Eduardo Viana Advocacia

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🎗️| Defendo os Pacientes Oncológicos
🩺| Tratamentos | Medicamentos | Cirurgias pelo SUS e Plano de Saúde

22/03/2026

Cancelaram o plano de saúde por falta de pagamento… e foi isso que aconteceu.

Muita gente não sabe, mas o plano de saúde não pode ser cancelado de qualquer forma.

Para que o cancelamento seja válido, é necessário:

✔ atraso superior a 60 dias dentro de um período de 12 meses
✔ notificação prévia ao consumidor, com comprovação de recebimento

Essa notificação deve ser feita até o 50º dia de inadimplência.

Se isso não for respeitado, o cancelamento é considerado irregular, e é possível buscar o restabelecimento do plano na Justiça.

💬 Você já passou por isso ou conhece alguém que teve o plano cancelado?

11/03/2026

SUS negou ou tentou trocar o medicamento prescrito?

A indicação médica deve ser respeitada. A negativa é passível de questionamento judicial.

Busque orientação jurídica especializada.

24/02/2026

O NÃO NÃO É O FIM.

O plano negou o tratamento oncológico?

Negativas abusivas acontecem com frequência.
Quem define o tratamento é o médico, não o convênio.

A recusa pode ser questionada judicialmente.

06/02/2026

Bastidores da advocacia na saúde.
Atuação estratégica para efetivar liminar e garantir cirurgia robótica negada pelo plano de saúde.

05/01/2026

Trabalhadores com saldo no FGTS e doença grave - ou com dependentes com doença grave, como: câncer, autismo, HIV, Parkinson, doença renal, Cardiopatia Grave, entre outras, tem direito ao saque do FGTS.

Muita gente pede administrativamente e recebe negativa, mas, ainda existem caminhos legais para buscar o saque.

⚠️ Cada situação precisa ser analisada com cuidado.

👉 Ficou em dúvida se o seu caso se encaixa? Me chama aqui 📲

02/01/2026

Jeri nunca decepciona. Que 2026 venha com paz, propósito e boas histórias. 🌅

31/08/2025

Esse final de semana participei da maior imersão em Direito à Saúde do país. Foram dias de muito aprendizado, networking e troca de experiências que me transformaram como profissional e fortaleceram ainda mais minha missão de defender os direitos dos pacientes.

Cada detalhe vivido aqui é um passo a mais para oferecer um atendimento mais estratégico e humano, garantindo que meus clientes tenham seus direitos em saúde respeitados.

Gratidão por fazer parte dessa jornada e por seguir evoluindo sempre. 🚀

26/06/2025

🚨 Seu acesso ao tratamento oncológico pode estar sendo negado… e você nem percebeu.

Sinais como atrasos constantes, negativa do plano, falta de medicamentos ou encaminhamentos errados não são normais.

Você tem direitos garantidos por Lei — e é possível lutar por eles.

📩 Fique atento. A informação é sua maior aliada.

Gostou das informações? 💡 Curta, comente e compartilhe com quem precisa saber disso! 🤝🎗️

30/05/2025

💊 Medicamentos de alto custo: você sabia que é possível garantir o acesso pela Justiça?

Medicamentos como Nivolumabe, Midostaurina e outros tratamentos de alto valor, muitas vezes negados pelo SUS ou planos de saúde, podem ser conquistados por meio de ações judiciais.

Se você ou alguém próximo precisa de um tratamento que está sendo negado, a lei está do seu lado. O direito à saúde é garantido pela Constituição!

📞 Ficou com alguma dúvida? Entre em contato e entenda como a justiça pode garantir o que é seu por direito.

27/05/2025

O Câncer não tira os seus direitos — e é por eles que eu luto todos os dias!

Muitos pacientes enfrentam dificuldades não só na saúde, mas também no acesso à justiça e aos seus benefícios garantidos por Lei.

Isenção de impostos, auxílio-doença, FGTS, prioridade em processos… São direitos reais que podem trazer mais dignidade nesse momento tão delicado.

Se você ou alguém próximo está nessa caminhada, saiba: você não está sozinho. Conte comigo nessa jornada ✨

Endereço

Fortaleza, CE

Site

https://eduardovianaadv.com.br/

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