Carlos Fernandes e Advogados Associados

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Inventário é o nome do processo para passar os bens de quem faleceu para os herdeiros.Quando a família conversa e busca ...
19/05/2026

Inventário é o nome do processo para passar os bens de quem faleceu para os herdeiros.

Quando a família conversa e busca um consenso, o processo é rápido e muito mais barato.

O foco deve ser proteger o patrimônio e a união da família.

15/05/2026

Troca, garantia e prazos: você domina esses conceitos?

Conhecer o Código de Defesa do Consumidor é essencial para qualquer cidadão que deseja evitar abusos e perdas financeiras.

Em caso de dúvida, a orientação profissional é o que separa um problema sem solução de um direito garantido.

Proteja-se com informação de qualidade.

Na hora de sair da empresa, a confusão de números é normal.Se você foi demitido sem culpa, tem direito ao FGTS e seguro-...
12/05/2026

Na hora de sair da empresa, a confusão de números é normal.

Se você foi demitido sem culpa, tem direito ao FGTS e seguro-desemprego.

Se você pediu para sair, esses valores não entram. Mas em ambos os casos, você deve receber os dias trabalhados e as férias vencidas.

Conferir o papel antes de assinar evita que você perca o que é seu por direito.

07/05/2026

O mundo empresarial exige atualização constante e soluções jurídicas precisas.

Representamos o escritório Carlos Fernandes Advogados e Associados em um debate essencial sobre o futuro das organizações e o Direito Societário.

Nosso objetivo é transformar a complexidade jurídica em tranquilidade para o empreendedor, garantindo que o legado seja sempre o foco principal.

Muitas pessoas acham que, por nunca terem assinado carteira ou pago o carnê do INSS, não têm direito a nada.O BPC (ou LO...
05/05/2026

Muitas pessoas acham que, por nunca terem assinado carteira ou pago o carnê do INSS, não têm direito a nada.

O BPC (ou LOAS) existe justamente para amparar quem mais precisa.

O processo pode parecer difícil, mas entender os critérios de renda é o primeiro passo para garantir esse sustento.

Quer saber se tem direito? Entre em contato com seus advogados de confiança!

01/05/2026

Sua empresa está realmente protegida?

Pequenos detalhes, como uma política de trocas confusa ou um atendimento falho, podem gerar processos e impactar diretamente o seu caixa.

Quando o empresário se organiza juridicamente, ele ganha liberdade para focar no que realmente importa: o crescimento do negócio.

Não espere o problema surgir para buscar orientação. A prevenção é sempre o melhor investimento.

A digitalização do Judiciário brasileiro permitiu que a barreira geográfica fosse superada. Hoje, a escolha de um escrit...
29/04/2026

A digitalização do Judiciário brasileiro permitiu que a barreira geográfica fosse superada. Hoje, a escolha de um escritório de advocacia pode ser baseada na especialidade técnica e na confiança, independentemente de onde o cliente ou o advogado estejam localizados.

Os processos eletrônicos e as audiências por videoconferência garantem que a atuação jurídica seja ágil e transparente em qualquer comarca do país. Esse modelo exige uma estrutura sólida de gestão de dados e uma comunicação constante, unindo o rigor técnico da advocacia clássica com as facilidades que a tecnologia oferece para o acompanhamento processual.

Nosso compromisso é levar a orientação jurídica necessária a cada caso, utilizando as ferramentas modernas para assegurar o amplo acesso à justiça.

24/04/2026

A dinamicidade do ordenamento jurídico exige atenção constante de cidadãos e empresas.

Neste vídeo, o Dr. Carlos Fernandes ressalta como as atualizações legislativas em contratos e prestação de serviços impactam a saúde financeira e a segurança jurídica.

Basear decisões em normas ultrapassadas é um risco que pode ser evitado com a consultoria correta.

A informação atualizada é um pilar fundamental para qualquer tomada de decisão.

É comum que contratos de prestação de serviços estabeleçam multas para o caso de cancelamento. No entanto, o Código de D...
23/04/2026

É comum que contratos de prestação de serviços estabeleçam multas para o caso de cancelamento. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda cláusulas que estabeleçam obrigações consideradas iníquas ou abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.

A retenção de valores deve ser proporcional aos custos comprovados pela empresa, não podendo se tornar uma fonte de lucro sobre a desistência do cliente. Em casos de cancelamentos por motivos de força maior ou falha na prestação do serviço, o direito ao reembolso integral ou com retenção mínima é resguardado pelos tribunais.

O conhecimento sobre o equilíbrio contratual é a melhor ferramenta para evitar abusos nas relações de consumo e garantir que o direito patrimonial do consumidor seja respeitado.

17/04/2026

A execução de um contrato não deve ser o momento de descobrir lacunas ou interpretações dúbias. 💼⚖️

Neste vídeo, reforçamos a importância da análise técnica prévia. Cláusulas mal redigidas são as principais causas de litígios contratuais. Garantir a clareza e o entendimento mútuo antes da assinatura é a estratégia mais eficaz para mitigar riscos e assegurar a saúde das suas relações comerciais ou pessoais.

Segurança jurídica é um investimento, não um custo.

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Rua Simão Caleiro, 1117
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