Neves Associados Advocacia e Assessoria

01/08/2017

Nova determinação já passa a valer no mês de Agosto.
E você, é contra ou a favor?

Saiba mais sobre cobrança de preços diferenciados para homens e mulheres na nota técnica emitida pelo Ministério da Justiça: http://bit.ly/PrecosDiferentesHM.

ATUALIZAÇÃO: Uma liminar da Justiça Federal de São Paulo, autorizou, APENAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, a cobrança de preços diferenciados para homens e mulheres.

26/11/2016

Segundo o Decreto 57.155/67, entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento da gratificação, de uma só vez, metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior. O adiantamento deverá ser pago ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano.

-> Lei n. 4749/65: bit.ly/Lei4749
-> Decreto n. 57.155/67: bit.ly/Decreto57155
-> Súmulas TST: www.tst.jus.br/sumulas

18/08/2016

Mais do que prontos para melhor atendê-los. Nosso escritório se localiza na Rua Ouvidor Freire, nº 2309, Centro, próximo à Cultura Inglesa.

11/08/2016

Desejamos a todos os colegas da profissão, assim como aos estudantes, um saudoso PARABÉNS!

11 de Agosto, Dia do Advogado e dia do Estudante.

O Advogado é indispensável à administração da Justiça, e não menos importante é o papel do Estudante, só o estudo e a luta diária pelo conhecimento é capaz de tornar uma sociedade mais igualitária.

12/03/2016

O Xingu corre o risco de virar um imenso esgoto a céu aberto, caso não se tome uma providência urgente. O Ministério Púbico Federal ajuizou ação civil pública pedindo paralisação emergencial do barramento do rio, tentando evitar uma crise na saúde pública.
Todo o esgoto da cidade de Altamira é jogado diretamente em suas águas, pois as prometidas obras de saneamento básico ainda não saíram do papel. Mais um efeito danoso da construção da usina de Belo Monte.

Via Instituto Socioambiental - ISA
Saiba mais: http://migre.me/tbIbl

O Xingu corre o risco de virar um imenso esgoto a céu aberto, caso não se tome uma providência urgente. O Ministério Púbico Federal ajuizou ação civil pública pedindo paralisação emergencial do barramento do rio, tentando evitar uma crise na saúde pública.
Todo o esgoto da cidade de Altamira é jogado diretamente em suas águas, pois as prometidas obras de saneamento básico ainda não saíram do papel. Mais um efeito danoso da construção da usina de Belo Monte.
Via Instituto Socioambiental - ISA
Saiba mais: http://migre.me/tbIbl

09/03/2016

Já está valendo, você que vai ser papai, já poderá g***r de um período maior de licença para acompanhar os primeiros dias de seu bebê, assim como auxiliar a mamãe nos cuidados básicos.

Sancionada lei que amplia licença-paternidade para 20 dias http://bit.ly/1LRmdvk

Em vídeo: http://bit.ly/1QLPlko

Vale lembrar que a licença de 20 dias vai valer para os trabalhadores que trabalham em firmas que integram o programa Empresa Cidadã. Se aquela em que você trabalha ainda não faz parte, mostre para ela as vantagens: http://bit.ly/1ZzmRkC

Além disso, ainda não vale para o serviço público, mas cada órgão pode fazer sua regulamentação.

18/02/2016

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos. Acesse o código: http://bit.ly/1QbAHpq

02/02/2016

OAB em prol do Brasil.

OAB pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

25/01/2016

A regra vale para todos os estabelecimentos, inclusive pequenos comércios. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor explica que para o comerciante, dar a opção de pagamento com o cartão é uma estratégia para atrair mais clientes. Portanto, os custos são inerentes à sua atividade comercial. Caso você se depare com a exigência de valor mínimo de compras ou de preço mais alto para pagamento com cartão, é possível reclamar e informar que a prática é abusiva. Caso o estabelecimento insista, é possível denunciá-lo ao Procon da cidade. Saiba mais sobre os seus direitos de consumidor: bit.ly/1QbAHpq

25/01/2016

"A conscientização do eleitor é fundamental para a moralização dos costumes políticos do Brasil. O voto consciente e a participação do cidadão nos comitês de combate ao caixa 2 são essenciais a construção do país que queremos, justo e ético. O voto não tem preço, tem consequências. Toda a sociedade unida contra o caixa 2 das eleições e por eleições limpas no Brasil."

Todos contra o caixa 2 eleitoral. Por eleições limpas no Brasil

21/01/2016

Mais uma vitória para o exercício da Advocacia!

Brasília – A Folha de São Paulo destacou a lei que garante prerrogativas dos advogados ao ampliar os poderes da classe nas investigações.