antes de ser votada pelo Senado em senado.fm/5gc. Siga a Rádio Senado para saber mais!

02/10/2020

A Justiça da Flórida acatou os pedidos de indenização feitos por 40 vítimas (sobreviventes ou familiares) do acidente com o voo que levava a delegação da Chapecoense a Medellín, na Colômbia, em novembro de 2016. O valor total é de US$ 844 milhões (R$ 4,74 bilhões na cotação...

01/10/2020

O Conselho Tutelar é o órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Todo município deve ter, no mínimo, um Conselho Tutelar, com 5 membros eleitos por voto direto para mandato de 4 anos. A partir do artigo 131, o Estatuto da Criança e do Adolescente descreve as funções e o funcionamento dos conselhos tutelares.

Baixe o ECA gratuitamente na Livraria do Senado: https://bit.ly/3n2zjuh

06/09/2020

Setembro Amarelo é uma campanha mundial da qual o Brasil faz parte desde 2014. A escolha do mês é decorrente do Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, comemorado no dia 10. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) estima-se que 800 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos no mundo, um a cada 40 segundos. No Brasil são registrados anualmente 12 mil suicídios. Os atendimentos de urgência cresceram durante a pandemia. Senadores comentaram sobre a campanha: https://bit.ly/3h1Fcna.
Conheça também:
➡ CVV: www.cvv.org.br
➡ Ministério da Saúde: www.saude.gov.br/suicidio

02/09/2020

Agora você não precisa mais sair de casa para comprar um remédio prescrito. O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao trecho da lei que prevê a dispensa da receita em papel, desde que o documento digital contenha a assinatura eletrônica ou digitalizada do médico. Saiba mais em senado.fm/receitasmedicas.

Nesses tempos, boa informação é fundamental. Siga a Rádio Senado

01/09/2020

O Supremo Tribunal Federal vai analisar RE 1.276.977 que trata da possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da publicação da Lei 9.876/1999, que criou o...

01/09/2020

A demora excessiva na prestação dos serviços bancários presenciais, em prazo superior aos definidos em legislação específica, gera dever de reparação. Em casos assim, o dano moral é presumido e, portanto, prescinde de prova de sua ocorrência por parte do consumidor. Caso concreto...

28/08/2020

Essa é a chamada garantia legal, estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (arts.18 e 26). Saiba mais sobre seus direitos: bit.ly/codigodefesaconsumidor.

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