Alves, Andrade & Pinheiro - Advocacia Imobiliária

06/06/2013

Em breve nosso site estará no ar com notícias, dicas sobre direito imobiliário e mais informações sobre nosso trabalho e parcerias. Aguardem!

http://alvesandradepinheiro.adv.br/

Advocacia Imobiliária

06/06/2013

Noite especial para os adquirentes do Villa Sonata. Missão cumprida para nós e para a Scopa Engenharia.

05/06/2013

Prestando assessoria na instituição do condomínio do empreendimento Villa Sonata. Incorporação bem sucedida e parceria de sucesso com a Scopa Engenharia.

28/05/2013

Saiba quais os riscos do "contrato de gaveta" na aquisição de imóveis!"

http://irib.org.br/html/noticias/noticia-detalhe.php?not=2631

Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria - Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro traz riscos evidentes

28/05/2013

BEM DE FAMÍLIA

"STJ amplia o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família"

http://irib.org.br/html/noticias/noticia-detalhe.php?not=2627

STJ amplia o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família - Superior Tribunal de Justiça considerou possível que a impenhorabilidade do bem de família atinja simultaneamente dois imóveis do devedor

25/05/2013

Novidades sobre a portabilidade de créditos imobiliários!

Fiquem atentos às modificações trazidas pela Lei n° 12810/13, em vigor desde o dia 16 de maio, que revogou o recente § 3º do art. 25 da Lei 9.514/1997.

http://irib.org.br/html/noticias/noticia-detalhe.php?not=2619

Publicada lei que revoga artigos sobre a portabilidade - Nova legislação revoga e modifica dispositivos das Leis nº 9.514, nº 12.703 e n° 6.015

25/05/2013

Pergunta: Todos os títulos apresentados ao Registro de Imóveis estão sujeito a protocolo e pagamento de emolumentos?

http://irib.org.br/html/noticias/noticia-detalhe.php?not=2589

Título – Registro - Averbação – Protocolo – Emolumentos. - Questão esclarece sobre a admissão de títulos previstos no art. 221 da Lei nº 6.015/73 pelo Registro de Imóveis.

25/05/2013

Projeto de Lei 5016/13, em tramitação na câmara, estabelece que o título de propriedade do imóvel levado a registro não tem validade frente a demarcação do bem como terreno de marinha.

"É notório que, após a demarcação da linha de preamar e a fixação dos terrenos de marinha, a propriedade passa ao domínio público e os antigos proprietários passam à condição de ocupantes"

http://www.irib.org.br/html/noticias/noticia-detalhe.php?not=2622

Projeto proíbe concessão de posse de imóvel da União com base em registro de cartório - A proposta altera o Decreto-Lei 9.760/46, que regulamenta os bens imóveis da União