Advocacia Stella

24/02/2019

Com base no Código de Defesa do Consumidor, o Poder Judiciário reconhece essa prática como abusiva por considerá-la venda casada.

10/08/2018

28/06/2016

Saiba mais: http://owl.li/586x301zQVJ

28/06/2016

A partir de agora, a cesariana a pedido das gestantes só poderá ser feita a partir da 39ª semana de gestação. O objetivo é garantir o desenvolvimento da criança e, não havendo nenhuma contra indicação ao parto normal, esse deverá ser a primeira escolha. Assista ao vídeo para saber mais: http://bit.ly/28XzUH2

Descrição da imagem : Fotografia de uma mulher grávida de perfil: uma das mãos está na barriga e a outra segura um coração. Texto: Saúde. Cesárea a pedido da gestante só poderá ser feita a partir da 39ª semana de gestação. A regra faz parte de uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina. O objetivo é garantir o desenvolvimento pleno da criança. Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

28/06/2016

No Brasil para que uma pessoa possa conduzir um veículo, seja ele um carro, moto, caminhão ou outro tipo é necessário ser portador da CNH – Carteira Nacional de Habilitação. Quando um condutor recebe uma multa de trânsito, ele perde alguns pontos na carteira, além de pagar uma multa cujo valor vai variar com a gravidade da multa. Acesse o código de trânsito para saber mais: http://bit.ly/ctransito

28/06/2016

Decisão deve atingir, apenas, as pessoas sem perfil delinquencial típico, desde que não desempenhem qualquer papel de relevância em organizações criminosas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, observou que a grande maioria das mulheres está presa por delitos relacionados ao tráfico dr**as e quase todas sofreram sanções desproporcionais às ações praticadas, sobretudo considerada a participação de menor relevância delas nessa atividade ilícita. “Muitas participam como simples ‘correios’ ou ‘mulas’, ou seja, apenas transportam a droga para terceiros, ocupando-se, o mais das vezes, em mantê-la, num ambiente doméstico, em troca de alguma vantagem econômica”, ressaltou. Saiba mais: http://bit.ly/28XmNsH

20/06/2016

A lei não está sendo cumprida? Seu direito não está sendo respeitado? Veja 20 caminhos para denunciar transgressões: http://bit.ly/1MYI02U

20/06/2016

A prática regular e em níveis adequados de atividades físicas traz inúmeros benefícios à saúde! Movimente-se!

OPAS OMS Brasil - PAHO WHO Brazil | UNESCO na rede | Ministério da Saúde

20/06/2016

A evolução vai depender de cada paciente, mas o repouso é de praxe. Recomenda-se também que os doentes fiquem em casa por 15 dias, evitando assim a propagação do vírus. Saiba mais e compartilhe: http://www.blog.saude.gov.br/ipxl09

16/06/2016

Projeto que estende direito ao porte de armas a novas categorias profissionais foi aprovado na semana passada pela CDH e agora será votado pela Comissão de Defesa Nacional, antes de ir a Plenário.
Entenda: http://bit.ly/1UAH9Eq

CDH aprova porte de armas para profissões de risco http://bit.ly/1PtUfSH

Você é contra ou a favor do projeto? Vote: http://bit.ly/1ZQPQz8

O porte de armas é proibido no Brasil, exceto para os profissionais das categorias descritas no artigo 6º da Lei do Desarmamento, como policiais, integrantes das Forças Armadas, guardas prisionais, auditores da Receita Federal e do Trabalho, etc.

16/06/2016

Ter uma atitude sustentável no seu dia a dia é preservar as próximas gerações. Pense nisso! ;)
São denominados lixos orgânicos os materiais que possuem origem biológica, como, por exemplo, sementes, ossos e restos de alimentos orgânicos. São classificados como lixo inorgânico os materiais produzidos pelo homem, como, por exemplo, o plástico e o vidro.
Saiba como aproveitar o lixo orgânico da sua casa: http://bit.ly/15PDfpu