Ivá Monteiro Sociedade Individual de Advocacia

10/08/2017

A Legislação Aplicada é um serviço que disponibiliza a interpretação de cada dispositivo das leis com base nos julgamentos do STJ.

A nova atualização traz o entendimento do Tribunal sobre a Lei da Previdência Social (8.213/91). Confira: http://ow.ly/4nD730e6Me6

Para pesquisar sobre outros temas, acesse: http://ow.ly/rsBL30e6MgH

ilustração com vários ícones relacionados a saúde e previdência social. E acima, o texto: "Legislação Aplicada.Conheça a interpretação da Lei da Previdência Social com base nos julgados do STJ".

10/08/2017

| PAGAMENTO DE PENSÃO | 🍽

Pensão alimentícia é um direito básico, mas ainda existe muita desinformação sobre o tema. Confira alguns mitos e verdades e acesse a Lei n. 5.478/1968 que trata do assunto: http://bit.ly/Pensão_Alimentícia

Descrição da imagem : ilustração de um prato branco com um garfo ao lado e no centro do prato um símbolo de cifrão
Texto: Pensão alimentícia - Mitos e verdades
Quem paga a pensão é sempre o pai? Não
É possível mudar o valor da pensão? Sim
Deixar de pagar pode levar à prisão? Sim
A pensão alimentícia é direito exclusivo do filho? Não
Lei n. 5.478, de 25 de julho de 1968
Fb.com/cnj.oficial

10/08/2017

Furto de salame, ovo de páscoa, desodorante, bicicleta... São alguns dos casos que chegaram ao STJ solicitando a aplicação do Princípio da Insignificância. M...

10/08/2017

*Publicada originalmente no dia 31 de julho de 2015, a entrevista com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi escolhida como uma das mais importantes dos 20 anos da ConJur.

Os processos judiciais gerados das chamadas "operações da PF" apresentam duas características centrais. Enquanto na origem há inquéritos turbinados por investigações mal feitas e até fantasiosas, nos tribunais regionais e no Superior Tribunal de Justiça, "o temor de enfrentar a opinião pública é maior que a obediência ao modelo legal". Um tipo de covardia que transforma essas cortes em instâncias de passagem, deixando a responsabilidade para o Supremo Tribunal Federal.

Leia mais em http://bit.ly/2hveDgZ

10/08/2017

10/08/2017

Criada para proteger as mulheres de abusos e agressões, a lei Maria da Penha virou um marco no combate à violência doméstica. Desde a criação, a central de a...

10/08/2017

Na semana em que se comemora o dia dos pais 👪, a preparou uma reportagem especial sobre os direitos trabalhistas dos empregados pais. Marque nos comentários seus amigos que se tornarão papais em breve 👶, para que eles descubram os benefícios que a lei reserva a esses trabalhadores.

➡️ Ouça: http://bit.ly/PapaiTrabalhador

Descrição da Imagem : Ilustração de um homem segurando seu bebê no colo. Texto: Reportagem Especial. Papai trabalhador. O profissional pode deixar de comparecer ao serviço por até dois dias para acompanhamento em exames e consultas médicas durante o período de gravidez da esposa.

10/08/2017

[ SOMOS TODOS UM ]
No dia 9 de agosto comemoramos o dia de todos os povos indígenas ao redor do globo. Apoie você também essa data!

Descrição da Imagem : Fotografia de uma criança indígena da etnia Kayapó. Ela está sorrindo.
Texto: “Respiramos todos um só ar, bebemos todos a mesma água, vivemos todos em uma só Terra. Nós devemos protegê-la.” – Cacique Raoni. 9 de agosto. Dia Internacional dos Povos Indígenas. Fb.com/cnj.oficial

10/08/2017

📱 MAIS PRAZO P/ USAR SUA INTERNET 📱

Às vezes, de um mês para o outro, sobram dados de internet móvel que você contratou com sua operadora. No modelo atual, se o consumidor não usa esses dados, no mês seguinte, começa a consumir um novo pacote. Essa lógica está prestes a mudar. O Senado Federal aprovou o PLS 110/2017, que dá dois meses para o consumo do saldo de internet móvel. A medida vai beneficiar os 242 milhões de usuários de telefones celulares ativos do país, segundo dados da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações. Saiba mais: http://bit.ly/2MesesDadosMovies

Descrição da imagem : ilustração de uma pessoa segurando um aparelho de celular, teclando na tela e aparecendo um símbolo de “curtir” do Facebook.Texto: SOBROU INTERNET NO MÊS? Ela poderá ser utilizada no mês seguinte! Consumidores poderão acumular e utilizar, em até dois meses, o saldo de dados contratado com sua operadora, caso não tenha consumido todo o pacote. É o que prevê um Projeto de Lei (PLS 110/2017) aprovado pelo Senado. A proposta segue para a Câmara dos Deputados. Fb.com/cnj.oficial

10/08/2017

Por que Lei Maria da Penha? Em qual lugar a mulher mais sofre violência? A violência fora do ambiente doméstico também se enquadra na lei? Quais são os tipos de violência determinados pela lei? O que é o “Ligue 180”?

O Senado Federal desenvolveu uma cartilha com perguntas e respostas sobre a Lei Maria da Penha. Acesse e se informe: http://ow.ly/7ZKI30eecUY

ilustração de uma mulher lendo um livro e acima, o texto: "Conhecer para proteger. Saiba mais sobre a Lei Maria da Penha"

18/07/2017

O Estadão repercutiu decisão da Justiça do Trabalho que absolveu hospital de indenizar técnica de enfermagem ofendida por paciente. O entendimento foi o de que não houve omissão por parte do empregador que justificasse sua condenação.

Descrição da imagem : imagem do prédio do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Texto: Hospital não tem de indenizar técnica de enfermagem que paciente chamou de "cachorra". fb.com/TSTJus