Nicula Advogados

26/01/2021

https://www.jornalcontabil.com.br/salario-minimo-passara-por-novo-reajuste-em-fevereiro/
[SALÁRIO MÍNIMO 2021]
O reajuste é mínimo, mas para quem paga INSS como contribuinte individual ou facultativo essa mudança de valor faz diferença, já que o INSS e a Lei não aceitam contribuições abaixo do pagamento mínimo, para fins de concessão de benefícios previdenciários. No início de fevereiro o novo valor do salário mínimo será divulgado, já reajustado segundo o INCP (índice nacional de preços ao consumidor), então o segurado do INSS deve ficar atento a esse valor que servirá de base para o pagamento de suas contribuições referentes ao ano de 2021 ao INSS.

O salário mínimo vai passar por um novo reajuste em fevereiro. O motivo está no fato que agora em janeiro o IBGE

22/12/2020

Com a alegria do dever cumprido encerramos esse ano de muitos desafios para todos nós!

Nosso desejo é de que o Natal possa trazer a todos os nossos clientes e amigos a esperança e a fé em um 2021 melhor, de muita saúde e paz!

A partir do dia 11 de janeiro de 2021 estaremos de volta! Grande abraço a todos! -Dr. Eurípedes, Dr. Jader e Dra. Jéssica.

07/12/2020

Aposentados e Pensionistas já sabem que precisam comprovar que estão vivos, todos os anos, para continuarem recebendo sua aposentadoria ou pensão, através da chamada PROVA DE VIDA. Mas esse ano, por conta da pandemia, essa exigência foi suspensa, visando manter a segurança dos beneficiários, que são em sua grande maioria, idosos. Assim, até o momento, essa suspensão vai até o final de janeiro de 2021, motivo pelo qual nenhum benefício poderá deixar de ser pago por falta de realização da comprovação de vida.

Você já fez sua prova de vida esse ano ou está aguardando para fazer apenas quando for exigido?

Com a medida, pagamentos que dependem do procedimento não serão suspensos até o fim de janeiro

13/11/2020

Sexta feira 13 (de novembro de 2020): Um ano de reforma da previdência (oficial) 🤯

E você é quem nesse cenário? 🤔

1- A pessoa que sabe exatamente quanto tempo de contribuição tem, se as contribuições precisam de algum ajuste ou complemento, se a qualidade de segurado e as carências estão ok, já sabe qual será o valor aproximado do futuro benefício e qual a regra de transição mais lhe beneficia. Tem toda a documentação redondinha para o pedido da tão sonhada aposentadoria ou do tão necessário benefício diante de uma incapacidade.

Ou

2- Anda mais perdido que cachorro em dia de mudança, não sabe se já pode se aposentar, nem se tem direito a qualquer outro benefício do INSS. Não faz ideia de valores e também ainda não buscou orientações de como pode organizar suas contribuições para conseguir um bom benefício quando a hora certa chegar. Com isso, perde tempo e dinheiro e certamente vai se arrepender de não ter se organizado antes!

🎯 Com o PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO é possível trazer ao trabalhador, seja ele urbano ou rural, um pouco de certeza e clareza em meio a tantas mudanças trazidas não só pela reforma, mas pelas medidas provisórias e decretos editados recentemente, que nós, especialistas em previdência social, acompanhamos de perto e com os quais já estamos familiarizados.

🤩Eu desejo que você seja a pessoa “1” do meu exemplo e possa obter o melhor benefício do INSS que puder!

Agora me conta nos comentários: você está mais pra pessoa 1 ou 2?? 🙈👀

02/11/2020

🧏‍♀️Ainda ouço muita gente dizendo que por já receber aposentadoria, não pode receber pensão por morte também, então preciso dizer que isso é um MITO!!

💰 Aposentadoria e pensão por morte podem SIM ser acumulados desde que o segurado preencha os requisitos para receber os benefícios!

📄A reforma da previdência trouxe novas regras para o acúmulo dos dois benefícios, de modo que o segurado terá direito ao benefício mais vantajoso, o qual será pago integralmente, e o segundo benefício, caso seja maior que salário mínimo, sofrerá limitações de acordo com a nova lei.

♦️Então se você já é aposentado ou já recebe pensão por morte no valor de um salário mínimo, futuramente também poderá receber pensão ou aposentadoria no mesmo valor sem nenhum desconto!

✔️Mas a lei traz constantes mudanças, então o ideal é que sempre se busque um advogado especialista em direito previdenciário para tirar suas dúvidas e auxiliar na busca dos seus direitos!

🔹Acha que essa dica pode beneficiar um amigo? Compartilhe com ele.

26/10/2020

🔴Salve esse post e envie para o segurado que precisa do benefício por incapacidade🤒

😷A opção de ANTECIPAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA, com atendimento à distância, foi mantida mesmo com o RETORNO DAS PERÍCIAS PRESENCIAS no INSS. Mas como saber qual é a melhor opção? Veja alguns prós e contras:

📝Para ter chance de conseguir a antecipação do auxílio-doença o segurado deve apresentar atestado médico legível e sem rasuras, que contenha assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, as informações sobre a doença e CID e o prazo estimado de repouso necessário, além disso deve ter carência e qualidade de segurado;

🏠Qualquer segurado pode fazer o pedido de antecipação, ainda que more em cidade que tenha agência do INSS com peritos atendendo presencialmente;

💰Se o segurado tiver direito a um benefício maior que salário-mínimo, sem passar pelo exame presencial, poderá receber apenas um salário-mínimo, e a diferença só será paga posterior ao exame, caso a incapacidade fique comprovada;

❌Na prática, os juízes não têm aceitado a negativa da antecipação como indeferimento, documento indispensável para entrar na justiça.

👨‍⚕️ Por outro lado, no exame presencial, que para ser agendado também requer a entrega de atestado médico com os mesmos requisitos, o segurado será examinado pelo médico perito do INSS e ficando constatada a incapacidade, o benefício será concedido já no valor devido e pelo tempo necessário à recuperação. Havendo negativa do direito ao segurado, a decisão pode ser discutida na justiça, onde o segurado fará uma nova perícia, dessa vez judicial, aumentando assim suas chances de conseguir o benefício.

25/10/2020

Curtindo o domingão, mas já de olho na segunda-feira que está logo ali! 👀

Fim de semana de muito descanso e paz por aqui e por aí? Prontos pra mais uma semana incrível ? 🙏🏼✨

19/10/2020

Não importa o quanto você é bom em algo ou como classifica suas realizações, há alguém por aí que o faz parecer incompetente, algo “comum” na era da internet, onde estamos conectados digitalmente aos sete bilhões de pessoas do planeta, com múltiplas qualidades e competências.

Então que possamos deixar as comparações de lado e focar apenas no que podemos melhorar em relação ao que fomos ontem, em todos os aspectos de nossas vidas ☺️

✨Uma ótima semana pra nós!

15/10/2020

👨‍🏫 Professores, parabéns pelo dia de vocês!! Esse ano de 2020 veio para reforçar o brilhantismo da classe, afinal, entre tantas tarefas e responsabilidades que o magistério impõe, vocês tiveram também que aprender a dar aulas online, gravar e editar vídeos, para continuar espalhando a luz do conhecimento, ainda que à distância!

📌E pra não falar que não falei de PREVIDENCIÁRIO: As novas regras da previdência trouxeram nova forma de cálculo e passaram a exigir uma idade mínima dos professores! Então se você não conseguiu se enquadrar nas regras antigas (direito adquirido) ou ainda que tenha esse direito, deve buscar saber qual regra pode te proporcionar um melhor benefício!

📌Lembrando ainda que para os professores que comprovarem efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, o tempo de contribuição será reduzido em 5 (cinco) anos, assim como a pontuação, que será reduzida em 5 (cinco) pontos.

📝Por isso é fundamental que cada caso seja analisado de forma específica por um advogado previdenciário!

👩‍🏫 Aos meus professores de toda a vida, gratidão 🙏🏼

Compartilhe esse post com os professores que fizeram a diferença na sua vida 💙

05/10/2020

📌Guia breve com ideias essenciais ligadas à vida e ao Direito:

1ª- Nunca forme uma opinião sem antes ouvir os dois lados;
2ª- A verdade não tem dono;
3ª- O modo como se fala faz toda a diferença;
4ª- Seja bom e correto mesmo quando ninguém estiver olhando;
5ª- Ninguém é bom demais, ninguém é bom sozinho e é preciso agradecer. (Texto de Luis Roberto Barroso)

📝Durante a organização da mudança encontrei essa mensagem escrita na capa de um dos meus livros da faculdade e quis compartilhar. Acredito que essas ideias simples podem nos ajudar a viver e a conviver melhor uns com outros. Concordam?

🔆 Boa semana a todos nós!