Couto Rosa & Donega Advogados

Couto Rosa & Donega Advogados Escritório de Advocacia atuando há mais de 10 anos com excelência no ramo trabalhista, cível e Previdenciário.
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09/04/2026

Tem algo no meu trabalho que me enche de orgulho todos os dias: a autenticidade e o cuidado individual em cada caso que assumo.

Nenhuma história é igual à outra — e é exatamente por isso que cada estratégia também não pode ser. Acredito profundamente que o Direito não deve ser aplicado de forma automática ou padronizada, mas sim construído com sensibilidade, atenção aos detalhes e respeito à realidade de cada pessoa.

Por trás de cada processo existe uma trajetória, desafios únicos e expectativas que merecem ser ouvidas com seriedade. É por isso que meu compromisso vai além da técnica: busco entender, personalizar e atuar de forma verdadeiramente dedicada em cada situação.

Mais do que soluções jurídicas, entrego presença, estratégia e propósito.

João Donega - Advogado

Está enfrentando dificuldades na divisão de herança?A partilha de bens pode gerar dúvidas e conflitos entre os herdeiros...
31/03/2026

Está enfrentando dificuldades na divisão de herança?

A partilha de bens pode gerar dúvidas e conflitos entre os herdeiros, especialmente quando não há planejamento prévio ou quando surgem divergências sobre direitos e valores. Nesses casos, é importante compreender que a legislação brasileira estabelece regras específicas para garantir uma divisão justa, respeitando os direitos de todos os envolvidos.

Situações como ausência de inventário, discordâncias entre familiares ou dúvidas sobre a inclusão de bens são mais comuns do que se imagina e podem ser resolvidas por meio da orientação jurídica adequada.

Buscar informações seguras é o primeiro passo para evitar prejuízos e desgastes desnecessários.

Caso tenha dúvidas sobre o seu caso, procure a orientação de um advogado de sua confiança.

Informação ao trabalhador: direitos após a demissãoEm caso de rescisão do contrato de trabalho, é importante que o traba...
30/03/2026

Informação ao trabalhador: direitos após a demissão

Em caso de rescisão do contrato de trabalho, é importante que o trabalhador conheça os direitos assegurados pela legislação vigente, especialmente pela Consolidação das Leis do Trabalho.

De forma geral, na dispensa sem justa causa, o trabalhador pode ter direito a:
• Saldo de salário pelos dias trabalhados;
• Aviso prévio (trabalhado ou indenizado);
• Férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional;
• 13º salário proporcional;
• Saque do FGTS, com multa de 40% sobre o saldo;
• Guias para requerimento do seguro-desemprego, se preenchidos os requisitos legais.

Em casos de pedido de demissão ou dispensa por justa causa, os direitos podem sofrer alterações, sendo essencial a análise de cada situação concreta.

Ressalta-se que cada caso possui particularidades, e a orientação de um advogado regularmente inscrito na OAB é fundamental para a correta avaliação dos direitos.

Este conteúdo possui caráter meramente informativo e não substitui a consulta jurídica individualizada.

Feedbacks de alguns clientes… Gratificante ver o reconhecimento de cada um 🙏🏻
27/03/2026

Feedbacks de alguns clientes… Gratificante ver o reconhecimento de cada um 🙏🏻

Conhecer seus direitos é a melhor forma de se proteger. O CDC existe para garantir que relações de consumo sejam justas,...
26/03/2026

Conhecer seus direitos é a melhor forma de se proteger. O CDC existe para garantir que relações de consumo sejam justas, mas seu alcance depende do acesso à informação. Caso tenha dúvidas, você pode entrar em contato.

Conheça a Couto Rosa & Donega Advogados!São mais de 10 anos de experiência na advocacia.Atendemos em várias áreas do dir...
24/03/2026

Conheça a Couto Rosa & Donega Advogados!

São mais de 10 anos de experiência na advocacia.
Atendemos em várias áreas do direito.

Se você tem alguma dúvida ou gostaria de mais informações, você pode entrar em contato comigo.

O divórcio é um tema que gera muitas dúvidas. Entender os tipos existentes é o primeiro passo para tomar decisões mais c...
23/03/2026

O divórcio é um tema que gera muitas dúvidas. Entender os tipos existentes é o primeiro passo para tomar decisões mais conscientes e seguras.
Neste post, apresento as duas modalidades previstas na legislação brasileira: o divórcio consensual e o litigioso.
O conhecimento é o melhor caminho para quem está diante de uma decisão tão importante.

💬 Dúvidas sobre o tema? Estamos a disposição.

Cada obstáculo enfrentado, cada momento difícil, tudo faz parte de algo maior: o propósito que Ele desenhou pra nossa vi...
20/03/2026

Cada obstáculo enfrentado, cada momento difícil, tudo faz parte de algo maior: o propósito que Ele desenhou pra nossa vida.

E quando a gente decide viver por Ele, a caminhada ganha sentido, mesmo quando dói, mesmo quando parece impossível.

Porque Deus é o caminho.

Direito Trabalhista: Pediu demissão?Você ainda tem direito a saldo de salário, férias proporcionais + ⅓ e 13º proporcion...
19/03/2026

Direito Trabalhista:

Pediu demissão?
Você ainda tem direito a saldo de salário, férias proporcionais + ⅓ e 13º proporcional.

O que não é devido: aviso prévio indenizado, multa do FGTS e seguro-desemprego.
(Art. 477 e 480 da CLT)

Afastado pelo INSS por mais de 15 dias?
A lei garante estabilidade provisória durante o período de afastamento.
(Art. 118 da Lei nº 8.213/91)

💡 Cada caso tem suas particularidades. Consulte sempre um advogado.

🏠 Você mora de aluguel? Conheça seus direitos.A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) garante uma série de proteções ao l...
18/03/2026

🏠 Você mora de aluguel? Conheça seus direitos.
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) garante uma série de proteções ao locatário.
Para orientações jurídicas, consulte um advogado de sua confiança.

Situações jurídicas podem surgir a qualquer momento e saber a quem recorrer faz toda a diferença. Seja qual for a sua si...
17/03/2026

Situações jurídicas podem surgir a qualquer momento e saber a quem recorrer faz toda a diferença.

Seja qual for a sua situação, contar com orientação jurídica especializada é o primeiro passo para entender seus caminhos e tomar decisões com mais segurança.

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Arraste os slides e saiba mais. Se tiver alguma dúvida, estamos à disposição para conversar.

Voo atrasado mais de 4 horas e a companhia aérea simplesmente te deixou esperando sem explicação?Você tem direitos. Mas ...
13/03/2026

Voo atrasado mais de 4 horas e a companhia aérea simplesmente te deixou esperando sem explicação?

Você tem direitos. Mas o que dá pra exigir depende de cada situação: a causa do atraso, se a assistência foi oferecida, e os prejuízos que você teve.

Teve alguma experiência assim? Conta nos comentários.
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