DMS Advocacia & Consultoria Jurídica

03/11/2018

Amo muito

19/12/2016

Desde 2010, o divórcio pode ser requerido diretamente, sem a necessidade de os cônjuges se separarem anteriormente. Acesse o Novo Código de Processo Civil para saber mais sobre o assunto: http://bit.ly/1FKptTd

21/11/2016

Ficou em dúvida? Não compartilhe!!

Que tal mandar este post para aquele grupo de WhatsApp?

Existem sites especializados em investigar e desmentir boatos. Dar uma olhada neles é um jeito de não cair nas notícias falsas da rede. Quando se tratar de "notícias" sobre aprovação de leis ou atos do governo, vale a pena sempre conferir nos sites oficiais.

O importante é checar sempre.

10/11/2016

O Código de Defesa do Consumidor traz, em seu artigo 39, alguns exemplos de práticas abusivas. Para denunciar essas práticas procure o órgão de defesa do consumidor (PROCON) mais próximo.
Acesse o Código: bit.ly/codigodefesaconsumidor.

09/11/2016

Qualquer cláusula que estabeleça o contrário não é válida, conforme entendimento do STJ (Súmula 130/1995). Informe-se sobre seus direitos no Código de Defesa do Consumidor: bit.ly/1QbAHpq

07/11/2016

04/11/2016

Pensando em ir a um bar, restaurante ou casa noturna? Saiba quais são seus direitos: http://bit.ly/2ew2pPa

24/10/2016

ATENÇÃO AOS FUTUROS PAPAIS E MAMÃES! :)

A novíssima Lei n. 13.257/2016, o Marco Legal da Primeira Infância, garante ao trabalhador, sem prejuízo do salário, se ausentar do trabalho por até dois dias para acompanhar consultas e exames.

27/09/2016

As prestadoras devem comunicar com antecedência mínima de 30 dias, preferencialmente por meio de mensagem de texto ou mensagem eletrônica, a alteração ou extinção de planos de serviço, ofertas conjuntas e promoções aos consumidores afetados. Confira a Resolução n. 488 da Anatel: http://bit.ly/2cIsfyf.
Descrição da imagem : Ilustração de uma mão segurando um controle de tv.
Descrição da ilustração: Direitos do assinante. Qualquer alteração no plano de serviço deve ser informada ao assinante no mínimo 30 dias antes de
sua implementação. Caso o assinante não se interesse pela continuidade do serviço, poderá rescindir seu contrato sem ônus. Resolução n. 488 da Anatel. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

19/09/2016

O apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes com poucas chances de adoção proporciona aos jovens a convivência em família e o incentivo nos estudos. Não é adoção, é uma maneira de fazer com que a criança possa conhecer como funciona a vida em família, vivenciando situações cotidianas. As crianças têm encontros quinzenais – geralmente passam o fim de semana na casa dos padrinhos –fazem passeios e participam dos eventos da família. Tanto os padrinhos quanto os jovens são preparados previamente por meio de uma instituição especializada. Procure uma instituição próxima a você e ajude a construir o futuro.

14/09/2016

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