Edson Guimarães Advogados & Associados

19/05/2026

Para muitas empresas, o problema trabalhista só ganha atenção quando chega uma reclamação, uma fiscalização ou uma ação judicial.

Mas empresas que crescem de forma sustentável estão mudando essa lógica.

Elas investem em compliance trabalhista para agir antes: revisando contratos, ajustando rotinas, orientando lideranças, prevenindo passivos e reduzindo riscos. 📑⚖️

Compliance não é burocracia. É estratégia.

É criar processos mais seguros para a empresa e relações de trabalho mais equilibradas.

Alguns pontos que merecem atenção:
✔️ Jornada e controle de horas
✔️ Contratações e vínculos
✔️ Documentação trabalhista
✔️ Políticas internas
✔️ Treinamento de gestores
✔️ Prevenção de litígios

Esperar o problema aparecer quase sempre custa mais caro do que prevenir. Sua empresa está preparada… ou apenas reagindo?

14/05/2026

A decisão do TST reforça uma realidade cada vez mais presente no Judiciário: a transformação digital também alcançou os atos processuais.

Ao confirmar a validade de uma citação realizada por WhatsApp, mesmo diante da alegação de que a mensagem não teria sido lida, o Tribunal entendeu que o envio ao número correto do destinatário já foi suficiente para validar o ato processual.

Na prática, isso acende um alerta importante:
📲 mensagens eletrônicas podem gerar efeitos jurídicos relevantes, inclusive no processo trabalhista.

Empresas e profissionais precisam ter atenção redobrada aos canais de comunicação vinculados às suas atividades, já que ignorar uma notificação não impede, necessariamente, a continuidade do processo.

A tecnologia muda a forma da comunicação.
Mas o impacto jurídico continua sendo real. ⚖️

14/05/2026

12/05/2026

Abrir uma sociedade costuma ser simples. Difícil é administrar os conflitos quando eles aparecem.

Enquanto tudo vai bem, quase ninguém pensa em regras, responsabilidades ou limites dentro da empresa. Mas basta surgir uma divergência para perceber a importância de uma estrutura jurídica bem definida.

Discussões sobre participação nos lucros, tomada de decisões, saída de sócios e responsabilidades financeiras estão entre os principais motivos de desgaste, e até de encerramento de empresas.

Um bom contrato societário não serve apenas para formalizar uma parceria. Ele existe para proteger o negócio, preservar relações e evitar prejuízos futuros.

⚖️ Prevenir conflitos societários é tão importante quanto fazer a empresa crescer.

Pense nisso!

10/05/2026

Mãe é quem transforma rotina em cuidado, cansaço em força e amor em presença diária.

Neste Dia das Mães, nosso carinho e homenagem a todas as mulheres que exercem esse papel com dedicação, afeto e coragem todos os dias. 🤍

Feliz Dia das Mães!

04/05/2026

No Direito, não existe espaço para improviso. Resultado não vem de promessa, vem de estratégia bem construída, conhecimento técnico e atuação consistente.

Cada decisão importa. Cada detalhe pode mudar o rumo de um processo. Por isso, mais do que expectativas, o que entregamos é método, análise e compromisso com o melhor caminho para cada cliente.

Se você busca segurança jurídica de verdade, comece pela escolha certa. 😉

01/05/2026

Onde há trabalho, deve haver respeito.

E onde há respeito, existem direitos que garantem dignidade.

Neste 1º de maio, reforçamos a importância de proteger o que é essencial: o trabalhador.

Seguimos firmes na defesa de direitos. ⚖️

27/04/2026

⚠️ Não é só “uma multinha”: deixar de regularizar o título pode trazer consequências reais para a sua vida civil. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem não está em dia com a Justiça Eleitoral pode enfrentar restrições como:

• impedimento para tirar passaporte ou carteira de identidade
• dificuldade para tomar posse em cargo público
• impossibilidade de se matricular em instituições públicas de ensino
• restrições em concursos públicos e empréstimos em bancos oficiais
• irregularidades no CPF

Além disso, o título pode ser cancelado após a ausência em três eleições consecutivas (cada turno conta como uma eleição).

A regularização pode ser feita de forma simples:
✔️ Online, pelo site do TSE ou do TRE do seu estado, na área de Autoatendimento do Eleitor
✔️ Presencialmente, em cartórios eleitorais ou postos de atendimento, com documento oficial com foto

📅 O prazo termina em 6 de maio. Não deixe para a última hora.

# ceara

20/04/2026

No cenário jurídico atual, não basta ter um advogado, é essencial contar com uma assessoria jurídica especializada, capaz de antecipar riscos e orientar decisões com segurança.

No vídeo, o advogado Gabriel Menezes explica por que a atuação estratégica faz toda a diferença na prevenção de conflitos e na proteção dos seus direitos.

Mais do que resolver problemas, a assessoria jurídica bem estruturada trabalha para evitar prejuízos e garantir tranquilidade nas decisões.

Seja na vida pessoal ou nos negócios, estar bem assessorado é sempre o melhor caminho.

13/04/2026

300 anos de uma história que orgulha a todos os fortalezenses! Que nossa cidade caminhe rumo a um futuro cada vez mais próspero e justo para todos!

10/04/2026

Cota de gênero nas eleições: você sabe como funciona? 🗳️

A legislação eleitoral brasileira exige que cada partido ou federação preencha no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada gênero. Ou seja: não é apenas uma formalidade, é uma regra que impacta diretamente o registro das candidaturas.

Mas atenção: não basta cumprir o número no papel. Quando há fraude à cota de gênero, as consequências podem ser graves, incluindo a cassação de toda a chapa. A advogada Manuella Guimarães explica no vídeo as implicações dessa regra para partidos e pré-candidatos. Confira!

📌 Evitar erros agora é o que garante segurança lá na frente. Isso exige planejamento, seriedade e assessoria jurídica desde o início do processo eleitoral.