Advocacia & Consultoria Jurídica

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07/04/2016

Na ação de pensão alimentícia, a prova das possibilidades do réu é decisiva no valor provisório a ser pago.. Leia nossos outros textos de Direito de Família em advfam. Com. Br / blog.

28/03/2016

Informações: Apesar de a Lei Maria da Penha ter se tornado popular, a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil ainda persiste e retira de forma inaceitável o direito humano fundamental de viver sem violência. A Cartilha sobre a lei, elaborada em parceria entre a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher e a Procuradoria Especial da Mulher do Senado, esclarece como as mulheres em situação de violência doméstica podem se proteger. Acesse a cartilha: http://bit.ly/1QnSvf4.

E veja mais informações sobre violência doméstica na pesquisa do DataSenado: http://bit.ly/1QnGE0C

28/03/2016

Processo Judicial Eletrônico completa quatro anos de implantação no Ceará. Hoje a Justiça do Trabalho cearense possui mais de 84 mil processos eletrônicos tramitando em suas 37 varas do trabalho e no segundo grau. Saiba mais: http://goo.gl/X4SVte

28/03/2016

O TRT/CE, em apoio à campanha do CNJ, entra em combate ao Aedes Aegypti. Faça sua parte e colabore para acabar com o mosquito: http://goo.gl/kGuiuN

Toda hora, todo dia e em todo lugar é tempo de aprender.Por isso, e por tantas outras coisas, BOM DIA!
28/03/2016

Toda hora, todo dia e em todo lugar é tempo de aprender.
Por isso, e por tantas outras coisas, BOM DIA!

28/03/2016

Após o nascimento, o bebê será avaliado pelo profissional de saúde na maternidade. A medição da cabeça do bebê (perímetro cefálico) faz parte dessa avaliação. Além dos te**es de Triagem Neonatal de Rotina (teste de orelhinha, teste do pezinho e teste do olhinho), poderão ser realizados outros exames. Fique atento e cuide da vida do seu bebê! Saiba mais: http://bit.ly/1O95ukD

17/03/2016

As audiências de custódia consistem na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso. Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. A iniciativa tem intenção de reduzir o número de presos provisórios (sem condenação) que representa 40% do total da população carcerária do país. Encontre mais informações no portal do CNJ:http://bit.ly/1Hs4ULs.

Descrição da imagem : Fotografia de um acusado durante a audiência de custódia. Descrição da ilustração: Audiência de custódia. Você sabe como funciona? Os presos em flagrante serão apresentados aos juízes em até 24 horas, para que o magistrado decida se a prisão deve ser mantida ou substituída por outra medida prevista na Lei. Twitter.com/cnj_oficial. Facebook.com/cnj.oficial.

17/03/2016

A IN 39 relaciona 15 dispositivos do novo código que não são aplicáveis, por omissão ou por incompatibilidade, ao processo do trabalho. Outros 79 dispositivos são listados como aplicáveis, e 40 têm aplicação em termos.

17/03/2016

O presente artigo discorre sobre o NCPC e a Nova Advocacia

17/03/2016

O presente artigo discorre sobre a pensão por morte

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