ROC Advocacia

19/02/2026

Pensão por morte (INSS): temporária x vitalícia — entenda rápido 👇

- Pensão vitalícia: quando o dependente tem necessidade permanente de amparo — exemplo típico: dependentes inválidos ou com deficiência. Também é vitalícia para crianças/juvenis incapacitadas e cônjuges acima de 45 anos;
- Pensão temporária: quando o dependente não se enquadra nas hipóteses de vitaliciedade; o benefício é pago por prazo determinado conforme as regras do INSS e da situação concreta.
- União estável e comprovação: o INSS exige prova da dependência e do vínculo. Há presunção facilitada quando há convivência pública e contínua por 2 anos, mas esse prazo não é absoluto — outras provas de afetividade e dependência podem ser aceitas.
- Dica prática: organize documentos pessoais, certidão de óbito, prova da união/convivência, documentos que demonstrem dependência econômica e extrato CNIS.

Para análise documental, cálculo e acompanhamento do pedido, procurem a ROC ADVOCACIA — Rua Joaquim Bezerra, 203, 1º andar, Messejana. WhatsApp: (85) 98688-1389

19/02/2026

Pensão por morte (INSS): temporária x vitalícia — entenda rápido 👇

- Pensão vitalícia: quando o dependente tem necessidade permanente de amparo — exemplo típico: dependentes inválidos ou com deficiência. Também é vitalícia para crianças/juvenis incapacitadas. Vitalício também para cônjuges com mais de 45 anos;
- Pensão temporária: quando o dependente não se enquadra nas hipóteses de vitaliciedade; o benefício é pago por prazo determinado conforme as regras do INSS e da situação concreta.
- União estável e comprovação: o INSS exige prova da dependência e do vínculo. Há presunção facilitada quando há convivência pública e contínua por 2 anos, mas esse prazo não é absoluto — outras provas de afetividade e dependência podem ser aceitas.
- Dica prática: organize documentos pessoais, certidão de óbito, prova da união/convivência, documentos que demonstrem dependência econômica e extrato CNIS.

Para análise documental, cálculo e acompanhamento do pedido, procurem a ROC ADVOCACIA — Rua Joaquim Bezerra, 203, 1º andar, Messejana. WhatsApp: (85) 98688-1389

03/02/2026

Alguém usou seus dados para abrir uma conta ou fazer um empréstimo que você nunca pediu?

Teve o cartão clonado ou o nome negativado por algo que não reconhece?

Infelizmente, essas situações são cada vez mais comuns.

Mas afinal, quem deve arcar com os prejuízos causados por golpes bancários?

A resposta está na própria lei: os bancos são responsáveis por esses danos, mesmo que a culpa não seja diretamente deles.

Isso porque a atividade bancária envolve riscos e proteger o cliente faz parte do dever deles.

Esse tipo de responsabilidade se chama responsabilidade objetiva, ou seja, não precisa provar que o banco teve culpa. Basta provar o dano e o vínculo com o serviço.

Mesmo quando o golpe é cometido por terceiros (como hackers ou falsários), o banco continua obrigado a indenizar, já que esses riscos são considerados “parte do negócio”.

A justiça chama isso de fortuito interno, situações que, embora indesejadas, são previsíveis e evitáveis no dia a dia de um banco.

Porém, se for provado que o cliente teve culpa exclusiva ou contribuiu com o erro (por exemplo, passou senha ou dados sigilosos), a responsabilidade pode ser reduzida ou até excluída.

Nesses casos, é o banco quem precisa comprovar essa culpa.

E mesmo quem não é cliente, mas teve seu nome envolvido em alguma fraude, também tem direito à reparação.

Se você sofreu um golpe envolvendo serviços bancários, procure um advogado especializado em direito do consumidor.

11/01/2026

31/12/2025

Obrigado a todos os clientes, amigos e parceiros que fizeram parte das nossas conquistas em 2025. Que 2026 possa ser um ano repleto de paz e alegria a todos. Que possamos alcançar nossos objetivos.

Feliz 20256! 🎊🎆🎇

Atenciosamente,
Equipe ROC Advocacia.

24/12/2025

A ROC Advocacia deseja a todos os seus clientes um Feliz Natal, com votos de saúde, paz e prosperidade. Agradecemos a confiança depositada em nosso trabalho ao longo do ano e renovamos nosso compromisso com uma atuação ética, técnica e dedicada. Boas festas.

20/12/2025

Informamos que, em razão do recesso do Poder Judiciário, os prazos processuais estarão suspensos no período de 20/12/2025 a 06/01/2026, conforme previsto em lei.

Durante esse intervalo, não haverá expediente forense nem movimentação processual, sendo a contagem dos prazos retomada no primeiro dia útil subsequente ao término do recesso.

O Escritório permanecerá com atendimento administrativo destinado exclusivamente ao esclarecimento de dúvidas e ao atendimento de demandas urgentes.

16/12/2025

Seu direito merece atenção, agilidade e compromisso.
Estamos prontos para oferecer assessoria jurídica eficiente, com foco em resultados e respeito ao seu tempo. ⚖️

Fale conosco agora mesmo!

03/12/2025

Você já conhece o nosso escritório? Estamos prontos para oferecer suporte jurídico com responsabilidade, segurança e total dedicação ao que é seu por direito.

Somos especializados em Direito Previdenciário, Trabalhista, Imobiliário e Criminal, garantindo suporte jurídico completo e de confiança para cada necessidade. ⚖️

13/11/2025

Entenda como funciona o golpe do falso advogado!

12/11/2025

Cuidado com o golpe do advogado!

01/11/2025

Com imensa satisfação que informo que o sócio do nosso sócio agora é Presidente do FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE. Parabéns!