02/01/2024
A Holding Familiar é uma das formas de planejamento sucessório, onde o patrimônio da família será centralizado em uma empresa que administrará todos os bens, definindo a cota parte de cada herdeiro, estipulando cláusulas e regras, para a proteção tanto do patrimônio como dos herdeiros.
A Holding familiar é uma empresa criada para controlar e administrar os bens (físicos e/ou financeiros) de determinada família.
E quais as vantagens de criar uma Holding Familiar?
1- Como é uma forma de planejar a sucessão patrimonial familiar antes do falecimento do Patriarca ou da Matriarca, evita que o patrimônio seja dilapidado, ou perca valor de mercado, bem como evita os conflitos e litígios que podem durar anos na justiça, levando assim a perder entre 20% a 30% do patrimônio só com despesas de inventário, como custas judiciais, despesas com cartório, ITCMD, honorários advocatícios e etc.
2 - Defende os interesses dos membros da família, tendo em vista que poderá ser feito um planejamento com cláusulas, como por ex: cláusulas de usufruto (o patriarca ou a matriarca podem usufruir livremente dos bens em vida), de reversão (caso um dos herdeiros venham a falecer antes, o bem ou a cota parte ou ações retornaram para os pais), de impenhorabilidade (o bem não poderá ser penhorado por conta de dívidas de um dos herdeiros), Inalienabilidade (o bem não poderá ser vendido/alienado por um dos herdeiros), incomunicabilidade ( o bem não se comunicará com os genros ou noras independente do regime de casamento);
3 - Proteção do patrimônio, tanto através das cláusulas já mencionadas, bem como através de uma tributação que se torna menor nos casos de Pessoa Jurídica do que quando é feito a declaração do imposto de renda de Pessoa Física. Como empresa, os impostos da holding patrimonial familiar passam a ser tributados conforme as regras aplicadas à pessoa jurídica, trazendo benefícios fiscais.
continua parte 2......
