30/07/2021
Uma mansão legalmente mal assombrada ☠️
Quem aí nunca ouviu falar das casas mal assombradas dos Estados Unidos? Parece que os fantasmas gostam mesmo do estilo de vida americano, eles andam tanto por lá que em 1991 uma mansão nova-iorquina, famosa pelas histórias macabras contadas por seus moradores, foi declarada "legalmente assombrada" pela Suprema Corte do Estado, ficando conhecida como a "Casa Fantasma". Em 2019 o imóvel estava à venda por 1,9 milhões de dólares (aproximadamente R$7,6 milhões) e toda pessoa interessada em comprá-lo deveria, obrigatoriamente, ser informada sobre a sua má fama.
Então quer dizer que sempre que uma casa tiver fama de mal assombrada o corretor deve informar o possível comprador sobre isso? 👀
Bom, nem sempre, os Estados dos EUA são mais autônomos no que diz respeito às leis. Na Califórnia, por exemplo, ele é obrigado a informar sobre quaisquer mortes que tenham ocorrido no imóvel nos últimos 3 anos, já em Massachusetts quem vende só é obrigado a falar sobre o passado da casa se os interessados perguntarem.
E aqui no Brasil? 🇧🇷
No Brasil não existe uma regra clara sobre "casas mal assombradas", mas está previsto no Código Civil, no artigo 422, que “os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”, portanto toda informação que for relevante ao comprador deve ser repassada a ele.
E você? Compraria uma casa mal assombrada? 👀
Gostou do post? Compartilhe ele nas suas redes sociais! 📲
Acesse o nosso site e conheça a nossa equipe: anderle.adv.br ⚖
Fonte: superabril.com.br, "Nos Estados Unidos, uma casa pode ser legalmente assombrada", 29/10/19.
⚖ Curitiba, Paraná
Av. Rep. Argentina, 2275 - Cj 1305 – Portão
(41) 3225-2626
Das 9h às 18h
⚖️ Foz do Iguaçu, Paraná
Avenida Paraná, 1244 - 1º Andar – Centro
(45) 3572-3001
Das 9h às 18h
