Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas

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Fortaleza, CE
Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas

Perfil Oficial da Comissão de Políticas Públicas sobre Dr**as da OAB/CE
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27/03/2026

Primeiro dia do curso promovido pela CPPD em parceria com a ESA . 82 inscritos .

29/04/2020

A Comissão de Políticas Públicas sobre Dr**as (CPPD) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, promoverá uma live, na quinta-feira, 30, às 20h15min, através da rede social Instagram sobre o tema “Cannabis Medicinal: Tratamento da Medicina Alternativa e o Habeas Corpus Preventivo (Salvo Conduto)”.

A discussão será apresentada pela presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Dr**as da OAB-CE e mestranda em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Vanessa Venâncio; e pelo advogado e membro das Comissões de Direitos Humanos e Políticas Públicas sobre Dr**as da Ordem Alencarina, Italo Coelho de Alencar. Os advogados irão discutir sobre os principais pontos que giram em torno do tema proposto.

Para participar das discussões propostas na live, enviar perguntas e propor outros temas para o debate, basta acessar os perfis e .

13/04/2020

Preocupados com os novos enfrentamentos no exercício da advocacia, o Presidente da Associação Nova Advocacia, Ciro Daher, e o Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, Timóteo Fernando, discutem sobre as estratégias atuais de trabalho na advocacia e de como devemos nos adaptar às novas mudanças diante da pandemia e de eventuais efeitos após o fim do afastamento social.

O tema estará disponível na LIVE através do IG no próximo dia 13 de abril, às 20h.

16/05/2019

No dia 22 de março de 2019, a CPPD compareceu, massivamente, ao Cuca Jangurussu em apoio à primeira ação social do projeto OAB Solidária. Dentre as diversas atividades gratuitas oferecidas à população, os advogados prestaram assistência jurídica. A Comissão, liderada por , contribuiu brilhantemente para o sucesso do evento. Sigamos em frente apoiando mais eminentes projetos como esse! @ Cuca Do Jangurussu

16/05/2019

Francisco Ramon da Silva Arrais - Secretário Adjunto
Graduado em Direito pela UNIFOR (2009). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela FAERPI (2014). Pós-graduado em Gestão Pública pela FTP (2015). Conselheiro Jovem da OAB/CE (2019/2021). Atua na Área dos Direitos Sociais e Direito Penal. Atualmente, é membro da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social.
▫️O que Pretende fazer na atual gestão ?
-A Criação da Comissão de Politicas Publicas sobre Dr**as nas Subseções;
-Desenvolver Palestras e Congressos atinentes a temática;
-Fortalecer o Projeto OAB Solidária.

16/05/2019

Brenda Lacerda Franco – Secretária Geral
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2017). Coautora do livro “Direito em percurso: uma antologia jurídica” (2015). Foi membro do Grupo Direito e Cidadania, com foco em estudos de Direito Constitucional e realização de atividades para comunidades (2014). Foi Monitora de Direito Civil (2015). Autoria do artigo “A Contribuição dos Acadêmicos de Direito para a Sociedade por meio de Projetos Universitários”, apresentado nos Encontros Científicos da UNIFOR (2015). Estágio no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral (2013/2014). Estágio do TJCE (2015/2016), na Comarca de Reriutaba-CE.
Atualmente, advogada na Távora Advogados, atuando em ações cíveis, consumeristas e previdenciárias.

10/04/2019

TATIANA MARA MATOS ALMEIDA
2a. Vice Presidente da CPPD OAB/CE .
Trabalho : SÓCIA PROPRIETÁRIA do Escritório MATOS & AMARO - Advocacia Criminal . Formação : Bacharelado em Direito na UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FORTALEZA/CE
2012. . Pós-Graduação Em Direito Público UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FORTALEZA/CE. . Pós Graduação em Direito Previdenciário UNIVERSIDADE DAMÁSIO DE JESUS . . Cursa Doutorado em Direito – Universidad Nacional Mar del Plata.

02/04/2019

Arnelle Rolim Peixoto - 1.ª Vice-Presidente

Advogada. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2004). Diploma de Estudos Avançados- DEA (2006) e Estudos Superiores (2007) em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca- Espanha. Doutorado em Direitos pela Universidade de Salamanca- Espanha (2016)(Revalidado pela Universidade Federal do Pernambuco UFPE). Pós doutoranda em Direitos Sociais pela Universidade de Salamanca (Espanha) com bolsa de estudo pela Universidade de Salamanca. Especialista em Políticas Públicas para a Igualdade em América Latina pela Flacso/Clacso (2017). Especialista em Educação em Direitos Humanos (2018) pela Universidade Federal do Ceará. Possui Curso de Aptitud Pedagógica pela Universidade de Salamanca -Espanha (2008-2009). Professora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI-UFC-DIREITO). Pesquisadora da ESMEC(linha Direitos Humanos). Pesquisadora do Observatório das Nacionalidades UECE. Membro do Centro de Estudos da Mulher da Universidad de Salamanca (CEMUSA-USAL). Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE(2017- atual). Vice-presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Dr**as da OAB/CE(2019-2021). Conselheira Fiscal da CAACE(2019-2021).Membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura.

02/04/2019

Vanessa Venâncio - Presidente:
• Possui especialização em Direito Constitucional na Estácio do Ceará, iniciou mestrado profissional em Políticas Públicas pela UECE. Foi selecionada para o Programa Líderes Municipais, seleção de duas pessoas por Estado. Prioritamente atua em ações para populações vulnerabilizadas (minorias). Em especial, ação voltadas a garantia e conquistas de direitos fundamentais do ser humano.
• Assessora Jurídica das Coordenadorias de Políticas Especiais da SPS – Secretaria de Proteção Social,Justiça,Mulheres e Direitos Humanos (Lei Estadual 16.710/2018) | ATUAL.
• Advogada da Távora Advogados | ATUAL.
• Presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Dr**as da OAB/CE (2019/2021) .
• Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA-IBDFAM (2018 | ATUAL).
• Membro Consultiva da Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE.(2019 | ATUAL).
- Histórico junto à OAB-CE? • Advogada inscrita na OAB/CE sob o número 26.790 em setembro de 2012.
- O que pretende fazer na atual gestão?
• Expandir a CPPD para o interior do Estado.
• Estimular a produção acadêmica dos membros da comissão.
• Desenvolver projetos interdisciplinares com outras comissões da OABCE.
• Concretizar parcerias com CPPDS de outras seccionais.
• Consolidar a OAB SOLIDÁRIA.
• Realizar Rodas de Conversas, Palestras e Seminários Periódicos.

01/04/2019

Dando início ao triênio 2019/2021, no dia 12 de fevereiro deste ano, ocorreu a primeira reunião da diretoria da Comissão, estando presentes a Presidente, Vanessa Venâncio; a Primeira Vice-Presidente, Arnelle Rolim; a Secretária-geral, Brenda Lacerda e a Coordenadora de Eventos, Evanile Aguiar.

Endereço

Fortaleza, CE
60130-110

Telefone

+558532161600

Site

http://oabce.org.br/2012/06/comissao-de-politicas-publicas-sobre-droga/

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