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Miron Sociedade de Advogados

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Brasil
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Direito com clareza e criatividade.

20/04/2021

Numa escala de 1 a 5, o nível de maturidade das 16 maiores companhias do setor, com matrizes na Ásia, Europa e Américas, é de 2,7, um número considerado intermediário. A pontuação do Brasil está abaixo desta média. Esse resultado foi calculado em pesquisa da consultoria internacional Bip, que entrevistou executivos em cargos de liderança. Segundo o estudo, algumas empresas globais de óleo e gás já se preparam para esse salto. Outras, porém, ainda gastam muito tempo na coleta e análise de dados.

No Brasil, o processo demorou a começar e há desafios, sobretudo, em recursos humanos. O mercado carece de profissionais especializados no desenvolvimento de soluções digitais. Já a China, Estados Unidos e países da Europa começaram o movimento antes e estão na dianteira do processo.

A Petrobrás, em relatório para investidores dos Estados Unidos, informou que tem apostado em startups internas para inovar. Em 2020, selecionou 15 propostas para o desenvolvimento de soluções por essas startups. A petrolífera estatal ainda criou uma academia de transformação digital para qualificar seus funcionários para as transformações.

20/04/2021

David McClure Brinkley foi um apresentador americano da NBC e ABC em uma carreira que durou de 1943 a 1997.

19/04/2021

Acreditamos numa advocacia compromissada com a ética, responsabilidade, excelência das soluções legais, satisfação de nossos clientes e realização pessoal de nossos integrantes.

14/04/2021

O regime da garantia dos produtos e serviços é frequentemente objeto de controvérsia, vez que é comum por parte de muitos consumidores a crença de que o fornecedor estaria eternamente vinculado ao bom funcionamento do produto ou serviço.

Muito embora a legislação consumerista estabeleça grandes vantagens ao consumidor, deve-se ter cuidado e se ater aos requisitos estabelecidos para se poder verificar, no caso concreto, se existe a obrigação de reparar ou indenizar eventuais vícios e/ou problemas.

13/04/2021

A Câmara deve votar nos próximos dias uma nova regulamentação para o reajuste de aluguéis no País. O projeto do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) determina o IPCA, o índice oficial de inflação, como o teto para os reajustes anuais de contratos residenciais e comerciais - hoje, a maior parte é corrigida pelo IGP-M.

Um requerimento de urgência foi aprovado na semana passada. Apesar disso, o tema é polêmico e encontra resistência em parte do mercado, que defende a livre negociação entre as partes.

Segundo economistas, o descolamento dos índices aconteceu porque o IGP-M é fortemente atrelado ao câmbio e foi impactado pela crise global da pandemia. A valorização de 2020 foi a maior desde 2002 (25,31%).

A iniciativa dos deputados, na prática, avalia o economista da FGV Paulo Picchetti, vai na mesma linha do que outros governos quiseram fazer no passado. "É como tentar fazer um controle de preços. Já vimos como isso acontece, como já ocorreu no Brasil, com momentos de desabastecimento e preços elevados", cita.

Como o IGP-M é bastante sensível ao câmbio - que só no ano passado teve depreciação de quase 30% - e sofre muita volatilidade, locador e locatários acabam ficando em situação de vulnerabilidade.

12/04/2021

Ar**no Vilar Suassuna foi um dramaturgo, romancista, ensaísta, poeta, professor e advogado brasileiro. Idealizador do Movimento Armorial e autor das obras Auto da Compadecida e O Romance d'A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta, foi um preeminente defensor da cultura do Nordeste do Brasil.

12/04/2021

TED TALKS

Palestras perfeitas, inspiradoras e de grande alcance. Um orador que sobe no palco e acerta no alvo. Assim são as Conferências TED, e esse é o guia definitivo do TED para que você também possa fazer palestras inesquecíveis.

Esse livro explica como alcançar o feito de produzir uma fala marcante. Não há uma fórmula, já que nenhum discurso deve ser igual a outro. Contudo, existem ferramentas que podem garantir o desempenho de qualquer orador.

09/04/2021

| MIRON ADVOGADOS |

Em decorrência de sua atuação diversificada e da excelência de seus profissionais, o escritório é capaz de prestar assistência a clientes de qualquer setor econômico em todas as áreas do Direito, o que lhe permite desenvolver relacionamentos de confiança mútua, tanto no dia-a-dia como em decisões estratégicas, envolvendo questões legais sofisticadas, complexas ou tecnicamente desafiadoras.

08/04/2021

Para a Terceira Turma do STJ, o site intermediador do comércio eletrônico não pode ser responsabilizado por fraude quando o fraudador não tiver usufruído da plataforma utilizada na intermediação.

Tudo começou com uma ação de reparação de danos materiais contra o Mercado Livre, proposta por uma mulher que vendeu um celular e não recebeu o valor correspondente. O aparelho foi anunciado no Mercado Livre, mas a negociação aconteceu diretamente com o comprador, fora da plataforma de vendas.

Em primeiro grau, a sentença condenou o site a pagar R$ 2 mil à vendedora, a título de danos materiais. O TJSP reformou a decisão.

No recurso especial apresentado ao STJ, a vendedora alegou violação do Código de Defesa do Consumidor, argumentando que houve falha na prestação do serviço, já que a fraude ocorreu em razão de um e-mail falso noticiando a venda do produto e a necessidade de encaminhá-lo ao comprador antes do recebimento do valor.

Em decisão unânime, os ministros mantiveram acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que negou pedido de danos materiais contra o site de comércio eletrônico Mercado Livre sob o fundamento de que, por não ter participado do negócio entre as partes, ele não poderia ser responsabilizado pela fraude.

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O fato de o fraudador não ter usufruído de mecanismos utilizados na intermediação do comércio eletrônico, nem utilizado a plataforma disponibilizada pelo Mercado Livre para praticar a fraude, impede a qualificação do ocorrido como falha no dever de segurança

08/04/2021

Artigo: A Pandemia da Covid-19 e as influências sobre o Direito Concorrencial e a economia brasileira

Com a Pandemia da Covid-19 e as medidas implementadas para seu combate, a dinâmica concorrencial, bem como a economia, sofreram evidentes consequências.

O impacto sobre a produtividade, gerou sequelas nos mercados interligados, os quais em muitas das suas atividades paralisaram por ausência de insumos.

No entanto, significativos setores econômicos tiveram que interromper suas atividades não por choque de demanda, mas de forma a enquadrar-se nos critérios restritivos de LockDown.

Os resultados das medidas tomadas nesse cenário instável resultou na maior queda anual do PIB brasileiro desde 1996.

Também não passaram despercebidas pelos órgãos de defesa da concorrência as singularidades da crise, já que os abusos praticados em condutas oportunistas nos valores de mercado foram e são realidade no contexto atual.

Quer saber mais sobre a abusividade de preços e as consequências econômicas em tempos de Covid-19 ? Confira o artigo na integra em nosso blog.

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Direito concorrencial é o ramo do Direito que tem como raio de atuação o controle do Poder Econômico que indevidamente tenta dominar todo o mercado.

06/04/2021

A constitucionalidade das taxas de fiscalização da exploração de recursos minerais entrará na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal. O julgamento está previsto para o dia 14 de abril, porém a ação pode ter seu desfecho adiado.

As indústrias mineradoras, representadas pela Confederação Nacional da Industria - CNI, alegam que os Estados criaram um "imposto mascarado de taxa", em busca de receita.

A tese utilizada pela Confederação se resume na falta de equivalência entre o valor cobrado do contribuinte e o gasto no exercício da fiscalização pelos Estados.

Vale ressaltar que os recursos de taxas só podem ser usados para a finalidade determinada em sua criação, ou seja, o dinheiro levantado com uma taxa deve ser usado para custear a atividade a que ela se destina - no caso específico, fiscalizar a mineração.

Alguns julgamentos recentes da Suprema Corte em matérias similares criam precedentes favoráveis à tese das mineradoras. Apesar dos precedentes favoráveis, a situação está indefinida.

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A indústria de mineração é responsável por 4% do Produto Interno Brasileiro (PIB) e gera mais de 2,3 milhões de empregos direitos e indiretos. As exportações do setor atingem a quantia de R$ 47 bilhões por ano.

05/04/2021

Mark Twain era o pseudônimo de Samuel Langhorne Clemens, escritor e humorista norte-americano. É conhecido por ser o autor de “As Aventuras de Huckleberry Finn”, visto como o maior romance americano, e “As Aventuras de Tom Sawyer”.

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