17/07/2026
Trecho de sustentação oral em Habeas Corpus em que trazíamos a baila duas questões principais.
A primeira delas era a ausência de contemporaneidade no decreto de prisão preventiva.
A segunda era a ausência de periculosidade do imputado.
Após a sustentação oral, o processo foi retirado de pauta para uma mulher análise.
Seguimos.