Qual é o horário de funcionamento?

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Bruno da Silva Oliveira - Advocacia

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Brasil
Franca, SP
Bruno da Silva Oliveira - Advocacia

Escritório de Advocacia com ênfase na atuação nas áreas: Cível, Criminal, Trabalhista, Empresarial, Previdenciária e Tributária.

17/06/2025

📱💬 Educação Digital como instrumento de cidadania e prevenção no mundo conectado

📍 Dia 17/06 às 19h – OAB Franca

Participe de um encontro essencial sobre educação digital, segurança e cidadania nas redes! 🌐✨

👩‍🏫 Palestras com:
🔹 Dra. Taciane Florindo e Dra. Simone Faleiros – Coord. da Comissão de Direito Digital
🔹 Delegado Márcio Murari – DIG
🔹 Vereadora Marília Martins
🎙️ Discurso de abertura com a Presidente da OAB

🧠 Temas em destaque:
🔐 Segurança digital e prevenção de crimes virtuais
🤝 Cidadania e inclusão no mundo conectado
📚 Educação digital como ferramenta de transformação

💬 Venha construir uma cultura digital mais ética, consciente e segura.
🔗 Evento aberto à sociedade e à advocacia!

31/12/2024

Se você recebe ou paga pensão alimentícia baseada no valor do salário mínimo, chegou a hora de atualizar o valor.

A partir de 01.01.2025, o valor será de R$1518,00.

Pensão Alimentícia é coisa séria e o pagamento irregular pode acarretar em riscos desnecessários.

Procure sempre um advogado de sua confiança!

03/04/2023

[ATUALIZAÇÃO JURÍDICA]

"Para a concessão do auxílio-reclusão, o critério de aferição de rendimentos do segurado que está desempregado e sem fontes financeiras no momento da prisão é a ausência de renda, e não o último salário de contribuição.

Nesse entendimento, a 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo negou recurso do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e manteve condenação que impõe a concessão do benefício a filhos menores de idade de um homem preso em dezembro de 2020. [...]"

Fonte: www.conjur.com.br
Confira a notícia: https://www.conjur.com.br/2023-mar-25/auxilio-reclusao-levar-conta-ausencia-renda-segurado

02/04/2023

[BOM DIA]

"Todo efeito tem uma causa."
.

01/04/2023

[BOM DIA!]

"A nossa felicidade será naturalmente proporcional em relação à felicidade que fizermos para os outros." - Allan Kardec.

31/03/2023

[ATUALIZAÇÃO JURÍDICA]

"O Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 4, reconheceu o direito de estrangeiros aprovados em concurso público tomarem posse de cargos como professor, técnico ou cientista em universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais. O julgamento com repercussão geral, ocorrido no Plenário Virtual, foi encerrado na sexta-feira (24/3). [...]"

Fonte: www.conjur.com.br
Confira a notícia: https://www.conjur.com.br/2023-mar-26/estrangeiro-aprovado-concurso-direito-nomeacao-decide-stf

30/03/2023

[ATUALIZAÇÃO JURÍDICA]

"O artigo 22 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) estabelece que a parte interessada em um processo poderá, com o propósito de formar conjunto probatório em processo judicial cível ou penal, em caráter incidental ou autônomo, requerer ao juiz que ordene o fornecimento de registros de acesso a aplicações de internet.

Esse foi o fundamento adotado pelo juiz Jailson Duarte, da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro do Itapemirim (ES), para ordenar que uma empresa forneça dados de geolocalização para comprovar se um empregado trabalhou horas extras. [...]"

Fonte: www.conjur.com.br
Confira a notícia: https://www.conjur.com.br/2023-mar-26/juiz-aceita-dados-geolocalizacao-prova-reclamacao-trabalhista

29/03/2023

[ATUALIZAÇÃO JURÍDICA]

"A quantidade de droga apreendida não é fundamento idôneo ao reconhecimento de que o flagrado se dedique a atividades criminosas. Nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena de um acusado de tráfico de dr**as de 5 anos de prisão para 3 anos e 4 meses. [...]"

Fonte: www.conjur.com.br
Confira a notícia: https://www.conjur.com.br/2023-mar-26/quantidade-droga-nao-basta-confirmar-vinculo-crime

28/03/2023

[ATUALIZAÇÃO JURÍDICA]

"Não é possível exigir o cumprimento de um contrato inválido, fruto de golpe orquestrado por terceiro via Poder Judiciário. Assim como também é inviável o reconhecimento da responsabilidade civil subjetiva por eventual culpa recíproca sem formular pedido de indenização.

Esse foi o fundamento adotado pela juíza Renata Bolzan Jauris, da 2ª Vara Cível de Apucarana (PR), para julgar improcedente pedido de obrigação de fazer contra os proprietários de uma caminhonete. [...]"

Fonte: www.conjur.com.br
Confira a notícia: https://www.conjur.com.br/2023-mar-26/contrato-firmado-golpista-afasta-obrigacao

27/03/2023

[ATUALIZAÇÃO JURÍDICA]

"O pagamento de verbas rescisórias em meio à quebra de formalização de trabalho não impede o reconhecimento da sequência das atividades laborais sem vínculo. Nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve decisão de 1º grau que condenou uma empresa metalúrgica ao pagamento de valores referentes ao período em que um empregado prestou serviço sem registro. [...]"

Fonte: www.conjur.com.br
Confira a notícia: https://www.conjur.com.br/2023-mar-19/empregado-ressarcido-seguir-trabalhando-dispensa

26/03/2023

[BOM DIA]

"Um pensamento, até mesmo uma possibilidade, pode nos destruir e nos transformar." - Friedrich Nietzsche.

25/03/2023

[BOM DIA]

"A sabedoria é um paradoxo. O homem que mais sabe é aquele que mais reconhece a vastidão da sua ignorância." - Friedrich Nietzsche.

Endereço

Rua Virgínio Pereira, 1810, Estação
Franca, SP
14405092

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