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Galvan Advogados & Assessoria Jurídica

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Brasil
Foz do Iguaçu, PR
Galvan Advogados & Assessoria Jurídica

Galvan Advogados & Assessoria Juridíca
⚖️ Especialistas em conflitos para pessoas físicas e jurídicas

22/05/2026

A licença-paternidade está mudando no Brasil e isso impacta diretamente as empresas.

O prazo será ampliado gradualmente, há previsão de salário-paternidade pela Previdência e novas regras que incluem mais trabalhadores, além de estabilidade após o retorno.

Na prática, isso exige adaptação imediata para evitar riscos trabalhistas.

Sua empresa está preparada? Fale com um advogado de confiança.

20/05/2026

Empresários, atenção: algumas falhas podem levar o funcionário a encerrar o contrato com todos os direitos garantidos.

Ambiente sem segurança, FGTS em atraso, salários fora do prazo, horas extras irregulares ou pagamento “por fora” são riscos reais de rescisão indireta.

Sua empresa está protegida? Revise seus processos e busque orientação jurídica.

18/05/2026

A forma como as empresas lidam com insalubridade e periculosidade mudou.

Agora, os laudos precisam estar acessíveis não só para fiscalização, mas também para os próprios trabalhadores e sindicatos. Na prática, isso significa mais transparência e mais responsabilidade.

Os colaboradores podem verificar se os riscos estão corretamente identificados e se os adicionais estão sendo pagos de forma adequada.

E aqui está o ponto de atenção: laudos genéricos ou desatualizados podem gerar autuações e até ações trabalhistas.

Além disso, atividades específicas, como o uso de motocicleta no trabalho, continuam garantindo o direito ao adicional de periculosidade.

💬 Precisa de orientação para se adequar com segurança? Fale com um assessor jurídico de confiança.

16/05/2026

Você pode estar pagando uma dívida que nem poderia mais ser cobrada.

Dívidas têm prazo para existir. Após a prescrição, não podem mais ser exigidas nem negativar seu nome. O problema é que muitas cobranças continuam acontecendo mesmo depois desse período.

Antes de pagar, verifique se a dívida ainda é válida. Fale com um advogado de confiança.

14/05/2026

A forma como as empresas lidam com saúde mental no trabalho está mudando e agora isso entra de vez na legislação.

Com a atualização da NR-1, fatores como pressão excessiva, ambiente tóxico, conflitos internos e esgotamento deixam de ser apenas questões “comportamentais” e passam a ser tratados como riscos ocupacionais.

Na prática, isso significa que a empresa precisa:
• Identificar esses riscos no ambiente de trabalho
• Avaliar como eles impactam os colaboradores
• E implementar medidas reais de prevenção
Tudo isso deve estar documentado dentro dos programas obrigatórios de gestão de riscos.

O ponto crítico é simples: não se adequar pode trazer problemas com fiscalização e aumentar a exposição a ações trabalhistas. E esse tipo de risco costuma aparecer quando já é tarde.

Se sua empresa ainda não revisou esses pontos, esse é o momento.
💬 Precisa de orientação para se adequar com segurança? Fale com um advogado de confiança.

13/05/2026

Atenção, gestante: você pode estar deixando de receber até 4 salários mínimos por falta de informação.

Autônomas, MEIs, donas de casa e até desempregadas podem ter direito ao salário-maternidade, desde que a contribuição seja feita antes do nascimento.

Depois do parto, pode ser tarde. Quer saber se ainda dá tempo? Fale com um advogado previdenciário.

12/05/2026

Nova lei trabalhista: funcionários podem ter até 3 dias de folga para realização de exames preventivos, sem desconto no salário.

A medida amplia direitos e exige que as empresas se adaptem, ajustando políticas internas e garantindo o correto cumprimento da norma para evitar passivos trabalhistas.

Mais do que liberar a ausência, é essencial organizar processos e registros.

Sua empresa está preparada? Busque orientação jurídica.

30/04/2026

Sem atendimento em 01/05, devido ao Dia do Trabalhador.
Retornamos na segunda-feira, 04/05, a partir das 08h.

Desejamos um ótimo feriado a todos. Feliz dia do trabalhador!

Endereço

Rua Almirante Barroso 1293, 16o Andar, Sala 1601, Ed. Pedro Basso
Foz Do Iguaçu, PR

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