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A violência contra a mulher nem sempre deixa marcas visíveis — mas toda forma de violência merece atenção, acolhimento e...
07/05/2026

A violência contra a mulher nem sempre deixa marcas visíveis — mas toda forma de violência merece atenção, acolhimento e proteção jurídica.

A Lei Maria da Penha reconhece diferentes formas de violência: física, psicológica, moral, sexual, patrimonial e vicária. Informação também é uma forma de proteção.

Nosso escritório atua com orientação jurídica, medidas protetivas e acompanhamento humanizado, sempre com sigilo e respeito.

Você não está sozinha. 💜

15/10/2025

O benefício é garantido para quem trabalha em regime individual ou de economia familiar (sem empregados permanentes), mesmo sem contribuir mensalmente para o INSS.

✅ Requisitos principais:
• Ser segurada especial (trabalhadora rural, pescadora artesanal ou indígena);
• Comprovar atividade rural nos 10 meses anteriores ao parto ou adoção;
• Ter ocorrido parto, ab**to não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
• Apresentar documentos que comprovem o trabalho no campo, como declaração do sindicato, bloco de notas de produtora, etc.

🍼 Dica: o período de carência é dispensado — basta comprovar o exercício da atividade rural!

o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o divórcio pode ser decretado mesmo que apenas uma das partes manifeste...
23/06/2025

o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o divórcio pode ser decretado mesmo que apenas uma das partes manifeste o desejo de se divorciar, ou seja, não é mais necessário o consentimento do outro cônjuge. Essa decisão, baseada na Emenda Constitucional nº 66/2010, que transformou o divórcio em um direito potestativo, permite que o divórcio seja concedido por decisão liminar, ou seja, de forma imediata, sem a necessidade de aguardar a decisão final sobre questões como partilha de bens ou guarda dos filhos.

O STJ RECONHECEU! O trabalho das mães solos deve ser considerado no cálculo de pensão alimentícia. Essa decisão valoriza...
17/06/2025

O STJ RECONHECEU!

O trabalho das mães solos deve ser considerado no cálculo de pensão alimentícia.

Essa decisão valoriza o cuidado invisível de quem sustenta o lar com amor, renúncia e dedicação.

• Preparar Refeições
• ⁠Cuidar da rotina escolar
• ⁠Estar presente no dia-a-dia da criança
… também é trabalho e impacta diretamente na capacidade de geração de renda.

ATENÇÃO APOSENTADOS!!No app Meu INSS, você consegue acessar os extratos do seu benefício e identificar se houveram desco...
14/05/2025

ATENÇÃO APOSENTADOS!!

No app Meu INSS, você consegue acessar os extratos do seu benefício e identificar se houveram descontos indevidos, solicitar o cancelamento e abrirá a opção para solicitar o ressarcimento desses valores.

Você pode fazer pelo app ou pelo telefone 135

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Você tem conhecimento de quando requerer o Salário Maternidade? Quais hipóteses ensejam esse direito?        ⚖️         ...
23/04/2025

Você tem conhecimento de quando requerer o Salário Maternidade? Quais hipóteses ensejam esse direito?

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Você conhece seus direitos na hora de uma recisão de contrato de trabalho ? A CLT determina direitos e regras para cada ...
14/04/2025

Você conhece seus direitos na hora de uma recisão de contrato de trabalho ?

A CLT determina direitos e regras para cada tipo de situação e em qualquer dúvida, consulte um advogado de sua confiança.

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Deixo aqui minha apresentação, contém comigo! ⚖️______________________________________________________                  ...
24/03/2025

Deixo aqui minha apresentação, contém comigo! ⚖️

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