Carlos Fernandes e Advogados Associados

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No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, reforçamos a importância da vigilância corporativa.A responsabilidade em...
23/06/2026

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, reforçamos a importância da vigilância corporativa.

A responsabilidade empresarial vai além do cumprimento de cotas; envolve a fiscalização ativa de parceiros e fornecedores.

Manter um ambiente de negócios livre de exploração é uma obrigação jurídica e social.

O suporte jurídico especializado é fundamental para implementar processos de auditoria que protejam a empresa e promovam o desenvolvimento ético do mercado.

18/06/2026

Chegou a época das festas juninas, e muitas empresas aproveitam para reunir a equipe e celebrar.

Mas f**a a dúvida: o que é permitido no ambiente corporativo? E o que pode gerar problema?

Neste vídeo, falo sobre os cuidados que empresas e colaboradores devem ter para que a comemoração seja leve, respeitosa e segura para todos.

Hoje, 15 de junho, é o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, uma data que vai muito além do...
15/06/2026

Hoje, 15 de junho, é o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, uma data que vai muito além do simbolismo.

É um alerta urgente!

Como advogado, reforço a necessidade de estarmos atentos às diferentes formas de abuso que afetam a terceira idade.

A violência não é apenas física; ela também se manifesta de forma:

🧠 Psicológica: humilhações, isolamento e chantagens emocionais.

💰 Financeira: exploração de bens, retenção de cartões ou uso indevido da aposentadoria.

❌ Negligência: abandono e falta de cuidados básicos com a saúde e bem-estar.

Muitas dessas práticas passam despercebidas no dia a dia, mas deixam marcas profundas.

Essa realidade exige de todos nós atenção constante, empatia e responsabilidade coletiva.

🤝A conscientização é o primeiro passo, mas a ação é o que transforma.

Precisamos romper o silêncio, denunciar os abusos e cobrar políticas públicas que garantam a dignidade e a proteção que nossos idosos merecem.

🛡️ Respeitar a história de quem veio antes de nós é o único caminho para construir um futuro mais justo.

Não se cale. Denuncie (Disque 100).

👇 Você já conhecia esses diferentes tipos de violência?

Vamos espalhar essa mensagem: compartilhe este post e ajude a proteger quem sempre cuidou de nós.



13/06/2026

Copa do Mundo chegando e surge aquela dúvida: a empresa é obrigada a liberar os funcionários para assistir aos jogos?

A resposta é: não existe uma obrigação automática. Mas a empresa pode combinar alternativas com a equipe, como compensação de horário, banco de horas ou ajuste na jornada.

O mais importante é ter clareza, diálogo e tudo bem alinhado entre empregador e colaborador.

10/06/2026

Dia dos Namorados é uma data celebrada por muitos, mas você já parou para pensar em como a lei enxerga essa relação?

Para o Direito, o que define uma união estável não é o que está escrito no papel, mas a realidade da convivência: a divisão de despesas, a construção de patrimônio em comum e a própria rotina familiar.

O namoro, ainda que envolva planos para o futuro, não possui o mesmo status jurídico de uma união estável.

Entender a diferença entre esses institutos é fundamental para evitar surpresas futuras.

03/06/2026

Cidadania se exerce com presença e compromisso.

Hoje, o debate foi sobre como podemos zelar melhor pelo que é de todos nós: nossos centros comunitários.

Trazer essas questões ao Poder Público é uma forma de garantir que as demandas da nossa população sejam ouvidas e respeitadas.

Juntos, somos mais fortes.

Muitos casais acreditam que apenas o casamento civil formaliza obrigações, mas a convivência pública e contínua pode con...
01/06/2026

Muitos casais acreditam que apenas o casamento civil formaliza obrigações, mas a convivência pública e contínua pode configurar União Estável.

No Dia dos Namorados, além de celebrar o presente, é prudente olhar para a segurança do futuro.

O Direito de Família oferece ferramentas como o contrato de namoro e a escritura de união estável para garantir que a vontade das partes seja respeitada desde o primeiro dia sob o mesmo teto.

29/05/2026

Você já percebeu como problemas acumulados geram mais estresse?

No Direito, a antecipação é uma das ferramentas mais poderosas para proteger seus interesses.

Ao tratar um conflito ainda em seu estágio inicial, você evita que ele se torne uma barreira maior no futuro.

Priorize sua paz de espírito e resolva as questões antes que elas ganhem complexidade desnecessária.

Alugou um imóvel? Saiba quem paga o quê para evitar brigas!Quem mora de aluguel ou tem um imóvel alugado sempre f**a na ...
26/05/2026

Alugou um imóvel? Saiba quem paga o quê para evitar brigas!

Quem mora de aluguel ou tem um imóvel alugado sempre f**a na dúvida quando algo quebra ou quando chega aquele boleto extra do condomínio.

Afinal, de quem é a conta?

Para facilitar a sua vida, separamos o que a lei diz de um jeito bem simples:

1- O que o DONO (Locador) paga: Tudo o que for "estrutural" ou que valorize o imóvel a longo prazo.

Consertos no telhado ou infiltrações graves;
Troca de fiação antiga ou tubulações de esgoto;
Reformas para manter a segurança do prédio;
Taxas extras do condomínio: Pintura da fachada, instalação de câmeras ou fundo de reserva (dinheiro que o condomínio guarda para emergências).

2- O que o INQUILINO (Locatário) paga: Tudo o que diz respeito ao uso diário e manutenção básica.

Contas de consumo: Água, luz, gás e internet;
Taxas ordinárias do condomínio: Salário do porteiro, limpeza, manutenção do elevador e luz das áreas comuns;
Pequenos reparos que você causou (ex: um vidro quebrado ou uma to****ra que espanou pelo uso).

O detalhe importante: O IPTU e o Seguro Incêndio, por lei, são de responsabilidade do dono, MAS a maioria dos contratos de aluguel transfere esse pagamento para o inquilino.

Isso é permitido, por isso, sempre confira essas cláusulas antes de assinar!

Dica de ouro: Sempre que entrar em um imóvel, faça uma vistoria com fotos. Isso evita que você pague por um problema que já existia antes de você chegar.

Ficou com alguma dúvida sobre o seu contrato? A informação é a melhor ferramenta para manter uma boa relação entre dono e inquilino.

22/05/2026

Informação é poder, especialmente quando falamos de consumo.

Existem regras claras, prazos e limites que definem quando uma loja deve ou não realizar a troca de um produto.

Estar bem informado evita desgastes e garante que seus direitos sejam plenamente respeitados.

Ficou com alguma dúvida?
O suporte jurídico é a melhor forma de esclarecer sua situação.

Endereço

Rua Simão Caleiro, 1117
Franca, SP
14400340

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