02/05/2023
TRABALHO NO FERIADO. ⚖Você certamente já deve ter notado que algumas categorias trabalham normalmente aos domingos e feriados, não é mesmo? Organizações que oferecem serviços essenciais para a sociedade, como hospitais, farmácias e transportes públicos ou aquelas que promovem o lazer e a cultura, como cinemas, museus e restaurantes são as mais comuns. Mas isso não está fora da lei.
Pela legislação trabalhista, todo trabalhador tem direito a 24 horas de descanso semanal ininterrupto, sendo preferencialmente aos domingos. No caso de feriados nacionais estabelecidos em lei, existe uma proibição legal de trabalho, exceto para algumas categorias consideradas essenciais. Ao todo, são 122 categorias que estão permitidas a atuar em feriados, desde que recebam o dia em dobro ou uma folga compensatória.
: esse post possui texto alternativo.
Fonte:
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