16/01/2019
Temos a alegria de divulgar mais uma obra publicada pela Editora Mucuripe. O livro Direitos de Pachamama e Direitos Humanos, organizado pela Profa. Dra. Germana de Oliveira Moraes, pelo Prof. Dr. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima e pela mestranda Thaynara Andressa Frota Araripe, tem como propósito discutir acerca das questões mais atuais em torno dos direitos da natureza de origem sul-americana e sua interface com o paradigma dos direitos humanos.
Trata-se de coletânea voltada para os estudos acerca dos direitos da natureza a partir do ponto de vista sul-americano, que é uma das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. O objeto principal de estudo da obra corresponde à última década de inovações jurídicas na região em torno da proteção da natureza como sujeito de direitos e a relação desses direitos com os direitos da natureza. A obra é coorganizada pela professora Germana de Oliveira Moraes, da UFC, pelo professor Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, da UNIFOR, e pela mestranda Thaynara Araripe, da UFC, e foi devidamente dividida em três partes.
Dividida em três partes, a primeira [denominada Direitos de Pachamama e direitos humanos] reúne os artigos elaborados por participantes do grupo de pesquisa interinstitucional, composto por docentes e discentes universitários, entre os quais alunas da disciplina Direitos da Natureza da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, disciplina essa pioneira no Brasil. Na segunda parte [intitulada Pachamama y el humano. Os direitos da mãe Terra], encontram-se artigos apresentados no Grupo de Trabalho “Pachamama y el Humano e Direitos da Mãe Terra”, em novembro de 2017, durante o “VII Congresso Internacional da Rede pelo Constitucionalismo Democrático Latino Americano. Harmonia com a Natureza: uma revolução jurídica desde o Sul”, iniciativa conjunta da Universidade Federal do Ceará, da Universidade de Fortaleza e da Rede pelo constitucionalismo democrático. Finalmente, a terceira parte [nomeada de Direitos da natureza nas Nações Unidas] contém três apresentações sobre Direitos de Pachamama feitas nas Nações Unidas, uma nos Diálogos Harmonia com a Natureza de abril de 2017, perante a Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York, e as outras duas, em dezembro de 2017, no Palácio das Nações Unidas, em Genebra, durante a “6ª. Conferência Internacional sobre Direitos da Natureza para a Paz e o desenvolvimento sustentável”.
Aproveitamos o ensejo da publicação para comemorar uma conquista para a Editora Mucuripe, que é a inclusão do selo editorial no catálogo de livros do Google, possibilitando o acesso ao nosso acervo no Google Livros (Google Books), em sua grande maioria com conteúdo integral disponível.
Boa leitura a todos
https://books.google.com.br/books?id=rW2DDwAAQBAJ