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Valença & Associados

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Brasil
Fortaleza, CE
Valença & Associados

Inovando no Direito, transformando negócios.

Com mais de 21 anos de história, o Valença & Associados se consolidou como uma referência nacional em direito empresarial, com atuação full service em mais de 30 áreas do Direito. O VALENÇA & ASSOCIADOS é um escritório corporativo full service, fundado em 2003, que atende a pessoa jurídica nas suas mais diversas necessidades. Temos, atualmente, aproximadamente 60 (sessenta) advogados, em Fortaleza

, além de estagiários e paralegal, totalizando mais de 150 (cento e cinquenta) profissionais, contando com uma equipe altamente qualificada e multidisciplinar, com expertises diversas, exclusivamente para atender a corporação, nas mais diversas searas do direito. Atuamos com foco na pessoa jurídica, possuindo células jurídicas de áreas diversas, entre as quais posso citar a trabalhista, cível, bancária, tributária, contratual, consumidor, societária, regulatória, direito de energia, além do setor de processos estratégicos.

28/04/2026

Clareza, organização e atenção aos detalhes são fundamentais para decisões bem estruturadas.

Seguimos compartilhando quem acompanha de perto a nossa forma de atuar.

27/04/2026

Em ambientes que exigem decisões rápidas, proximidade, agilidade e confiança fazem a diferença.

Abrimos a semana de aniversário do Valença & Associados com o depoimento de quem acompanha, na prática, uma atuação construída com parceria e resultado.

27/04/2026

Nesta semana, celebramos os 23 anos do Valença & Associados destacando aquilo que sustenta, de forma consistente, a nossa trajetória.

Ao longo desse caminho, mais do que expandir nossa atuação, construímos relações sólidas, baseadas em confiança, proximidade e responsabilidade em cada entrega.

Para marcar esse momento, ao longo dos próximos dias vamos compartilhar depoimentos de alguns clientes que fazem parte dessa história e que ajudam a traduzir, na prática, o que construímos juntos.

24/04/2026

Confira, em nossa News 1Minuto com Valença, um resumo das principais notícias jurídicas da semana.

Veja os destaques desta edição:
• Saúde Suplementar: Plano pode negar medicamento domiciliar fora do rol da ANS
• Trabalhista: Retenção de salário-maternidade gera dano moral à empregada
• Regulatório: Fábricas de aguardente não precisam de registro em conselho de química
• Consumidor: Prova presencial em curso EAD não configura publicidade enganosa
• Bancário: Banco não é responsabilizado por quitação antecipada autorizada pelo cliente

As notícias completas estão disponíveis em nosso LinkedIn e podem ser acessadas pelo QR Code ao final do carrossel.

23/04/2026

Os regulamentos internos das instituições educacionais não são meros documentos administrativos. Eles integram a relação contratual com alunos e responsáveis e podem ser determinantes em casos de cancelamento de matrícula, aplicação de penalidades, inadimplência e conflitos disciplinares.

Quando estão desatualizados, genéricos ou desalinhados com o contrato e a legislação, aumentam significativamente o risco de judicialização e desgaste institucional.

Por outro lado, quando estruturados com técnica jurídica e alinhados às normas vigentes, tornam-se instrumentos estratégicos de governança e prevenção de litígios.

Revisar o regimento interno é uma medida preventiva que fortalece a autoridade institucional, reduz riscos financeiros e assegura maior previsibilidade nas relações educacionais.

22/04/2026

O Valença & Associados está com novas oportunidades abertas para a sede em Fortaleza (CE) e busca profissionais que desejam crescer em um ambiente estruturado, dinâmico e orientado à excelência.

Se você quer desenvolver sua carreira com atuação prática, participação em demandas estratégicas e proximidade com equipes experientes, essa é a oportunidade de fazer parte de um escritório que valoriza desempenho, organização e evolução contínua.

Oferecemos um ambiente colaborativo, atuação orientada por indicadores, contato direto com clientes e uma estrutura completa de benefícios pensados no seu bem-estar e desenvolvimento profissional.

Envie seu currículo para [email protected] e informe no assunto o nome da vaga de interesse.

Estamos prontos para conhecer você!

22/04/2026

O Valença & Associados está com novas oportunidades abertas para a sede em Fortaleza (CE) e busca profissionais que desejam crescer em um ambiente estruturado, dinâmico e orientado à excelência.

Se você quer desenvolver sua carreira com atuação prática, participação em demandas estratégicas e proximidade com equipes experientes, essa é a oportunidade de fazer parte de um escritório que valoriza desempenho, organização e evolução contínua.

Oferecemos um ambiente colaborativo, contato direto com clientes e uma estrutura completa de benefícios pensados no seu bem-estar e desenvolvimento profissional.

Envie seu currículo para [email protected] e informe no assunto o nome da vaga de interesse.

Estamos prontos para conhecer você!

20/04/2026

A CLT foi alterada pela Lei nº 15.377/2026 e trouxe uma nova obrigação para as empresas: atuar de forma ativa na promoção da saúde preventiva no ambiente de trabalho.

Mais do que permitir, agora é dever informar, orientar e conscientizar os empregados sobre temas como vacinação, HPV e prevenção de câncer.

Além disso, o empregador também deve comunicar o direito de ausência para realização de exames preventivos, sem prejuízo do salário.

Na prática, o tema passa a integrar a agenda de compliance trabalhista, exigindo atenção de RH e Departamento Pessoal na revisão de comunicados, treinamentos e rotinas internas.

17/04/2026

Confira, em nossa news, um resumo das principais notícias jurídicas da semana.

Veja os destaques desta edição:

• Administrativo: Licitações digitais ampliam eficiência, mas mantêm riscos jurídicos relevantes
• Bancário: Banco não responde por golpe do falso gerente contra empresa
• Empresarial: Semelhança visual entre produtos não configura, por si só, concorrência desleal
• Trabalhista: Dispensa por WhatsApp não gera automaticamente dano moral

As notícias completas estão disponíveis em nosso LinkedIn e podem ser acessadas pelo QR Code ao final do carrossel.

16/04/2026

Mais um case relevante conduzido pela nossa equipe, com destaque para a atuação da sócia Sandrelle Jorge, da filial de Brasília.

O resultado reforça a importância de uma defesa técnica e estratégica na análise da prova penal, especialmente em cenários em que a condenação se sustenta em elementos frágeis ou não submetidos ao contraditório.

A reversão do entendimento nas instâncias superiores evidencia o papel essencial da atuação jurídica qualificada na proteção das garantias processuais e na correta aplicação do direito penal.

Seguimos comprometidos com uma advocacia de excelência, pautada pela técnica, estratégia e consistência na condução de casos de alta complexidade.

14/04/2026

O Lucro Presumido é amplamente utilizado pela simplicidade na apuração do IRPJ e da CSLL. No entanto, alterações legislativas, mudanças de interpretação do Fisco e reenquadramentos de atividade podem elevar significativamente a carga tributária.

Quando a margem presumida deixa de refletir a realidade econômica da empresa, aumentam os riscos de autuação, multas e juros.

Por outro lado, a revisão estratégica do regime pode revelar oportunidades de eficiência fiscal e reorganização societária.

A permanência no Lucro Presumido deve ser uma decisão técnica, não automática. Avaliação periódica é medida de governança e proteção financeira.

13/04/2026

Hoje celebramos o aniversário de Fortaleza, um importante polo econômico do Nordeste, com atuação relevante nos setores de comércio, serviços, energia e infraestrutura.

Fortaleza consolida uma das sedes do Valença & Associados e concentra parte estratégica da atuação do escritório, conectando inteligência jurídica, proximidade com o cliente e visão de crescimento sustentável.

Parabéns, Fortaleza, por sua trajetória e papel central no desenvolvimento regional.

Endereço

Rua Padre Valdevino, 2415
Fortaleza, CE
60.135-041

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Telefone

+558534581562

Site

http://www.valenca.adv.br/

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