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Porto Costa Advogados

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Brasil
Fortaleza, CE
Porto Costa Advogados

Somos um escritório full-service em Fortaleza, oferecemos soluções jurídicas personalizadas em diversas áreas do direito.

Atuamos em várias cidades do Brasil e Lisboa, com estrutura moderna e equipe especializada.

13/02/2026

Durante o período de Carnaval, nosso escritório estará em recesso.

Retomamos o atendimento no dia 18/02.

Agradecemos a compreensão.

22/01/2026

💼 Contratos de crédito corporativo exigem mais atenção do que muitos empresários imaginam.

Algumas cláusulas passam despercebidas no momento da assinatura, mas podem gerar impactos relevantes no caixa, no patrimônio e na continuidade do negócio ao longo do tempo. Juros, garantias, vencimento antecipado e limitações de defesa são exemplos de pontos que merecem análise cuidadosa.

📌 Informação jurídica é parte essencial de uma gestão financeira responsável.

👉 Acompanhe nossos conteúdos e entenda como decisões contratuais bem avaliadas ajudam a reduzir riscos e evitar prejuízos futuros.

21/01/2026

Novos instrumentos legais de cobrança têm ampliado as possibilidades de recuperação de créditos de forma mais estruturada e eficiente 📄⚖️

Hoje, além da ação judicial tradicional, o ordenamento jurídico permite mecanismos como a formalização adequada de títulos, protesto, execução extrajudicial e meios contratuais que fortalecem a posição do credor, sempre respeitando os limites legais.

Quando utilizados corretamente, esses instrumentos ajudam a reduzir inadimplência, evitar litígios prolongados e trazer mais previsibilidade para empresas e profissionais.
Informação e planejamento fazem diferença na gestão de créditos.

Para entender como a legislação trata o tema e quais caminhos são juridicamente adequados, busque orientação profissional.

16/01/2026

As regras de aposentadoria e benefícios previdenciários passam por atualizações ao longo do tempo. Compreender essas mudanças é essencial para um planejamento mais seguro.

Idade mínima, tempo de contribuição, forma de cálculo do benefício e regras de transição podem impactar diretamente o seu futuro previdenciário.

Cada histórico de contribuição é único. Por isso, entender quais regras se aplicam ao seu caso ajuda a evitar surpresas e a tomar decisões mais conscientes.

⚖️ Informação é o primeiro passo para escolhas conscientes.
Acompanhe nossos conteúdos e mantenha-se informado sobre as regras previdenciárias e seus impactos.

13/01/2026

⚖️ Publicidade, contratos e responsabilidade civil de fornecedores

Tudo o que uma empresa divulga sobre seus produtos ou serviços importa. A publicidade cria expectativas e pode gerar obrigações legais. Se o que é anunciado não corresponde ao que é entregue, o fornecedor pode ser responsabilizado.

Da mesma forma, os contratos devem refletir com clareza aquilo que foi prometido ao consumidor. Quando publicidade e contrato não estão alinhados, surgem riscos de conflitos, reclamações e responsabilização civil.

Entender essa relação ajuda empresas e consumidores a evitar problemas e tomar decisões mais seguras.

📌 Acompanhe nossos conteúdos para compreender, de forma simples, como o direito impacta as relações de consumo e empresariais.

12/01/2026

📢 VAGA | NÚCLEO BANCÁRIO – PORTO COSTA

Atuação estratégica em processos bancários e gestão de carteira.

✔ Experiência na advocacia
✔ Boa escrita e perfil proativo
✔ Experiência bancária será diferencial

📍 Presencial | Seg a s*x
🏠 Home office após 3 meses
💰 Salário compatível com o mercado

📩 Currículos: [email protected]

09/01/2026

⚖️ Reforma Tributária: impactos a partir de janeiro

A Reforma Tributária iniciou sua fase de transição, trazendo ajustes graduais que exigem atenção das empresas desde já.
Mesmo sem mudanças imediatas na cobrança, o novo modelo impacta planejamento, contratos, precificação e organização fiscal ao longo do tempo.
Compreender esse cenário é essencial para tomar decisões mais seguras e alinhadas às novas diretrizes.

📌 Acompanhe nossos conteúdos para se manter informado sobre os desdobramentos jurídicos da Reforma Tributária.

06/01/2026

💻📲 Novas regras para fintechs e operações digitais

As atualizações regulatórias para fintechs passaram a exigir, entre outros pontos:

• Reforço em políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
• Maior controle sobre segurança das transações e gestão de riscos operacionais
• Adequação às normas de proteção de dados pessoais
• Regras mais rígidas de governança e responsabilidade dos administradores
• Maior transparência na relação com usuários e parceiros

Essas exigências impactam diretamente a estrutura e o funcionamento das operações digitais.

📌 Acompanhe nossos conteúdos para se manter informado sobre as principais mudanças regulatórias no ambiente empresarial.

31/12/2025

Um novo ano se inicia com novos desafios e oportunidades.

Seguimos comprometidos com uma atuação estratégica, ética e responsável, sempre focada em soluções sólidas.

Feliz Ano Novo. ✨⚖️

23/12/2025

Feliz Natal.

Que o essencial esteja presente: a serenidade nas decisões, a confiança nos caminhos escolhidos e a paz para seguir com equilíbrio.

Que este tempo renove propósitos e fortaleça o que realmente importa. ✨

23/12/2025

Nós que fazemos parte da Mega Imóveis, Porto Costa Advogados Associados, Mega Imóveis Cariri e Dux Corretora de Seguros, desejamos a todos os nossos diletos clientes, colaboradores, amigos e irmãos, um Feliz Natal abençoado, repleto de amor e harmonia em família.

Tarcisio Porto e Walmar Costa.

01/12/2025

📣 Oportunidade no Núcleo Imobiliário!

A Porto Costa Advogados está com vaga aberta para Advogado(a) atuar diretamente nas demandas estratégicas do setor imobiliário.

Buscamos um profissional comprometido, com experiência na advocacia, boa escrita, proatividade e foco em excelência no atendimento aos nossos clientes. Experiência nas áreas Imobiliária ou Cível será um diferencial importante.

💼 O que você fará:
Atuação estratégica nos processos do segmento imobiliário e gestão de carteira com foco em resolução eficaz e visão processual alinhada.

📍 Modelo de trabalho: Presencial, de segunda a s*xta-feira, com possibilidade de Home Office após 3 meses.

💰 Remuneração: Salário compatível com o mercado.

📨 Como se candidatar:
Envie seu currículo para [email protected]

Assunto do e-mail: “VAGA – ADVOGADO(A) NÚCLEO IMOBILIÁRIO”

🔎 Faça parte de um escritório que valoriza excelência, técnica e crescimento profissional.

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