Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Franca/SP

14/03/2019

Convidamos a todos para que possam ler o artigo de nossa comissão, elaborado por ocasião da comemoração do 28 anos de vigência do CDC. Vamos entender um pouco mais sobre nossos direitos e deveres?
Boa leitura!

Coluna mantida e coordenada pela diretoria da OAB Franca

27/05/2018

Atenção!

03/11/2017

Atenção consumidor! Vamos ficar atentos com a votação das alterações na lei dos Planos de Saúde, vamos ajudar o Idec nesta campanha.
A votação será daqui alguns dias e NÃO VAMOS PERMITIR QUE MEXAM EM NOSSO SAGRADO E CONSTITUCIONAL DIREITO DO CONSUMIDOR!

Uma comissão especial na Câmara dos Deputados está mudando a Lei de Planos de Saúde. Faltam apenas 5 dias para a votação do relatório!

Veja o que está em jogo e quem são os deputados que podem melhorar ou piorar o cenário atual. Vamos lutar pelos direitos dos consumidores: https://goo.gl/pVpnjv

26/07/2017

10/07/2017

ESCLARECIMENTO: Embora a cobrança pela programação em pontos-extras não seja permitida, de acordo com a Anatel, é possível cobrar aluguel pela disponibilidade do decodificador. Faremos novo post sobre o assunto.

Confira na íntegra a Resolução n. 528/2009 da Anatel e veja mais sobre esses serviços e cobranças: http://bit.ly/Res528Anatel.

06/07/2017

13/04/2017

Todo cidadão tem o direito de conferir sua situação no SPC Brasil para ter a chance de pagar sua dívida e limpar seu nome.
🔍 Descubra onde está o posto mais perto de você: http://bit.ly/PostosAtendimentoSPC
📖 Acesse o Código de Defesa do Consumidor (CDC): http://bit.ly/2oJ7eN9

Descrição da imagem : Figura de uma mão fazendo sinal de ok com os dedos e com um cifrão no círculo formado pelo dedo indicador e pelo dedão. Texto: Nome limpo. O consumidor, sempre que encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros, poderá exigir sua imediata correção, devendo o arquivista, no prazo de cinco dias úteis, comunicar a alteração aos eventuais destinatários das informações incorretas. CDC, art. 43, § 3º. Fb.com/cnj.oficial

21/02/2017

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor para membros e interessados

17/07/2016

Balanço da operação de fiscalização do Procon Franca em supermercados. Mais de 500 quilos de produtos apreendidos.

09/07/2016

Trabalho do PROCON Franca iniciado nesta semana.

04/07/2016

Rótulos de alimentos devem mostrar ingredientes que podem causar alergia. Veja mais em nosso blog http://goo.gl/jVUK8a