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Santos & Larquer SANTOS & LARQUER SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Você já ouviu falar em recuperação extrajudicial?Ela é uma ferramenta poderosa que pode ser usada por empresas em situaç...
17/06/2024

Você já ouviu falar em recuperação extrajudicial?

Ela é uma ferramenta poderosa que pode ser usada por empresas em situações financeiras desafiadoras para negociar com seus credores e reestruturar suas dívidas fora do ambiente do tribunal.

O caso emblemático das Casas Bahia ilustra como essa abordagem pode ser eficaz na preservação dos negócios e na busca por soluções para enfrentar dificuldades financeiras.

Em abril, o Grupo Casas Bahia comunicou um acordo de recuperação extrajudicial com seus principais credores, o Bradesco e Banco do Brasil.

Por meio desse processo, as Casas Bahia puderam negociar diretamente com seus credores para elaborar um plano de pagamento viável e sustentável.

Essa abordagem permitiu que a empresa reduzisse seu passivo, renegociasse prazos e condições de pagamento e restabelecesse sua saúde financeira sem a necessidade de intervenção judicial.

A recuperação extrajudicial pode ser uma estratégia eficaz se sua empresa enfrenta dificuldades financeiras, e uma equipe especializada em direito empresarial e recuperação pode ser o principal meio para isso!

Empresário(a), a assessoria jurídica pode ser fundamental para o deslanche do seu negócio! Muitas vezes, quando um negóc...
12/06/2024

Empresário(a), a assessoria jurídica pode ser fundamental para o deslanche do seu negócio!

Muitas vezes, quando um negócio enfrenta desafios legais ou financeiros, pode parecer que está em um beco sem saída.

No entanto, uma assessoria jurídica competente pode oferecer soluções inovadoras e estratégicas para resolver os problemas e colocar a empresa de volta nos trilhos.

Com uma equipe jurídica especializada ao seu lado, é possível identificar oportunidades de negócios, resolver disputas comerciais, negociar contratos vantajosos e garantir que a empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Diferente do que costumam pensar, não há tamanho ideal de empresa para se contratar assessoria.

Independentemente da fase ou faturamento de sua atividade, contar com uma assessoria jurídica é buscar otimizar suas operações e minimizar riscos, o que pode ser a chave para revitalizar seus negócios e abrir caminho para o sucesso!

E você, como tem cuidado da sua empresa?

Empreendedor(a), o P***E pode ser o programa ideal para a redução tributária na sua empresa!O Programa Emergencial de Re...
06/06/2024

Empreendedor(a), o P***E pode ser o programa ideal para a redução tributária na sua empresa!

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, conhecido como P***e, foi criado em maio de 2021 com o objetivo de socorrer empresas que atuam em 44 atividades econômicas, incluindo hotéis, produção teatral, bares e restaurantes.

Uma das principais vantagens do programa é a isenção da cobrança de impostos federais, como P*S/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ, proporcionando alívio financeiro para as empresas beneficiadas.

O projeto aprovado pelo Senado amplia o benefício fiscal para 30 CNAEs, permitindo que mais empresas tenham acesso aos incentivos oferecidos pelo programa.

É importante ressaltar que apenas empresas tributadas pelo regime de lucro presumido, com receita abaixo de R$ 78 milhões, serão isentas do pagamento dos quatro tributos até o término do programa, em 2026.

Acredita que sua empresa pode ser beneficiária do P***E? Um escritório especializado em Direito Tributário pode te falar se sim, e como usufruir dos benefícios do programa!

***e

Em abril, o Governo Federal lançou o programa "Acredita", uma iniciativa abrangente de crédito e renegociação de dívidas...
04/06/2024

Em abril, o Governo Federal lançou o programa "Acredita", uma iniciativa abrangente de crédito e renegociação de dívidas direcionada aos pequenos negócios.

A Medida Provisória que institui o programa foi assinada pelo presidente Lula durante uma cerimônia especial no Palácio do Planalto.

O "Acredita" é estruturado em quatro eixos principais, cada um atendendo a diferentes segmentos da sociedade. O primeiro, intitulado "Acredita no Primeiro Passo", é voltado para famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).

O segundo eixo, denominado "Acredita no seu Negócio", oferece suporte às empresas de pequeno e médio porte, com faturamento de até R$ 300 milhões.

Esta medida visa reduzir os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), proporcionando uma redução de 20% no Encargo por Concessão de Garantia (ECG).

E você, empreendedor, já cogitou contar com a ajuda do programa?

A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) surge como uma proposta fundamental da Reforma Tributária, visando um novo mo...
28/05/2024

A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) surge como uma proposta fundamental da Reforma Tributária, visando um novo modelo de tributação que substitua os impostos federais sobre o consumo, tais como P*S, Cofins e IPI.

Este é um dos pilares da Reforma, juntamente com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substitui o ICMS e o ISS, formando o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), aplicável a todas as operações de venda de bens e serviços.

Com base nas regras do projeto, o governo estima as alíquotas do IBS e da CBS em 26,5% (sendo 17,7% do IBS e 8,8% da CBS).

Atualmente, todas as empresas são tributadas por diversos impostos de competência federal, que incidem sobre a renda, o lucro, a folha de pagamento e, especialmente, sobre a venda de produtos e serviços (consumo).

Após a implementação da Reforma Tributária, as alíquotas padrão serão substituídas, sendo a CBS aplicada com uma alíquota única sobre as vendas, integrando a alíquota total e padrão do IVA.

Como sua empresa tem se preparado para a reforma?

Hoje é uma ocasião especial para reconhecer e homenagear os profissionais que se dedicam ao estudo e à prática do direit...
25/05/2024

Hoje é uma ocasião especial para reconhecer e homenagear os profissionais que se dedicam ao estudo e à prática do direito tributário.

Esses advogados desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos dos contribuintes e na busca pela justiça fiscal.

Aos nossos amigos e amigas tributaristas, que estão constantemente atualizados sobre as mudanças na legislação tributária e trabalham arduamente buscando garantir que seus clientes cumpram suas obrigações fiscais de forma justa e equitativa, expressamos nossa gratidão e reconhecimento pelo seu comprometimento, expertise e dedicação.

Seu trabalho desempenha um papel crucial na promoção da justiça fiscal e na manutenção da ordem jurídica em nossa sociedade.

A Reforma Tributária está gerando muita discussão e expectativa, pois promete alterações significativas no cenário fisca...
23/05/2024

A Reforma Tributária está gerando muita discussão e expectativa, pois promete alterações significativas no cenário fiscal brasileiro.

Dentre as mudanças mais discutidas estão a simplificação do sistema tributário, a unificação de impostos e a redução da carga tributária.

Setores como serviços financeiros, seguros, operações imobiliárias, cooperativas, planos de saúde e jogos terão alíquotas específicas e tratamento tributário diferenciado, eliminando assim disputas sobre a aplicação de alíquotas em determinados tipos de consumo.

A diferenciação entre produtos e serviços será eliminada, simplificando o sistema e prevenindo disputas tributárias.

É importante destacar que a Reforma Tributária será implementada gradualmente, com um plano de transição estabelecido no art. 124 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Essas alterações têm o potencial de facilitar a vida das empresas, tornando os processos fiscais mais claros e menos burocráticos.

Sua empresa já está pronta para o que promete a nova reforma?

O dia de hoje celebra não apenas os estudantes que estão trilhando o caminho para se tornarem advogados, mas também o fu...
19/05/2024

O dia de hoje celebra não apenas os estudantes que estão trilhando o caminho para se tornarem advogados, mas também o futuro da própria profissão jurídica.

Neste dia, é essencial refletirmos sobre o papel fundamental que os futuros advogados desempenharão na sociedade e como eles moldarão o curso do sistema jurídico no futuro.

Os acadêmicos de hoje, serão os juristas de amanhã, mas nunca deixarão à academia ao entrar pela primeira vez.

Eles carregam consigo não apenas o conhecimento teórico adquirido nos bancos universitários, mas também a paixão, o comprometimento e a determinação necessários para fazer a diferença no mundo jurídico.

Que este dia seja uma inspiração para os acadêmicos de direito continuarem trilhando seu caminho com integridade, comprometimento e paixão pelo direito, preparando-se para se tornarem os futuros líderes e defensores da justiça em nossa sociedade.

Na busca por um serviço jurídico de qualidade e acessível, a proximidade e a comodidade são essenciais. Com isso em ment...
09/05/2024

Na busca por um serviço jurídico de qualidade e acessível, a proximidade e a comodidade são essenciais.

Com isso em mente, oferecemos atendimento presencial em nossa sede em Ribeirão Preto, proporcionando um ambiente acolhedor e personalizado para discutir suas questões legais.

Mas nosso compromisso é proporcionar a melhor experiência possível aos nossos clientes, independentemente da distância.

Para aqueles que estão em outras localidades, oferecemos a praticidade e a flexibilidade do atendimento remoto.

Conte conosco para representar seus interesses com comprometimento, ética e profissionalismo, seja pessoalmente em nosso escritório em Ribeirão Preto ou de forma remota, onde quer que você esteja no Brasil.

Nos termos do rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 986), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
07/05/2024

Nos termos do rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 986), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, estabeleceu que devem ser consideradas na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) relativas à energia elétrica.

Você já ouviu falar em TUSD e TUST?

Essas siglas podem não ser familiares para muitas pessoas, mas têm um impacto significativo nas contas de energia elétrica e, consequentemente, no bolso dos consumidores. Mas o que isso significa na prática?

Em resumo, a inclusão da TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS pode resultar em um aumento no valor total do imposto a ser pago pelo consumidor de energia elétrica.

Isso ocorre porque o ICMS incide não apenas sobre o consumo de energia em si, mas também sobre essas tarifas, que são cobradas pelas concessionárias de distribuição e transmissão de energia.

Entender como a TUSD e TUST impactam na base do ICMS pode ajudá-lo a tomar decisões mais conscientes em relação ao consumo de energia elétrica e a buscar alternativas para reduzir os custos com esse serviço essencial.

Você sabia que, para os trabalhadores com carteira assinada, o principal imposto é o Imposto de Renda Retido na Fonte (I...
01/05/2024

Você sabia que, para os trabalhadores com carteira assinada, o principal imposto é o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Pois é, ele incide sobre o salário mensal de acordo com a faixa salarial em que o trabalhador se enquadra.

No Dia do Trabalho, é importante entender quanto de imposto um trabalhador CLT deve pagar.

Além do Imposto de Renda, o trabalhador CLT também contribui para o INSS, que é destinado à previdência social e varia de acordo com o salário.

Essa contribuição é obrigatória e tem o objetivo de garantir benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, entre outros.

Outros descontos que podem incidir sobre o salário do trabalhador CLT incluem o FGTS, que corresponde a 8% do salário e é depositado mensalmente pelo empregador em uma conta vinculada ao trabalhador, e eventuais descontos relacionados a benefícios oferecidos pela empresa, como plano de saúde ou vale-transporte.

Trabalhador, esteja ciente dos descontos que incidem sobre seu salário!

A malha fina do Imposto de Renda é um pesadelo para muitos contribuintes, e evitar cair nela requer atenção a alguns pon...
29/04/2024

A malha fina do Imposto de Renda é um pesadelo para muitos contribuintes, e evitar cair nela requer atenção a alguns pontos específicos que podem levantar suspeitas por parte da Receita Federal.

Conhecer os "dedos-duros", ou seja, as situações que podem aumentar o risco de ser convocado para a malha fina, é fundamental para manter a regularidade fiscal.

O primeiro deles, e o mais costumeiro, são os dependentes: Informar dependentes no Imposto de Renda é uma prática comum, mas é importante garantir que eles atendam aos critérios estabelecidos pela Receita Federal.

A corretora de ações também pode te dedurar: A falta de informações precisas sobre compra e venda de ações, assim como a omissão de rendimentos provenientes dessas operações, são motivos frequentes para cair na malha fina.

Além disso, omissões ou divergências de informações relacionadas a operações imobiliárias, como a compra ou venda de imóveis, podem levantar suspeitas e resultar em uma convocação para a malha fina!

Evitar esses "dedos-duros" requer atenção aos detalhes e o cumprimento rigoroso das obrigações fiscais. Buscar orientação de profissionais especializados, como advogados tributaristas, pode ajudar a evitar problemas com o fisco e garantir a regularidade fiscal.

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