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SCF - Scarano, Costa & Fonseca Advogados Associados

24/09/2026

A estrutura societária da sua empresa acompanha a realidade do negócio?
Muitas mudanças acontecem ao longo da trajetória de uma empresa: entrada ou saída de sócios, transferência de participações, novas responsabilidades na administração e alterações na própria dinâmica societária.

O problema começa quando a realidade muda, mas a documentação permanece a mesma.

Como mostra o caso analisado pelo STJ, essa diferença entre o que acontece na prática e o que está formalmente registrado pode ganhar relevância quando surgem discussões sobre administração, patrimônio e direitos dos envolvidos.
Por isso, a documentação societária não deve ser tratada apenas como uma formalidade burocrática.

Manter contratos e alterações societárias atualizados é uma medida importante para dar mais segurança às relações entre os sócios e prevenir conflitos que poderiam comprometer a empresa no futuro.

22/09/2026

Créditos tributários podem representar uma oportunidade importante para a empresa, mas também exigem atenção.

Quando uma compensação ou ressarcimento é utilizado sem uma análise adequada, a empresa pode ficar exposta a questionamentos do Fisco e precisar justificar, posteriormente, a origem e o fundamento daquele crédito.

Por isso, revisar periodicamente os procedimentos tributários adotados pela empresa é uma medida importante de conformidade e prevenção.

A análise jurídica pode identificar inconsistências, avaliar a segurança dos créditos utilizados e orientar a empresa sobre os caminhos adequados para regularização, quando necessário.

Para uma análise adequada da realidade tributária da sua empresa, busque orientação de um advogado especializado.

21/09/2026

O regime de bens escolhido no casamento é importante, mas ele não conta sozinho toda a história patrimonial do casal.

Quando uma relação já existia antes do casamento, é preciso olhar para o período anterior: quando a vida em comum começou, qual era a realidade daquela relação e o que foi construído ao longo do tempo.

A escolha pela separação total de bens no casamento, por exemplo, não necessariamente elimina discussões sobre patrimônios adquiridos durante uma eventual união estável anterior.

Por isso, planejamento matrimonial não deve começar apenas no cartório.

Antes de escolher um regime de bens, é importante compreender a história patrimonial da relação e avaliar quais instrumentos jurídicos são adequados para trazer mais segurança ao casal.

A prevenção de conflitos futuros muitas vezes começa com decisões bem orientadas antes mesmo do casamento.

21/09/2026

O escritório está com processo seletivo aberto para vaga de estágio na área Direito do Trabalho.

Os interessados devem encaminhar currículo e histórico acadêmico para o e-mail [email protected], com o título
VAGA ESTÁGIO DIREITO DO TRABALHO.

17/09/2026

O risco de um contrato empresarial nem sempre está apenas no valor do negócio.

As obrigações, penalidades e consequências previstas nas cláusulas podem gerar impactos muito depois da assinatura.

Por isso, antes de assumir compromissos que possam afetar a operação da empresa, contar com orientação jurídica especializada pode ser fundamental para compreender os riscos envolvidos.

16/09/2026

Quando alguém dentro da empresa participa de uma decisão que pode gerar benefício próprio, a questão não se resume ao valor da contratação ou à qualidade do serviço. É preciso entender se existe um conflito de interesses e se essa relação foi devidamente identificada e tratada.

Sem regras claras e transparência, uma decisão que parecia simples pode se transformar em quebra de confiança, conflito societário e até discussão judicial.

Por isso, a prevenção também passa pela estruturação jurídica da empresa. Se o seu negócio ainda não possui regras claras para situações como essa, busque a orientação de um advogado especializado em Direito Empresarial.

15/09/2026

O escritório está com proceso seletivo aberto para Advogado (a) Supervisor Cível e Empresarial.

Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected], com o titulo VAGA SUPERVISOR CIVEL E EMPRESARIAL.

15/09/2026

Decisões estratégicas podem ser necessárias para a continuidade e a reestruturação de uma empresa.

Mas, quando envolvem impactos coletivos nas relações de trabalho, a forma como essas decisões são conduzidas também exige atenção jurídica.

Antes de implementar medidas dessa dimensão, contar com orientação jurídica especializada pode ser fundamental para avaliar os procedimentos e riscos envolvidos.

11/09/2026

Durante muito tempo, muitas empresas deixaram para pensar no Simples Nacional apenas quando janeiro se aproximava.

Mas, para 2027, o cenário exige uma mudança de estratégia.

Com as novas regras e os prazos trazidos pela reforma tributária, decisões importantes precisam ser analisadas ainda em setembro de 2026. E essa análise vai muito além de simplesmente escolher ou permanecer em um regime tributário.

Para algumas empresas, especialmente aquelas inseridas em cadeias produtivas, a forma de recolhimento do IBS e da CBS pode impactar diretamente a geração de créditos para seus clientes e, consequentemente, a competitividade do negócio.
Em um cenário de não cumulatividade, planejamento tributário também passa a ser uma decisão estratégica de mercado.

Por isso, esperar janeiro pode significar tomar uma decisão importante tarde demais.

Para 2027, a empresa precisa olhar para suas escolhas tributárias agora, considerando não apenas quanto pagará em tributos, mas também como sua decisão poderá impactar sua posição dentro do mercado.

04/09/2026

Sua carreira evoluiu. Sua renda aumentou. Mas será que o seu planejamento previdenciário acompanhou esse crescimento?

Muitos profissionais aumentam o patrimônio, o faturamento e o padrão de vida ao longo dos anos, sem perceber que o histórico de contribuições ao INSS pode não acompanhar essa evolução.

O problema é descobrir tarde demais que o benefício projetado é incompatível com a realidade financeira construída durante a carreira.

A aposentadoria não é uma decisão para ser pensada apenas no fim da vida profissional. Ela também é resultado das escolhas previdenciárias feitas ao longo do caminho.

Quanto antes essas decisões forem analisadas, maiores são as possibilidades de construir um planejamento compatível com seus objetivos.

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