Silveira Calado Advogados

09/03/2019

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07/03/2019

https://www.opovo.com.br/jornal/opiniao/2017/06/phillipe-silveira-a-vaquejada-e-a-constituicao.html

À evidência, a "farra do boi" e as %u201Cbrigas de galo%u201D impõem um maior sofrimento aos animais quando comparados à vaquejada

22/02/2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender que, tendo deixado a sociedade limitada, ele não é responsável por obrigação contraída em período posterior à averbação da alteração contratual que registro...

29/03/2015

Precedente importante nos dias de hoje !

O atraso no andamento da obra caracteriza o inadimplemento substancial do contrato antes mesmo do fim do prazo convencionado para a entrega do imóvel. Nessa hipótese, o comprador pode pedir a rescisão contratual e receber a devolução dos valores pagos, independentemente de notificação pr...

29/03/2015

Em uma disputa judicial entre a empresa de entrega de pacotes UPS e empresas franqueadas por ela, em um tribunal federal em Manhattam, Nova York, o juiz William Pauley III qualificou as petições das duas partes como um beemonte – um animal gigantesco descrito na Bíblia, que pode ser o hip...

29/03/2015

Elaborado embora com a mais fina técnica processual, o CPC de 1973 passou, nos seus mais de 40 anos de vigência, por um grande número de reformas pontuais, que, se foram necessárias em razão da evolução da sociedade e da necessidade de correspondência na legislação instrumental, termi...

07/04/2014

Vagas de emprego:

Advogado c/ experiência em Direito do Trabalho
Motoqueiro

interessados enviar: [email protected]

25/11/2013

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é abusiva e ilegal as cláusulas contratuais que permitem a retenção total, ou a devolução desproporcional, das parcelas já pagas pelo comprador. O ju (...)

25/11/2013

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em dez vezes o valor da indenização que um colégio do Rio de Janeiro foi condenado a pagar a aluna que mantinha relações se***is com um prestador de (...)