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SF Advocacia

Escritório atuando desde 1996 em Franca e Região, com foco nas áreas: Trabalhista, Empresarial e

23/09/2016

Não tem certeza se sacou o seu abono salarial (P*S) ano base 2014?

Mantenha-se antenado ao prazo. Clique no link abaixo e faça a sua consulta!

Obs.: O prazo para o saque do benefício foi prorrogado e vai até 30 de dezembro!!

http://trabalho.gov.br/abono-salarial/consulta-abono-salarial-por-nome-ano-base-2014

26/02/2016

Valor fixado pelo tribunal em 2012 foi mantido em decisão nesta quarta (9). Filha alegou abandono; pai disse que se afastou dela por causa da mãe.

05/02/2016

A medida aprovada pelo Senado faz parte do Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015) e entrará em vigor após sanção presidencial. Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. Conheça o projeto aprovado pelo Senado Federal: http://bit.ly/1KrZoh4

27/01/2016

| A lei já garante aos trabalhadores segurados do INSS o direito de se licenciar pelo tempo necessário para cuidar da própria saúde. Mas e quando a pessoa que precisa cuidar da saúde não é o próprio trabalhador, mas um parente dele? Nesse caso a lei ainda não garante o direito ao afastamento, mas isso pode mudar. ➡ Qual a sua opinião?

26/01/2016

| Por ser considerado ponto facultativo, durante o Carnaval o empregador não tem a obrigação de liberar o funcionário da prestação do serviço, conforme artigo 2º da CLT. O trabalhador pode negociar a liberação ou o uso do banco de horas. ATENÇÃO! Alguns estados e municípios declararam lei de feriado nessas datas.

21/01/2016

Você sabe se tem direito a um adicional no seu salário? Adicional é um valor que se soma à remuneração do trabalhador como complemento pelo trabalho em condições adversas. No direito trabalhista, adicionais constituem-se em acréscimos salariais temporários, enquanto durar a situação que foge da normalidade. Afastada a circunstância que motivou o pagamento do mesmo, retorna-se ao trabalho em condições normais, o que leva também à suspensão do recebimento do adicional. Saiba quais são todos os adicionais previstos em lei e se você tem direito a algum: http://bit.ly/1jbD0fC

21/01/2016

Essas são as situações previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para a rescisão do contrato de trabalho na qual o empregado tem direito à devida indenização. Conheça a lei: bit.ly/leistrabalho

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