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Najma Said Advocacia e Consultoria

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ADVOCACIA E CONSULTORIA
ÁREAS: Cível, Previdenciário, Tributário, Família, Trabalhista, e DPVAT

ÁREAS: Cível, Previdenciária, Tributária, Família, Trabalhista, e DPVAT.

27/10/2023

Aqui, cada processo é uma história, sonhos se tornam realidade e direitos são protegidos! ⚖️🖋️

26/10/2023

Nossa equipe está a postos para tirar sua dúvidas e direcionar a melhor solução!

25/10/2023

Mãe, empreendedora, apaixonada por viagens e claro, advogada! ⚖️👩🏼‍💼

01/09/2023

🤝Para saber se você tem direito a esse benefício, saiba mais falando conosco.

👉O processo é muito mais simples e menos burocrático do que você imagina!

◾O benefício previdenciário do auxílio-doença é garantido àqueles trabalhadores que, comprovadamente, encontram-se em estado de incapacidade ou impossibilidade temporária de desempenho do trabalho, necessitando de um período de afastamento maior que 15 dias consecutivos.

22/08/2023

As gestantes têm direitos específicos no ambiente de trabalho para garantir sua saúde, segurança e bem-estar durante a gravidez. Aqui estão 5 direitos trabalhistas que as gestantes geralmente possuem:

1 - Estabilidade no Emprego: A gestante tem estabilidade no emprego a partir da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Durante esse período, ela não pode ser demitida sem justa causa.

2 - Licença-Maternidade: A gestante tem direito a uma licença-maternidade de 120 dias, podendo ser ampliada em casos de parto prematuro ou complicações. Durante esse período, ela recebe seu salário integral ou um valor definido pela empresa.

3 -Dispensa para Consultas Médicas: A gestante tem o direito de se ausentar do trabalho para realizar consultas médicas e exames relacionados à gravidez, sem prejuízo de seu salário.

4 - Intervalos para Descanso: A gestante tem direito a intervalos para descanso durante a jornada de trabalho, especialmente se a atividade for considerada prejudicial à saúde durante a gravidez.

5 - Proteção contra Atividades Insalubres: A gestante não pode ser exposta a atividades consideradas insalubres ou perigosas para sua saúde e a do bebê. Se a atividade for considerada nociva, a gestante deverá ser afastada do trabalho e receber o salário-maternidade.

31/05/2023

Descubra o que acontece com a previdência em casos de divórcio e como proteger seus direitos! 💔💼📜💼✅

No caso de divórcio, é importante compreender as possíveis alterações relacionadas à previdência. Veja o que pode ocorrer:

1️⃣ Pensão alimentícia: Em casos em que há fixação de pensão alimentícia, o cônjuge que recebe pode ter direito a esse benefício previdenciário.

2️⃣ Partilha de bens: A divisão de bens pode afetar a aposentadoria, principalmente no regime de comunhão parcial ou universal, pois os valores podem ser considerados na renda total.

3️⃣ Divisão de contribuições: Em alguns casos, é possível realizar a divisão das contribuições previdenciárias durante o período de convivência conjugal.

4️⃣ Revisão de benefícios: Em situações de divórcio, é importante revisar benefícios previdenciários para garantir que não haja prejuízos ou injustiças.

29/05/2023

Trabalha em ambiente insalubre? Garanta sua Aposentadoria Especial! Conheça os requisitos e proteja seus direitos previdenciários. 💼🌡️🛡️

Se você trabalha em um ambiente insalubre, exposto a agentes nocivos à saúde, é possível ter direito à Aposentadoria Especial. Esse benefício previdenciário é destinado a proteger os trabalhadores que estão expostos a condições prejudiciais à saúde durante sua atividade profissional.

Para ter acesso à Aposentadoria Especial, é necessário comprovar o tempo mínimo de exposição aos agentes insalubres, geralmente de 15, 20 ou 25 anos, dependendo do agente nocivo. Além disso, é importante apresentar laudos técnicos e documentação que evidenciem a exposição ao risco.

Proteja sua saúde e garanta seus direitos previdenciários. Consulte um advogado especialista em Direito Previdenciário para orientações sobre os requisitos específicos e o processo de solicitação da Aposentadoria Especial.

Planeje seu futuro com tranquilidade e segurança!

26/05/2023

Se você deseja se aposentar por idade, é importante entender os requisitos necessários para obter esse benefício previdenciário. Aqui estão algumas informações essenciais:

1️⃣ Idade mínima: Atualmente, a idade mínima para se aposentar por idade varia de acordo com o gênero, sendo 60 anos para mulheres e 65 anos para homens.

2️⃣ Tempo de contribuição: Além da idade mínima, é necessário comprovar um tempo mínimo de contribuição ao INSS, que é de 15 anos.

3️⃣ Carência: Também é importante cumprir um período mínimo de carência, que corresponde ao número de contribuições mensais necessárias para ter direito ao benefício.

4️⃣ Documentação: É necessário reunir a documentação necessária, como RG, CPF, comprovantes de trabalho e tempo de contribuição.

Para garantir que você esteja cumprindo todos os requisitos e assegurando seus direitos, é recomendado buscar orientação especializada em direito previdenciário.

Planeje sua aposentadoria com segurança e desfrute de uma vida tranquila!

24/05/2023

Conheça os Benefícios Previdenciários: Descubra as opções disponíveis para garantir sua segurança financeira e bem-estar. 💼🌟💰

O sistema previdenciário oferece uma variedade de benefícios para amparar os trabalhadores em diferentes momentos da vida. Aqui estão alguns deles:

1️⃣ Aposentadoria por idade: Concedida quando o trabalhador atinge a idade mínima estabelecida pela legislação.

2️⃣ Aposentadoria por tempo de contribuição: Depende do tempo de contribuição ao INSS, podendo variar de acordo com o regime previdenciário.

3️⃣ Auxílio-doença: Destinado a trabalhadores que estejam temporariamente incapacitados para o trabalho em decorrência de uma doença ou acidente.

4️⃣ Pensão por morte: Concedida aos dependentes de segurados que faleceram.

5️⃣ Salário-maternidade: Destinado a seguradas gestantes ou adotantes, visando garantir uma licença remunerada para cuidar do recém-nascido ou do filho adotado.

Conhecer os benefícios previdenciários disponíveis é fundamental para proteger sua segurança financeira. Busque orientação especializada em direito previdenciário para entender os requisitos e procedimentos de cada benefício.

Planeje seu futuro com tranquilidade e assegure sua proteção previdenciária adequada!

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