Diniz Navarro e Melo Advogados

13/10/2026

02/10/2026

22/09/2026

O genitor não pagou a pensão. E agora?
Quando a pensão alimentícia foi estabelecida por decisão judicial ou acordo e o pagamento não é realizado, existem medidas legais para buscar o cumprimento da obrigação.
📌 O primeiro passo é reunir a documentação: decisão ou acordo que fixou a pensão, comprovantes de pagamento, extratos e demais registros que demonstrem o atraso.
Dependendo das parcelas e das circunstâncias do caso, a legislação prevê diferentes formas de cobrança, inclusive a possibilidade de prisão civil do devedor, observados os requisitos legais.
⚠️ O desemprego ou uma dificuldade financeira também não extinguem automaticamente a obrigação. Eventual alteração do valor deve ser buscada pelo meio jurídico adequado.
Não deixe a inadimplência se acumular sem orientação.
Salve este conteúdo e compartilhe com quem possa precisar dessa informação.
Conteúdo meramente informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente.
Diniz, Navarro e Melo Advogados
Advocacia e Consultoria Jurídica

18/09/2026

⚖️🏢
Síndico precisa ser formado em Administração?
Essa é uma dúvida bastante comum entre moradores e proprietários de imóveis em condomínio.
A atuação como síndico não exige, necessariamente, formação em Administração. Porém, o exercício da função envolve responsabilidades importantes, como gestão financeira, cumprimento das normas condominiais, conservação das áreas comuns e representação do condomínio.
📌 Mais importante do que o título é conhecer as responsabilidades, limites e deveres envolvidos na função.
Você sabia disso?
Salve este vídeo e compartilhe com alguém que mora em condomínio.
Conteúdo de caráter exclusivamente informativo. A análise de situações concretas depende de suas particularidades.
Diniz, Navarro e Melo Advogados
Advocacia e Consultoria Jurídica

11/09/2026

Recebeu uma cobrança que não reconhece? ⚠️💳

Ao identificar um valor desconhecido, é importante conferir a origem da cobrança e reunir documentos como faturas, comprovantes e contratos.

Caso seja constatada uma cobrança indevida, o consumidor pode contestar o valor e buscar a solução pelos canais oficiais da empresa. Dependendo das circunstâncias, o Código de Defesa do Consumidor também estabelece regras específicas para a restituição de valores pagos indevidamente.

📌 Guarde protocolos e comprovantes das tentativas de resolução.

Se o problema persistir, órgãos de defesa do consumidor e orientação jurídica podem auxiliar na análise do caso.

Informação é uma importante ferramenta para proteger seus direitos.

Conteúdo meramente informativo.

Diniz, Navarro e Melo Advogados
Advocacia e Consultoria Jurídica

InformaçãoJurídica DireitoCivil

27/08/2026

SUPERLÓGICA NEXT2026