Alcino & Piovesan Advogados Associados

24/02/2026

03/01/2025

📣 Consumação Mínima: Evite Problemas Legais e Fidelize Seus Clientes!

Você sabia que a consumação mínima é uma prática ilegal? Ela viola o Código de Defesa do Consumidor e pode afastar clientes do seu bar ou restaurante. Mas, em vez de perder oportunidades, transforme essa limitação em vantagens competitivas! 🚀

🔹 Como?
✔️ Crie eventos exclusivos com ingressos que revertam em consumo.
✔️ Ofereça pacotes e combos atrativos sem obrigar o cliente.
✔️ Comunique-se com clareza e transparência sobre valores e promoções.

👉 Exemplo: Um bar turístico criou um passaporte de degustação com uma taxa fixa, permitindo aos clientes experimentar bebidas e pratos regionais. Resultado? Mais vendas e clientes satisfeitos!

🔗 Leia mais sobre os direitos do consumidor em bares e restaurantes: alcino.adv.br

Dúvidas? 📲 Fale conosco pelo WhatsApp! Estamos aqui para ajudar seu negócio a crescer sem riscos!

02/01/2025

🔴 Multa por Extravio de Comanda: Você Está Agindo Dentro da Lei?

⚠️ Cobrar uma multa quando o cliente perde a comanda pode parecer uma prática comum, mas isso é ilegal! O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que o controle do consumo é uma responsabilidade do estabelecimento – e não do cliente.
👩‍⚖️ Quando essa prática ocorre, o consumidor pode buscar seus direitos no Procon ou até mesmo recorrer à justiça. Multas indevidas podem gerar prejuízos financeiros e abalar a reputação do seu negócio.

🔹 Como evitar problemas e se proteger legalmente?

✅ Automatize o controle de consumo – Use sistemas digitais e aplicativos que registram os pedidos diretamente na conta do cliente.
✅ Treine sua equipe – Oriente sobre a importância de atualizar o sistema em cada pedido.
✅ Adote soluções práticas – QR Codes nas mesas são uma forma segura e moderna de evitar comandas físicas.

🚀 Um restaurante em uma área turística já adotou essa prática e reduziu erros e reclamações em 90%!
🔗 Leia o blog completo "Os Direitos Mais Comuns do Consumidor que Bares e Restaurantes Devem Observar: Dicas Cruciais para Você, Empreendedor do Comércio de Turismo", e saiba como evitar multas em alcino.adv.br.

Dúvidas? Fale conosco pelo WhatsApp! 📲

01/01/2025

🍸 Intoxicação por Álcool: Proteja seu Negócio de Problemas Jurídicos!

Seu bar ou restaurante já passou por situações em que clientes exageram no álcool e acabam causando confusão ou precisando de atendimento médico? 😬
Esses casos, além de impactarem a experiência de outros clientes, podem gerar complicações legais que afetam a reputação e o faturamento do seu estabelecimento.

🔹 Você sabia?

A responsabilidade de bares e restaurantes nesses casos, em muitos casos, resultará em processos e penalidades. Ter um suporte jurídico especializado é a melhor forma de se proteger e agir corretamente!
🚨 Como agir?
✔️ Tenha políticas claras sobre o consumo de álcool.
✔️ Instrua sua equipe para identificar sinais de embriaguez.
✔️ Conte com um advogado que atua no setor de hospitalidade.
👉 Dúvidas? Fale conosco pelo WhatsApp e receba uma análise personalizada para o seu negócio! 📲

🌐 Saiba mais: alcino.adv.br

31/12/2024

🔹 Vandalismo em bares, restaurantes e hotéis: como agir de forma legal e equilibrada? 🔹
Se o seu estabelecimento já sofreu com móveis quebrados, grafites indesejados ou outros danos ao patrimônio, você já entende como isso pode impactar na sua receita. Mas você sabia que a lei está do seu lado para proteger o seu negócio?
➡️ O que dizem os tribunais?
Decisões recentes mostram que estabelecimentos podem cobrar pelos danos causados por terceiros ou clientes, de maneira legal, sem constranger clientes ou hóspedes. O vandalismo é considerado uma infração séria e pode gerar responsabilidade civil e até criminal para quem o pratica.
👉 Como se proteger de forma preventiva?
• Cláusulas contratuais que preveem ressarcimento de danos.
• Treinamento da equipe para lidar com conflitos.
• Câmeras e sistemas de segurança.
• Em casos graves, registro policial e ação judicial.
⚠️ Importante: Agir de forma transparente e respeitosa preserva a reputação do seu negócio e evita problemas maiores.
Dúvidas sobre como lidar com essas situações?
📲 Fale conosco pelo WhatsApp e saiba mais!

30/12/2024

📢 Estamos em recesso, hoje!

Voltamos às atividades normais amanhã, prontos para continuar cuidando de seus interesses com dedicação e profissionalismo.

📲 Precisa falar conosco? Envie uma mensagem e responderemos assim que possível!

Boas festas e um excelente início de ano! 🎉

29/12/2024

📑 Você sabia que o sucesso de um contrato começa antes mesmo de ele ser assinado?
A fase pré-contratual é essencial para alinhar expectativas, evitar conflitos e garantir que o acordo seja justo e equilibrado para todas as partes. É nesse momento que as negociações acontecem, os riscos são avaliados e tudo é documentado.

🚫 Negligenciar essa etapa pode gerar:
🔹 Contratos desequilibrados
🔹 Mal-entendidos
🔹 Problemas jurídicos futuros

✨ Como evitar erros na fase pré-contratual?
✔️ Formalizar todas as negociações por escrito
✔️ Revisar cada termo com atenção
✔️ Realizar due diligence para analisar a outra parte

🔒 Segurança jurídica começa na fase pré-contratual!
Um advogado especializado pode ajudá-lo a prevenir riscos e garantir que seus contratos sejam sólidos e bem elaborados.

👉Dúvidas ? Fale conosco pelo WhatsApp!

28/12/2024

🔐 SEGURANÇA EM FOCO: COMO LIDAR COM AGRESSÕES E COMPORTAMENTO ANTISSSOCIAL EM HOTÉIS E BARES

Brigas, assédio e comportamentos violentos podem ocorrer em locais com grande circulação de pessoas, principalmente onde há consumo de álcool. 🛎️ Mas você sabe como agir nesses casos e proteger o seu estabelecimento de possíveis responsabilizações jurídicas?

🔹Os tribunais já se posicionaram : Estabelecimentos de hotelaria, bares e restaurantes têm o dever de garantir a segurança de seus clientes e colaboradores. A negligência pode resultar em processos e prejuízos financeiros.

Nesta publicação, explicamos:
✅ O que diz a lei sobre a responsabilidade do estabelecimento.
✅Quais medidas preventivas podem evitar incidentes.
✅ Como agir durante e após situações de conflito.

🛡️ A segurança do seu negócio começa com informação e preparação.

👉 Deslize e confira todas as dicas para manter seu ambiente seguro e juridicamente protegido!

🔸 Dúvidas sobre como verificar seus protocolos de segurança?
💬 Fale conosco pelo WhatsApp! Estamos prontos para orientar seu negócio com segurança jurídica e respeito às normas.