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MTM Advogados

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11/03/2026

Na semana do Dia Internacional da Mulher, parte do time feminino do Tigre Militão Advogados saiu do escritório para visitar as obras dos empreendimentos Villa Lobos e HB Square, executadas pela BTB Engenharia.

A ideia foi acompanhar de perto o andamento dos projetos e reforçar algo que faz parte do nosso trabalho no direito imobiliário: a assessoria jurídica também acontece em campo.

Com capacete e tênis no lugar do salto, as advogadas estiveram no canteiro de obras para entender cada etapa da construção e dialogar com as equipes técnicas.

Por trás de cada obra também existe estratégia jurídica.

09/03/2026

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PUBLIEDITORIAL | O InnerHaus Hotel & Boutique Residence, primeiro mixed use do Nordeste a integrar hotelaria de luxo e residencial boutique, se consolida como um empreendimento estruturado a partir da convergência entre excelência jurídica, inteligência comercial, robustez empresarial e arquitetura autoral, um conjunto que o posiciona entre os projetos mais sofisticados do mercado imobiliário de Fortaleza.

No campo jurídico, o escritório Tigre Militão Advogados foi responsável pela modelagem completa da operação, com a organização da incorporação imobiliária e o registro n° R-02-53.373 no Cartório de Imóveis da 4ª Zona. O trabalho assegurou plena conformidade normativa, segurança jurídica e previsibilidade ao empreendimento.

No pilar comercial, Ricardo Bezerra, CEO da Lopes Immobilis, conduziu o posicionamento estratégico e a estruturação de vendas, reforçando o enquadramento do InnerHaus dentro do segmento premium.
Localizado a poucos passos da Avenida Beira-Mar, o InnerHaus será composto por torre única com 169 unidades - 77 apartamentos hoteleiros e 92 residenciais.

A proposta une duas experiências complementares: a sofisticação de uma estadia cinco estrelas e o conforto de uma residência boutique, atendendo tanto a quem busca uma curta temporada quanto a quem deseja morar em endereço exclusivo.

Leia mais em urbnews.com.br. Link na bio.
- Júlia Meira, da Redação
- Divulgação

08/03/2026

Que a força que move seus caminhos siga abrindo espaço, inspirando histórias e transformando o mundo todos os dias. 🌷

03/03/2026

Planejamento, estratégia e alinhamento institucional.

Os sócios do Tigre Militão Advogados — Arthur Tigre, Lucas Militão e Victor Reis — estiveram na sede da BTB Engenharia, ao lado de seu diretor Ricardo Ary Filho, em reunião dedicada ao planejamento estratégico de 2026.

O escritório integra o corpo jurídico que assessora a BTB Engenharia, atuando de forma estruturada e colaborativa nas obras da incorporadora, com participação relevante em empreendimentos de destaque como o The Gardens e o Shopping Eusébio, projetos que ocupam posição de evidência no segmento imobiliário.

A atuação é marcada por rigor técnico, visão negocial e suporte jurídico contínuo às decisões estratégicas que envolvem estruturação, desenvolvimento e execução dos empreendimentos.

O planejamento de 2026 já está em curso — e importantes novidades estão por vir

engenharia

24/02/2026

Se o seu imóvel ainda não tem matrícula, isso não significa que ele está perdido ou sem solução. Muitos imóveis no Brasil foram construídos ou negociados apenas com contratos particulares, recibos ou registros antigos, e a regularização pode ser feita de forma segura.

A matrícula é o documento que dá existência jurídica ao imóvel, permitindo venda, financiamento, inventário e valorização patrimonial. Com a análise correta e o procedimento adequado, é possível transformar uma posse informal em propriedade regularizada.

O time do Tigre & Militão Advogados atua justamente para conduzir esse processo com segurança jurídica, organização documental e acompanhamento completo, trazendo tranquilidade para quem deseja proteger e valorizar seu patrimônio.

11/02/2026

Entrega do Registro de Incorporação do Pop Arena.

Compromisso, segurança jurídica e transparência em cada etapa, sempre ao lado do cliente.🫱🏼‍🫲🏽

10/02/2026

A equipe Tigre e Militão Advogados atua unida para oferecer segurança jurídica em negociações, contratos e regularizações imobiliárias.

Do planejamento à solução, tudo é tratado com estratégia e responsabilidade. 🫱🏼‍🫲🏽

29/01/2026

No de hoje, lembrança de uma visita especial dos sócios Victor e Lucas ao nosso cliente João Fiuza, presidente do Grupo Diagonal e ao gerente jurídico, David Barbosa.

Na ocasião, também prestigianos o prêmio recebido pela Victa Engenharia, eleita Construtora do Ano pelo Sinduscon, reconhecimento mais que merecido pelo trabalho que vem sendo feito no mercado.

Parcerias que se constroem de perto, a partir da confiança e bons resultados. 🫱🏼‍🫲🏽

20/01/2026

Ontem, nosso sócio Lucas Militão concedeu entrevista para a TV O Otimista, com a jornalista comentando uma decisão relevante do Superior Tribunal de Justiça sobre a Lei do Distrato.

O julgamento aplica de forma direta o artigo 67-A da Lei nº 4.591/1964, inserido pela Lei dos Distratos (Lei nº 13.786/2018) e reforça a segurança jurídica no mercado imobiliário, ao reconhecer a possibilidade de retenção de até 50% dos valores pagos, desde que essa previsão conste expressamente em contrato e havendo patrimônio de afetação. Um entendimento que traz mais previsibilidade às relações contratuais e fortalece a confiança nas negociações do setor.

O Tigre Militão Advogados atuou na causa em todas as fases do processo, acompanhando de perto a consolidação desse posicionamento no STJ, que passa a ser referência para incorporadoras, investidores e operadores do direito.

19/12/2025

Nesta semana, a decisão ganhou destaque em diferentes portais, evidenciando a relevância do tema e o impacto prático desse posicionamento para o setor.

No Direito Imobiliário, decisões relevantes começam muito antes do julgamento final.
Elas nascem de uma atuação técnica consistente e de uma estratégia bem construída.

O Tigre e Militão Advogados esteve presente em todas as fases do processo, desde a sua concepção até o desfecho, acompanhando de perto os impactos práticos dessa decisão para o mercado.

12/12/2025

Depois de um ano de muito trabalho e desafios importantes, merecíamos celebrar juntos.

A confraternização do Tigre Militão Advogados marcou esse fechamento de ciclo e reforça a importância do time na construção dos resultados.

Que 2026 venha com ainda mais conquistas!

11/12/2025

A decisão publicada na data de hoje (11/12/2025) reforça um ponto decisivo para o mercado imobiliário no Ceará. O Superior Tribunal de Justiça, por decisão da Ministra Isabel Gallotti, confirmou a validade da cláusula que permite a retenção de até 50% dos valores pagos em contratos de promessa de compra e venda de empreendimentos com registro de incorporação submetidos ao regime de patrimônio de afetação.

Trata-se de um avanço importante para a segurança jurídica das incorporadoras, respaldando casos similares, sendo uma das primeiras decisões neste sentido para processos oriundos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão reafirma a força do contrato, reduz incertezas e contribui para um ambiente de negócios mais estável.

No Tigre & Militão Advogados, seguimos atentos às movimentações dos Tribunais Superiores e prontos para orientar nossos clientes com precisão e segurança.

Endereço

Av. Dom Luís, 1200
Fortaleza, CE
60.160-230

Site

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