Feitosa Toscano advocacia & consultoria

19/11/2019

23/12/2018

O ano está acabando, mas o orgulho de ter você como nosso cliente, não! E é por isso que lhe desejamos um Natal cheio das mais alegres flores e de uma luz que lhe ilumine os caminhos.

Que o espírito natalino traga aos nossos corações a fé inabalável dos que acreditam em um novo tempo de paz e justiça e que o amor possa florescer em todos os cantos deste mundo.

Que nós possamos desfrutar da bondade divina e que sejamos sempre dignos do amor de Cristo. Façamos nossa parte na busca pela felicidade.

Feliz Natal para você e toda a sua família, é o que deseja a Equipe Feitosa & Toscano Advocacia e consultoria.

19/12/2018

Boa tarde!

05/12/2018

🐶🐱 Caso você presencie maus-tratos a animais (domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos), DENUNCIE! Abandono, envenenamento, agressão, prisão constante em correntes muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, confinamento em espaço incompatível com o porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, rinhas e outras situações degradantes devem ser denunciadas em delegacias comuns ou nas especializadas em meio ambiente ou animais. Também é possível denunciar diretamente ao Ministério Público ou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

15/11/2018

Um ótimo feriado a todos!

08/11/2018

Segundo o relator da proposta, são comuns os casos nos quais o detento comanda, de dentro dos presídios, facções criminosas na prática da contravenção e na promoção da violência.

06/11/2018

💰💰Filhos e cônjuges são herdeiros em primeira classe na ordem de sucessões, conforme artigo 1.829 do Código Civil. Os filhos participam da partilha de bens dos pais obrigatoriamente, pouco importando se são frutos do primeiro casamento, do segundo ou até mesmo de uma relação extraconjugal. A fatia de cada um deles deve ser igual. Já a fatia da herança pertencente ao cônjuge dependerá do regime de bens adotados pelo casal.

05/11/2018

Comece a semana surpreendendo!

01/11/2018

Desde o dia (27/10), o pagamento de contas vencidas em qualquer banco estará liberado para boletos de todos os valores. Essa operação é possível por meio da Nova Plataforma de Cobrança desenvolvida pelos bancos e pela FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos, um sistema de liquidação e compensação para os boletos.

30/10/2018

Embora o dever moral de devolver algo que não é seu deva ser cumprido pelo simples fato de que é assim que as coisas devem funcionar, o Código Civil tratou de incluir o tema na legislação. De acordo com o artigo 1.233, quem quer que ache coisa alheia perdida há de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor.
Além disso, a situação pode ficar ainda mais séria. Afinal, tomar posse de algo que não é seu é crime, com pena de detenção de um mês a um ano ou multa. É o que prevê o artigo 169 do Código Penal.

15/10/2018

Além de ensinar fórmulas e regras, os professores também despertam sonhos e o gosto pela aprendizagem.

04/10/2018

O Código de Processo Penal completa hoje 77 anos 🎂 e, de presente, ganhou mais um remendo.
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A Lei 13.721/2018 começou a valer hoje e estabelece prioridades na realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.