Advocacia Professor Dr. Ivonaldo Porto

21/12/2025

Dizem que o Direito é a arte do bom e do equitativo. Mas, para muitos de nós, chega um dia em que a teoria dos livros se torna um ruído insuportável diante do silêncio ensurdecedor da prática. Para mim, esse dia chegou quando percebi que, para continuar sendo advogado, eu precisaria aceitar uma matemática que não fecha: a de que o "direito" muitas vezes sorri para quem menos o merece.

Deixei de ser advogado no momento em que meus olhos perderam a capacidade de ignorar o óbvio. Cansei de ver o palco do judiciário ser dominado por quem faz da desonestidade uma ferramenta de trabalho. É um soco no estômago observar o colega que distorce fatos, que joga com a má-fé e que, ainda assim, sai do tribunal com o sorriso de quem "venceu", enquanto a ética é deixada no corredor como um estorvo.

A inversão de valores tornou-se a regra, não a exceção.

O que mais dói não é a derrota processual; porque perder faz parte do jogo. O que dói é ver que aqueles que realmente possuem a razão, os que buscam a justiça com as mãos limpas e a verdade nua, são frequentemente os que saem de mãos vazias. Vi o direito de quem tinha urgência ser esmagado pela burocracia, enquanto o privilégio de quem sabia "manobrar" o sistema passava na frente, com tapete vermelho.

Minha desistência não foi por falta de amor às leis, mas por excesso de respeito a elas. Não consegui me tornar um burocrata do cinismo. Não consegui aceitar que a balança da justiça estivesse tão descalibrada, onde o peso da esperteza vale mais do que o peso da evidência.

Saí porque prefiro a paz da minha consciência ao prestígio de uma carteira que me obrigava a validar um sistema que premia o avesso. Hoje, de fora, ainda acredito na Justiça como conceito, mas escolhi não ser mais o operário de uma engrenagem que, tantas vezes, mói o justo para alimentar o esperto.

"A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta." — Rui Barbosa

Se este texto ressoa com o que você está sentindo, saiba que mudar de caminho por uma questão de princípios não é uma derrota, mas uma forma de manter sua integridade intacta.

Percebi que, muitas vezes, não era quem tinha razão que vencia, mas quem melhor manipulava o sistema. Advogados desonestos, que distorciam fatos, ocultavam provas ou se valiam de expedientes questionáveis, conseguiam resultados. E, do outro lado, pessoas com menos direito — ou até nenhum — eram premiadas pela esperteza, pela má-fé ou pela morosidade conveniente da Justiça.

Isso me feriu profundamente.
Porque entrei na advocacia acreditando que ela fosse instrumento de equilíbrio, de reparação, de dignidade. Acreditei que o direito fosse, antes de tudo, um compromisso ético com a verdade e com a justiça material. Mas o que vi, repetidas vezes, foi o oposto: a técnica sendo usada como arma para encobrir injustiças, e não para corrigi-las.

Não deixei o Direito porque ele seja inútil.
Deixei porque me recusei a normalizar a injustiça travestida de legalidade. Porque entendi que, às vezes, sair é a única forma de não se tornar cúmplice.

Talvez um dia a Justiça volte a ser, majoritariamente, o lugar onde quem tem direito é ouvido e respeitado. Até lá, carrego a consciência tranquila de ter escolhido não fechar os olhos. E isso, para mim, ainda é uma forma de justiça.

07/12/2025

O DIREITO ESTÁ MATANDO AS FAMÍLIAS

Vivemos um tempo estranho, quase paradoxal: nunca se falou tanto em afeto, mas nunca foi tão perigoso amar. O Direito, que nasceu para proteger, começa a se tornar o maior inimigo das relações humanas, não por maldade, mas por interpretações distorcidas, decisões desequilibradas e uma incapacidade crescente de compreender a vida real.

“Quando qualquer conflito vira boletim de ocorrência…
Quando a construção de uma família vira guerra judicial…
Quando amar se torna um ato de risco patrimonial e moral…
Quando filiação socioafetiva é usada para imputar obrigações a quem nunca quis exercer a paternidade…
Quando decisões desequilibradas criam monstros dentro do Direito de Família…
Quando a lei , que deveria proteger, afasta…
As pessoas simplesmente desistem de se relacionar.”

O resultado disso é devastador. A médio e longo prazo, as interpretações distorcidas e a evolução legislativa sem critério estão empurrando o país para o colapso das relações humanas. Estamos formando uma geração com pavor de amar, medo de casar, medo de confiar… não por falta de sentimento, mas por excesso de risco.

Há um terror silencioso sendo gerado: o medo de que um abraço vire processo, que uma convivência se transforme em patrimônio partilhado, que um afeto genuíno seja reinterpretado como vínculo obrigatório, mesmo quando jamais houve intenção de construir uma família.

O Direito de Família, cada vez mais politizado, emocionalizado e ideologizado, esqueceu que lida com pessoas reais. Esqueceu que decisões frias, tomadas em gabinetes, têm consequências quentes na vida de quem está do lado de fora.
E enquanto a Justiça insistir em ignorar os efeitos do que decide, o amor vai continuar caindo nas estatísticas.
Um recorde que ninguém deveria comemorar.

Se o Direito não voltar a servir ao ser humano, e não o contrário, veremos famílias deixando de existir antes mesmo de começarem. O amor, que deveria ser a base de tudo, está virando um risco jurídico. E quando amar se torna perigoso, a sociedade inteira adoece.

É hora de repensar. É hora de humanizar.
Porque, se continuarmos assim, o Direito não estará apenas regulando famílias; estará enterrando-as.
Professor Dr. Ivonaldo Porto

07/08/2025

Ser desonesto no Brasil vale a pena — um desabafo cruel, porém verdadeiro

Ser desonesto no Brasil vale a pena. Não é uma provocação. Não é uma ironia. É uma constatação dura, amarga, revoltante. Aqui, no país onde o certo é motivo de piada e o errado é recompensado com esperteza, a honestidade se tornou um fardo, um caminho solitário trilhado por quem ainda insiste em acreditar que vale a pena fazer o certo — mesmo quando tudo à sua volta grita o contrário.

Ser honesto no Brasil é assinar um contrato com o sofrimento. É pagar todos os impostos em dia e ver seu dinheiro escorrer pelo ralo da corrupção. É trabalhar uma vida inteira e ser passado para trás por um golpista que, no final, ainda é visto como “esperto”. É cumprir regras que ninguém mais cumpre, enfrentar a burocracia que só atrapalha quem quer agir direito. Enquanto isso, quem frauda, engana, sonega e manipula… prospera.

Tente cobrar uma dívida no Brasil. Tente processar alguém que te passou a perna. Vá até o Judiciário. Tenha paciência. Muita paciência. E prepare-se para uma espera que pode ultrapassar uma década — isso quando o processo não morre antes do réu. Literalmente. Porque é comum o devedor morrer antes da sentença, e o credor ser enterrado com a frustração de nunca ter recebido nada. O tempo aqui não é da justiça: é da impunidade. Justiça atrasada é injustiça pura. E aqui, é regra.

E não pense que é raro. O sistema permite. O sistema acoberta. A engrenagem gira em torno da lentidão, da formalidade inútil, dos recursos infindáveis, das decisões contraditórias. É um labirinto de papel e carimbo que protege quem tem dinheiro e destrói quem tem razão. A justiça brasileira, com raras e honrosas exceções, falha não apenas por omissão, mas por conveniência.

O desonesto vive em festa. Compra bens em nome de laranjas, vende patrimônio antes de ser citado, burla penhoras, vive da fraude. Enquanto o honesto, que confiou no sistema, que acreditou na lei, amarga frustrações, endivida-se, adoece, desiste. O honesto paga por todos — inclusive pelos desonestos.

Ser honesto no Brasil virou ato de resistência. Mas também, infelizmente, um péssimo negócio. Porque o retorno é quase sempre o desprezo. A honestidade aqui não é virtude, é fraqueza. Quem é honesto, perde. Perde tempo. Perde dinheiro. Perde saúde. Perde fé.

Ser desonesto vale a pena no Brasil. Porque o sistema premia a malandragem, protege o lobo e entrega o cordeiro. Porque aqui, a dor de quem foi enganado vale menos do que a esperteza de quem enganou. E isso não é exagero. É realidade. É cotidiano. É revoltante.

Não, esse texto não é um incentivo à desonestidade. É um grito. Um desabafo de quem não aguenta mais ver tudo de cabeça para baixo. De quem cansou de ser enganado por quem deveria proteger. De quem cansou de ver que, nesse país, fazer o certo é quase um ato de tolice.

Mas mesmo assim… há quem insista. Há quem continue honesto. Por princípios, por valores, por teimosia. Talvez porque ainda acredite que esse país um dia vai mudar. Mas, até lá, sejamos realistas: ser desonesto no Brasil vale — e muito — a pena. E isso deveria nos envergonhar todos os dias.

17/11/2024

Excelente ritmo hispânico

https://www.facebook.com/profile.php?id=61569070612552&mibextid=LQQJ4d

Musician/band

14/11/2024

Posso não concordar com algumas decisões e posturas de alguns ministros do STF, de outras cortes, do legislativo e do executivo. Mas isto não dá o direito a quem quer que seja de sair por aí pregando e praticando a violência. Vidas estão muito mais além do que qualquer descontentamento, seja lá qual for.
Não podemos institucionalizar o terrorismo, como meio para se chegar ao que queremos, ideologicamente falando. Para isto temos as manifestações pacíficas - protegidas pela constituição do país, e através do voto livre e soberano.
A violência, nunca teve, e jamais terá, o poder para modificar governos, quando tão somente trouxe dor e sofrimento ao povo! E a história da humanidade está aí para comprovar o que eu digo. Posso não concordar com o seu pensamento, mas respeitarei o seu direito em poder torná-lo livre. Este é o princípio de todo estado democrático de direito.
Cidadãos de bem, debatem! Criminosos praticam a violência para impor as suas vontades. Não é, repito, matando pessoas, que mudarei o pensamento alheio, mas através de uma boa retórica. O mundo já está repleto de coisas ruins acontecendo para que venhamos a nos preocupar no Brasil com atos terroristas. Não podemos esquecer que um ato de violência dessa natureza não escolhe vítimas: poderia ter sido qualquer um de nós - quantas vezes passei por esta praça em frente ao STF saindo de um julgamento - nossos familiares, amigos, conhecidos, a ser atingidos por uma bomba e agora estarmos chorando a dor da partida, que poderia ser evitada se algumas pessoas soubessem realizar os seus protestos de outra maneira.
Violência apenas constrói mais violência.
E nenhuma ideologia política prega o uso do terror para alcançar objetivos. Pelo contrário! Afinal, as filosofias desvirtuadas, são produtos da mente humana… deturpada!
Assim penso, sem qualquer tipo de venia!
Professor Dr. Ivonaldo Porto

02/11/2024

O Poder Judiciário, em um país democrático, é a base da sua estrutura.
Em qualquer estado democrático de direito, se faz necessário, que leis determinem a conduta do cidadão, em prol da paz social; além de controlar o próprio poder estatal, evitado assim a tirania. E mais do que isso: Que os ditames legais sejam aplicados a quem quer que seja!
Dos três Poderes, é o mais importante de todos! A ele cabe dar a cada um o que lhe corresponde, ou o que lhe é de direito. Fazendo chegar a justiça a quem se vê injustiçado.
Por isto deve ter a mesma eficácia do prumo e do nível, em sintonia com o esquadro e o compasso, na sua forma de ser e agir, em prol da sua própria honradez, como motivo de orgulho para a sociedade que está sob o seu manto.
O Poder Judiciário deve pactuar com os anseios do povo, que ainda acredita que ele pode “dar a Deus o que é de Deus; e a César o que é de César.” Parafraseando a Jesus o Cristo.
É última ratio da esperança! Não podendo, jamais, destruí-la, porque não detém esse direito para tanto, e sob pena de criar descontentamentos que acabam por levar a revolução. O império Romano que o diga. Ou melhor, Brutus tem a palavra!
Quando o homem é culpado por ter praticado um ilícito, mesmo não gostando, ele aceita a condena. O contrário ocorre, quando um inocente se vê diante de uma condenação injusta ou que lhe negue o seu direito, visto e comprovado diante de todos: ele não gosta, e não aceita. Tem início a decadência do império, neste caso in comento, do país.
Por isto a importância da sua transparência e retidão nas suas decisões.
Um país, onde o Poder Judiciário, julga e se comporta a margem da lei; e que é complacente com os demais Poderes, quando eles erram, não apenas nega o direito a que o tem, como também está contribuindo para um estado anárquico, por total falta de respeito dos cidadãos, ao órgão que deveria lhe ser motivo de orgulho.
E as ditaduras estão aí para comprovar isto…
Professor Dr. Ivonaldo Porto

21/07/2024

Seja um doador, não doi nem nada!

Para se tornar um doador voluntário de medula óssea, é preciso ir ao Hemocentro mais próximo da sua cidade, realizar um cadastro no REDOME e coletar uma amostra de sangue (10 ml) para exame de tipagem HLA.

Clique aqui e veja a lista de Hemocentros.

O que é necessário?

Ter entre 18 e 35 anos de idade (O doador permanece no cadastro até 60 anos e pode realizar a doação até esta idade).
Um documento de identificação oficial com foto.
Estar em bom estado geral de saúde.
Não ter nenhuma doença impeditiva para cadastro e doação de medula óssea.

05/05/2024

Para reflexão:

Um dia um pé de abacate 🥑 disse que era um pé de laranja 🍊, mesmo assim, continuou produzindo abacates!!!!!! 🥴🥴🥴🥴🥴

Moral da história: As pessoas não mudam… a essência vem de berço!

05/05/2024

A honra é uma questão de princípio!
Que dita os passos que cada um deve seguir, dentro da ética, posto que é honesto.
Ser honesto é tudo e mais um pouco…

05/05/2024

VERGONHOSO!
É… o mundo não para! Principalmente aqui no Brasil!
Que, ontem, ignorou a tragédia que está ocorrendo no Rio Grande do Sul.
CELEBRIDADES, e o povo em geral, apenas visualizaram Madonna! Nem mesmo OS ARTISTAS, que são do SUL do País, se preocuparam. Tudo era Madonna.
Madonna, que não pediu um minuto de silêncio, pelas mortes ocorridas, devido a enchente que maltrata o povo gaúcho. Que nem falou sobre isto. Enquanto milhares estão sofrendo!
O povo brasileiro, realmente, cada vez mais, solidário. Para não dizer o contrário. Mas, se o nosso próprio povo, não está nem aí! Porque,então, Madonna haveria de estar?
Se Deus é brasileiro, ontem Ele deve ter ficado com vergonha!
Me recuso a fazer parte disso!
Afinal, milhões gastos na realização de um espetáculo!
Enquanto, um Estado, o seu povo, mendigando ajuda, para sobreviver.

24/03/2024

Posso não concordar;
Mas isto não deve passar do campo das ideias.
Um Estado Democrático de Direito, se faz em defesa da liberdade, principalmente de opinião.
Apenas a Deus é dado o direito de silenciar pessoas através da morte.
Assim, penso!

08/03/2024

DOUTRINANDO:

MANDANTE DE UM CRIME PODE SER CONSIDERADO AUTOR?
Essa é, sem a menor dúvida, a pergunta que não quer calar.
Mas vamos por partes...
É bem comum, sempre, escutarmos que mandante do crime foi aquela pessoa que mandou ou deu a ordem, como queiram, para uma terceira pessoa cometer o crime em seu lugar, não é verdade?
Todavia, a palavra mandante não significa nada, juridicamente falando. No direito penal, apenas, temos autores, coautores partícipes e autores mediatos.
Não podemos, ainda, esquecer, e quem foi meu aluno sabe disso, que todos aqueles que contribuem para a consumação do crime, respondem pelo resultado alcançado. Portanto, quem manda que o crime seja executado, também, está, de alguma forma, contribuindo. Ou seja, se não existisse a ordem, o executor não teria o que executar, não é verdade?
Para o direito penal:
Autor - é aquele que, sozinho, executa a ação nuclear do tipo penal; Obs. Ação nuclear é a conduta humana descrita na lei: matar, roubar, furtar.
Coautor - é quem executa, em parceria, a ação nuclear do tipo penal;
Partícipe - Não executa a ação nuclear, mas contribui para o resultado de forma periférica ou secundária. Obs. Por exemplo, o sujeito que dá corda!
Ate aqui, tudo bem?
Mas, o problema surge quando temos duas teorias para aplicar ao concurso de pessoas: Obs. Concurso de pessoas- quando duas ou mais pessoas se juntam para a prática de um crime. Se fosse para a prática de mais de um crime, segundo o caso seria formação de quadrilha.
- A Teoria Restritiva, adotada pelo Código Penal Brasileiro, e que diferencia autor de participe. Portanto, segundo a teoria restritiva, o executor é o autor principal porque ele realizou o verbo do tipo, enquanto o mandante atua como partícipe, pela instigação, induzimento ou auxílio, concorrendo a realização do crime. Obs. Verbo do tipo é a conduta humana descrita na norma - todo crime é identificado por um verbo: matar, roubar furtar.
- A Teoria do Domínio do Fato, que afirma que autor é aquele que, também, detém o controle da situação, quem decide se o crime vai ou não ocorrer.
O partícipe seria aquele que participou moralmente ou materialmente do crime, mas sem ter qualquer poder de controle da situação.

CONCLUSÃO:
Tenho por aceitar, através dos meus estudos, que o autor intelectual age, diretamente, em sociedade criminosa, concurso de pessoas, com o executor do crime propriamente dito, planejando e lhe autorizando a praticá-lo, e que, per si, já estamos diante de uma coautoria, pois o mandante seria aquele que dá o comando, que tem o poder de impedir ou de modificar como a conduta será realizada. Ou seja, para mim, Coautor é aquele que executa a ação nuclear do tipo penal OU apesar de não executar a ação tinha pleno controle e domínio da ação dos outros agentes, diferentemente do partícipe.
Cabe não esquecer que a figura do partícipe continua intacta, ou seja, aquele que não praticar a conduta descrita no núcleo do tipo e que também não seja a pessoa que tenha o domínio do fato, mas que, de alguma maneira, contribuiu para a execução do delito será considerado como tal.
Finalizando, cabe não esquecer que a Teoria do Domínio do Fato, foi aplicada, pela primeira vez no Brasil, pelo STF, para condenar o Jose Dirceu no Esquema do Mensalão.
Dr. Ivonaldo Porto
OAB/PE n. 23372
Professor Universitário
Member da ABA EUA n. 01288337