Waldir Xavier

Waldir Xavier Waldir Xavier Advocacia Consultiva e Litigiosa

A missão precípua de nossa atividade é o de bem atender a nossa seleta clientela com um amparo nos postulados éticos de nossa profissão, calcados no aprimoramento perene de nossa técnica advocatícia, inspirados sempre no nosso ordenamento pátrio em escorreita harmonia com o regramento constitucional do nosso pais, para assim procedendo, promover a mais cristalina Justiça.

N O T A  À I M P R E N S A
29/05/2026

N O T A  À I M P R E N S A

Hoje, Dia Mundial do Livro, celebramos mais que uma data simbólica — exaltamos a força das palavras que constroem direit...
23/04/2025

Hoje, Dia Mundial do Livro, celebramos mais que uma data simbólica — exaltamos a força das palavras que constroem direitos, sustentam argumentos e transformam sociedades. O livro, em sua essência, é instrumento de registro da memória jurídica e da evolução dos princípios que regem a justiça.

No âmbito do Direito do Trabalho, a literatura jurídica cumpre papel essencial: preserva conquistas históricas, orienta a atuação dos operadores do direito e promove o acesso à informação como fundamento da cidadania. É nos livros que encontramos a doutrina que interpreta, provoca e inspira a evolução do ordenamento jurídico.

Como juristas, devemos reconhecer o valor da leitura crítica e constante como ferramenta de aprimoramento técnico, mas também como meio de compreensão mais sensível da realidade social das relações de trabalho. O conhecimento transforma — e o livro é seu maior veículo.

Neste 23 de abril, que possamos reafirmar o compromisso com a advocacia responsável, ética e bem fundamentada. Que os livros sigam como alicerces da nossa atuação em prol da justiça do trabalho e da dignidade do trabalhador.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a imputação de dolo eventual em crimes de trânsito não p...
22/04/2025

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a imputação de dolo eventual em crimes de trânsito não pode se basear apenas em presunções. Por maioria, os ministros entenderam que, embora a decisão de pronúncia dependa de um juízo de probabilidade, é essencial que existam elementos concretos para indicar a intenção de matar.

O caso envolveu um motorista que, após ingerir bebida alcoólica, perdeu o controle do veículo, caiu de um barranco e atingiu uma residência, causando cinco mortes e ferindo nove pessoas. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão de pronúncia, levando o réu a julgamento pelo tribunal do júri por homicídio doloso. No entanto, a defesa recorreu ao STJ, argumentando que não havia prova suficiente para caracterizar o dolo eventual.

O ministro Sebastião Reis Junior, cujo voto prevaleceu, afirmou que a pronúncia exige um juízo de admissibilidade posterior à produção de provas, e não pode ser fundamentada apenas na embriaguez do condutor e no excesso de velocidade. Ele ressaltou que, para submeter um réu ao tribunal do júri, deve haver indícios claros de que ele assumiu o risco de matar.

Diante da ausência de elementos concretos que demonstrassem a intenção de matar, o STJ desclassificou a conduta para homicídio culposo na direção de veículo e afastou a competência do tribunal do júri. A decisão reforça o entendimento de que crimes de trânsito devem ser analisados com base em provas objetivas, sem presunções sobre o dolo do condutor.

No Dia de Tiradentes, prestamos homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, figura emblemática da história brasileira que ...
21/04/2025

No Dia de Tiradentes, prestamos homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, figura emblemática da história brasileira que dedicou sua vida à luta pela liberdade e pela justiça. Como escritório de advocacia, reconhecemos a importância desse dia como um símbolo da resistência e da busca pela igualdade perante a lei.

Tiradentes foi um líder visionário, que ousou desafiar as injustiças e opressões de seu tempo, defendendo os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade. Seu sacrifício e sua coragem inspiram-nos a continuar lutando por uma sociedade mais justa e democrática, onde todos tenham seus direitos garantidos e respeitados.

Neste dia de celebração e reflexão, reafirmamos nosso compromisso em defender os princípios de justiça e igualdade pelos quais Tiradentes lutou. Que sua memória nos inspire a enfrentar os desafios atuais com determinação e esperança, buscando sempre promover o bem comum e a dignidade de todos os cidadãos.

Que possamos honrar o legado de Tiradentes através de nossa atuação jurídica, defendendo os direitos fundamentais e trabalhando para construir uma sociedade mais justa, igualitária e livre. Que seu exemplo nos guie na busca por um Brasil onde a justiça prevaleça e a liberdade seja um direito inalienável de todos os cidadãos.

Neste domingo especial, renovamos nossos votos de esperança, fraternidade e justiça. A Páscoa nos convida a refletir sob...
20/04/2025

Neste domingo especial, renovamos nossos votos de esperança, fraternidade e justiça. A Páscoa nos convida a refletir sobre a superação, o recomeço e a importância de manter vivos os princípios que fundamentam uma sociedade mais justa e solidária.

Assim como o Direito se fundamenta na busca por equidade e dignidade, a Páscoa nos lembra da necessidade de empatia e respeito ao próximo — valores que também orientam a advocacia em sua missão essencial à administração da justiça.

Que este dia seja celebrado com serenidade, ao lado daqueles que nos fortalecem, e que a renovação pascal inspire atitudes de paz, diálogo e compromisso com o bem comum.

Desejamos a todos os nossos clientes, parceiros e colegas uma Feliz Páscoa, com saúde, amor e fé nos caminhos do Direito e da vida.

Hoje, às 21:00h, nosso sócio Waldir Xavier participará desta live com o conceituado penalista Cezar Roberto Bitencour...
18/05/2020

Hoje, às 21:00h, nosso sócio Waldir Xavier participará desta live com o conceituado penalista Cezar Roberto Bitencourt, através do perfil da .

Nesta segunda, 18/05, às 21:00h, nosso sócio Waldir Xavier participará desta live com o conceituado penalista Cezar R...
15/05/2020

Nesta segunda, 18/05, às 21:00h, nosso sócio Waldir Xavier participará desta live com o conceituado penalista Cezar Roberto Bitencourt, através do perfil da .

Feliz dia das mães!
10/05/2020

Feliz dia das mães!

Na próxima segunda (04/05), conforme resolução 314/2020 aprovada pelo CNJ, os prazos processuais eletrônicos serão retom...
03/05/2020

Na próxima segunda (04/05), conforme resolução 314/2020 aprovada pelo CNJ, os prazos processuais eletrônicos serão retomados. Quanto aos prazos dos processos físicos, os mesmos continuam suspensos enquanto perdurar o período de regime diferenciado de trabalho.

“O trabalho é o alimento das almas nobres.” (Sêneca). Parabéns a todos os trabalhadores e trabalhadoras!
01/05/2020

“O trabalho é o alimento das almas nobres.” (Sêneca).
Parabéns a todos os trabalhadores e trabalhadoras!

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