Everton R. Guimarães & Advogados Associados

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Um feliz dia das mães para todas as mamães guerreiras, que por amor aos filhos são capazes de enfrentar o mundo!
08/05/2022

Um feliz dia das mães para todas as mamães guerreiras, que por amor aos filhos são capazes de enfrentar o mundo!

Hoje é um dia muito especial para os guerreiros trabalhadores de todas as profissões, que cumprem um papel importantíssi...
01/05/2022

Hoje é um dia muito especial para os guerreiros trabalhadores de todas as profissões, que cumprem um papel importantíssimo em nossa sociedade, ajudando a fortalecer e a desenvolver da melhor forma o nosso país. A todos os trabalhadores a nossa mais sincera homenagem!

No dia 22 de abril de 1500, a esquadra portuguesa avistou, pela primeira vez, as terras brasileiras. A data ficou marcad...
22/04/2022

No dia 22 de abril de 1500, a esquadra portuguesa avistou, pela primeira vez, as terras brasileiras. A data ficou marcada como o Descobrimento do Brasil. Hoje, celebramos o patriotismo, o amor ao Brasil, a luta pelo futuro, pela liberdade, pela dignidade e defesa dos ideais democráticos. É assim que vamos escrever novas páginas desta história. Viva o Brasil, gigante pela própria natureza!

A Páscoa não se resume a lembrar a morte e sacrifício de Cristo, mas é também uma celebração de alegria e vitória pela s...
17/04/2022

A Páscoa não se resume a lembrar a morte e sacrifício de Cristo, mas é também uma celebração de alegria e vitória pela sua ressurreição!

Para atingir a sabedoria é imprescindível que você largue tudo o que não te acrescenta!
11/04/2022

Para atingir a sabedoria é imprescindível que você largue tudo o que não te acrescenta!

08/04/2022

Se necessário, mude o livro e escreva uma nova história! Bom fim de semana!

A Lei nº 12.737, conhecida como E-commerce (comércio eletrônico), dispõe sobre o relacionamento entre fornecedor e consu...
07/04/2022

A Lei nº 12.737, conhecida como E-commerce (comércio eletrônico), dispõe sobre o relacionamento entre fornecedor e consumidor nas compras onlines. Esta lei prevê, no artigo 4º, que o atendimento deve ser sempre facilitado pelo mesmo meio virtual, no mesmo local que foi efetuado o pedido. Contudo, geralmente há a necessidade de ter informações por parte do vendedor, seja uma dúvida ou reclamação sobre a mercadoria. Com isso, o consumidor procura o canal de comunicação da empresa, que pode ser um chat ou e-mail e deixa a informação registrada aguardando um retorno do fornecedor. Nestes casos, ele será obrigado a responder em até cinco dias, conforme garante inciso V, § único, desta lei. Isso ocorre porque as compras onlines devem observar os princípios da informação, da transparência, do aconselhamento e da comunicação.

Base legal: Lei nº 12.737 - Lei E-commerce; jus.com.br

Aposentado será indenizado, por danos morais, após constatar descontos de empréstimo em seu benefício previdenciário que...
24/03/2022

Aposentado será indenizado, por danos morais, após constatar descontos de empréstimo em seu benefício previdenciário que não havia contratado. Na decisão, a juíza de Direito Vanessa Carolina Fernandes Ferrari, da 1ª vara Cível de São Miguel Paulista/SP, considerou análise do perito de que a assinatura era falsa. O consumidor propôs ação alegando possuir benefício de aposentadoria no valor de R$ 1.328,44 e que foi surpreendido com a inclusão em seu benefício previdenciário do contrato de empréstimo no valor de R$ 2.962,88 a ser pago em 84 parcelas de R$ 69,45. Afirmou não ter celebrado o contrato, tampouco possuir relacionamento com o banco. Por sua vez, o banco alegou que o contrato foi assinado livremente pelo autor, e que não houve comprovação de fraude. Ao analisar o caso, a magistrada observou que o perito foi categórico ao afirmar que a assinatura constante do contrato era falsa, configurando fraude contratual. Para a magistrada, o desconto indevido do numerário por si só tem aptidão para provocar abalo moral, porque irrelevante a demonstração do prejuízo à honra do ofendido. "Restou evidenciado que o desconforto sofrido dimensionou-se em patamar apto a receber a tutela jurídica pleiteada. Desta feita, caracterizados os elementos da responsabilidade civil, surge ao réu o dever de indenizar.

Fonte: https://bit.ly/36qD3SL

Fim de semana é um prêmio. Aproveite!
11/03/2022

Fim de semana é um prêmio. Aproveite!

O dia da mulher é todo dia, mas hoje é dia de relembrar as lutas e comemorar as vitórias daquelas que vivem uma incansáv...
08/03/2022

O dia da mulher é todo dia, mas hoje é dia de relembrar as lutas e comemorar as vitórias daquelas que vivem uma incansável busca por autonomia, liberdade e respeito. Parabéns a todas as mulheres.

O Carnaval é uma festa popular, que tem sua origem em diversas festas de origem pagã, celebradas na antiguidade. Como a ...
01/03/2022

O Carnaval é uma festa popular, que tem sua origem em diversas festas de origem pagã, celebradas na antiguidade. Como a igreja não conseguia proibir a comemoração, que desde aquela época já era muito popular, a partir de 590 d.C as autoridades eclesiásticas inseriram a Quarta-Feira de Cinzas - marco inicial da Quaresma - logo após o Carnaval. Dessa forma nos aproveitamos das coisas boas durante a folia e entramos em penitência logo depois, para afastarmos as coisas ruins. Celebre o carnaval!

Faça o melhor que puder, seja melhor que puder, o resultado virá na mesma proporção do seu esforço. Boa semana!
28/02/2022

Faça o melhor que puder, seja melhor que puder, o resultado virá na mesma proporção do seu esforço. Boa semana!

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