Lopes de Castro Advogados Associados

18/06/2015

Possibilidade de Usucapião pela via Extrajudicial.

Continuando a escrever sobre as mudanças promovidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que passa a vigorar em 2016, o assunto de hoje é a usucapião extrajudicial ou administrativa, ou seja,.

21/05/2015

Dr. André Lopes tecendo alguns comentários sobre a taxa de 10% dos garçons e sobre o couvert artístico. Programa Tudo por Elas. TV DIÁRIO!

21/05/2015

Novas regras para venda de veículos novos e usados. Passa a vigorar a LEI Nº 13.111, DE 25 DE MARÇO DE 2015.

Dispe sobre a obrigatoriedade de os empresrios que comercializam veculos automotores informarem ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situao de regularidade do veculo quanto a furto, multas, taxas anuais, dbitos de impostos, alienao fiduciria ou quaisquer outros registros qu…

21/05/2015

Saiba o que é o Bem de Família e quando ele poderá ser objeto de penhora.

Neste texto o leitor ficará sabendo de algumas peculiaridades sobre o bem de família, principalmente sobre a sua proteção, eis que o bem de família é impenhorável, em algumas situações conforme.

07/05/2015

Confira os principais pontos aprovados em relação à regulamentação do empregados domésticos.

Entre os pontos aprovados estão a jornada de trabalho, banco de horas, férias e benefícios.

01/04/2015

Veja como obter desconto de 50% para o registro do primeiro imóvel!

Ao adquirir o primeiro imóvel o comprador tem direito a pagar somente metade do valor da taxa de registro de escritura perante o Cartório de Registro de Imóveis. Mas cuidado, pois os cartórios não informam isso no momento oportuno. Saiba como e o que fazer para ter esse direito preservado. Por Ivan…

31/03/2015

Entenda como funciona o regime de tributação do Lucro Presumido. Sendo o Lucro Presumido a forma de tributação simplificada do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL), de sistemática de tributação regulamentada.

31/03/2015

O Simples Nacional caracteriza-se por ser um regime simplificado e favorecido para as empresas de pequeno porte e microempresas. Ao contrario dos outros regimes de tributação, o Simples Nacional é um regime diferenciado, simplificado e favorecido paras as Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte…

31/03/2015

DIREITO CIVIL. OBRIGAÇÃO PELO PAGAMENTO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM.Inexistindo pactuação dispondo em sentido contrário, a obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que efetivamente contrata o corretor...

Para ler a decisão na íntegra do informativo 556 do STJ: https://ww2.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/

31/03/2015

Dr. André Lopes, advogado sócio do Lopes de Castro, no programa Tudo por Elas com Paulo Oliveira, TV Diário, tecendo alguns comentários e tirando dúvidas sobre dívida de cartão de crédito.

27/03/2015

Dr. André Lopes, advogado sócio do Lopes de Castro, no programa do Paulo Oliveira na Rádio "Verdinha" 810 AM, com Paulo Oliveira, Tom Barros e Dr. Dr. Newton Andrade Jr, presidente da Sociedade Cearense de Oftalmologia, tratando de assuntos diversos, tais como exercício ilegal da medicina, lei "seca" e esclarecimentos ao consumidor.

27/03/2015

Dr. André Lopes, advogado sócio do Lopes de Castro, no programa Tudo por Elas com Paulo Oliveira, TV Diário, tecendo alguns comentários sobre a Lei Municipal de Fortaleza que trata, dentro outros assuntos, da limitação de horário da venda de bebidas alcoólicas em bares.