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Scarano, Costa & Fonseca Advogados Associados

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SCF - Scarano, Costa & Fonseca Advogados Associados

24/04/2026

Oportunidade para Secretária Jurídica: buscamos profissional organizada, proativa e com boa comunicação, para atuar no suporte às rotinas administrativas e jurídicas, contribuindo para a eficiência e organização do escritório.

Os currículos devem ser encaminhados por e-mail, com o título: VAGA - SECRETÁRIA JURÍDICA, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]

23/04/2026

O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente garante que o viúvo ou a viúva permaneça no imóvel em que o casal residia, mesmo que os herdeiros do falecido não sejam filhos em comum.

O STJ reafirmou que esse direito impede tanto a extinção do condomínio quanto a venda forçada do bem, protegendo a moradia e a dignidade de quem f**a.

Na prática, esse direito só é exercido por quem conhece sua existência e conta com orientação especializada para fazê-lo valer.

Planejamento sucessório é prevenção.

22/04/2026

A aplicação de justa causa está entre as decisões mais sensíveis na gestão trabalhista.

Quando não é conduzida com base em prova, proporcionalidade e imediatidade, a tendência é de questionamento e reversão em juízo.

O impacto pode envolver diferentes frentes de condenação, ampliando o custo da decisão.

Por isso, a forma como essa medida é estruturada faz toda a diferença no resultado.

Antes de aplicar, vale submeter o caso a uma análise jurídica criteriosa.

21/04/2026

Dividir a sociedade em 50% para cada sócio parece equilibrado.

Mas, sem um critério claro de decisão, esse modelo pode gerar impasses justamente nos momentos mais importantes.

Muitas empresas só percebem isso quando o problema já existe.

Se o contrato social não prevê um mecanismo para esses momentos, existe uma fragilidade que precisa ser considerada com atenção estratégica.

20/04/2026

A possibilidade de contribuir em atraso pode transmitir uma sensação de segurança, especialmente para quem possui renda variável ou períodos sem contribuição regular.

No entanto, nem todo recolhimento será automaticamente validado. Em determinadas situações, o reconhecimento do tempo depende da comprovação efetiva da atividade exercida, o que exige cautela no momento da regularização.

Sem essa análise prévia, o impacto pode surgir apenas no futuro, quando o benefício é solicitado e parte do período não é considerado.

A condução adequada evita inconsistências e reduz riscos no planejamento previdenciário.
Para uma avaliação segura, busque orientação jurídica especializada.

14/04/2026

Regularizar contribuições em atraso pode parecer um caminho direto.

Mas, na prática, é uma decisão que exige cálculo.

O impacto no benefício varia conforme o tempo, a forma de apuração e o quanto esses valores realmente influenciam a média contributiva.
Em alguns cenários, há ganho. Em outros, não.

A diferença está na análise prévia.

Antes de tomar qualquer decisão, avalie com critério e orientação especializada.

09/04/2026

Nem todo problema societário começa com conflito, muitos começam com decisões tomadas sem estrutura.

Quando a empresa cresce, essas decisões deixam de ser detalhes e passam a impactar diretamente o negócio, especialmente na forma como os sócios participam, decidem e se relacionam.

O ponto é que, sem previsões claras, situações comuns como entrada ou saída de sócio acabam se tornando complexas e desgastantes, afetando não só a relação, mas a continuidade da empresa.

Antecipar esse tipo de cenário é o que separa empresas organizadas de empresas que f**am expostas a riscos evitáveis.

08/04/2026

Uma discussão recente no Superior Tribunal de Justiça chama atenção para um aspecto que costuma ser negligenciado e que pode redefinir o nível de exposição patrimonial de uma empresa.

O tema envolve o encerramento irregular e os critérios para que dívidas empresariais alcancem o patrimônio dos sócios.

Na prática, isso reforça a importância de tratar a estrutura e o encerramento da empresa com o mesmo nível de atenção dedicado à sua operação.

Empresas que não passam por esse processo de forma adequada podem ampliar signif**ativamente seus riscos.

Se esse ponto ainda não foi analisado na sua empresa, é recomendável buscar orientação jurídica especializada para avaliar a sua estrutura.

07/04/2026

Bens digitais já fazem parte do patrimônio de muitas famílias, mas quase nenhum planejamento sucessório contempla isso. Criptomoedas, contas em plataformas digitais, negócios online e receitas geradas por perfis na internet têm valor real e precisam de um destino jurídico claro.

Sem orientação especializada, esses ativos podem ser bloqueados, perdidos ou disputados na justiça por ausência de instrução do titular.

Planejamento sucessório completo é aquele que enxerga o patrimônio como ele realmente é hoje.

Procure um advogado especialista em família e sucessões.

02/04/2026

O cruzamento de dados mudou a lógica do risco fiscal.

A Receita Federal não depende mais de uma fiscalização tradicional para identif**ar inconsistências.

Movimentação financeira, notas fiscais e declarações são analisadas em conjunto.

Quando esses dados não se sustentam, a empresa passa a ter um problema a explicar.

E, sem organização, essa explicação costuma resultar em autuação.

Mais do que cumprir obrigações, é necessário garantir coerência entre operações e informação.

27/03/2026

A união estável produz efeitos jurídicos relevantes, inclusive patrimoniais e, em determinadas hipóteses, alimentares e sucessórios.

Na ausência de formalização, a existência da relação e o período de convivência podem depender de prova, o que tende a tornar eventual dissolução mais complexa.

A definição prévia do regime de bens e a compreensão dos reflexos jurídicos da convivência são medidas de cautela.

Informação e consultoria jurídica são instrumentos de proteção.

23/03/2026

Muitas mulheres lideram empresas, tomam decisões estratégicas e constroem suas próprias trajetórias profissionais. Ainda assim, quando o assunto é maternidade, o planejamento previdenciário costuma f**ar em segundo plano.

O salário maternidade é uma proteção importante nesse momento, inclusive para empresárias, profissionais autônomas e contribuintes individuais que estruturam corretamente sua contribuição.

No mês da mulher, f**a um lembrete relevante: independência financeira também passa por organização previdenciária e decisões tomadas com antecedência.

Avaliar sua estratégia contributiva é uma forma de garantir mais segurança quando novos ciclos da vida chegam.

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