Breno Lopes Advogados Associados

23/12/2025

21/12/2025

Isso é ser humilde. O resto é resto.

16/12/2025

26/11/2025

Bom dia à todos. Hoje é dia de participar do II Congresso Pernambucano de Direito Sucessório, organizado pela nossa Comissão de Direito Sucessório. Uma grande honra em participar de evento que foi tão importante no ano passado e que chega hoje em sua segunda edição.

12/11/2025

Caros novos advogados e futuros juristas,

Iniciar na advocacia é um desafio que exige não apenas conhecimento, mas estratégia e visão prática. Com 18 anos de experiência consolidada e como Sócio Fundador do Breno Lopes Advogados Associados, atuo com excelência nas áreas de Direito Empresarial, Civil, Contratual, Consumidor, Família, Sucessões e Trabalhista, com abrangência em toda a Região Norte e Nordeste do país.

Minha trajetória é marcada por profunda especialização: sou Pós-graduado em Direito Empresarial, Civil e Contratual pela UFPE, e em Docência do Ensino Superior. Como Professor de diversas cadeiras jurídicas e Ex-Juiz Auxiliar no 18º Juizado Especial Cível, trago uma perspectiva completa da teoria à prática forense. Além disso, minha atuação como Árbitro e Membro ativo de Comissões da OAB/PE (Direito Sucessório, Advocacia Autônoma, e ex-membro em Empresarial e Família) reforça meu compromisso com o desenvolvimento da classe.

Minha expertise está agora à sua disposição.

Ofereço cursos e palestras desenvolvidos para otimizar sua curva de aprendizado, focando em:

Estratégias práticas para o cotidiano da advocacia;
Resolução ágil e eficaz de problemas jurídicos;
Visão empreendedora para gerir seu escritório e sua carreira;
Orientações éticas e de posicionamento no mercado.
Se você busca acelerar seu desenvolvimento, aprender com quem já trilhou este caminho com sucesso e construir uma advocacia de resultados, convido-o a participar dos meus próximos eventos.

Transforme sua jornada profissional com quem entende de advocacia na prática.

Interessado em levar meu conhecimento para sua instituição ou evento, ou em conhecer meus programas? Entre em contato.

Dr. Breno Lopes Advogado | Professor | Especialista

31/10/2025

Boa tarde à todos. NÃO RECOMENDO esse hotel GET. BY SIDE em João Pessoa. Hotel/Flat NÃO RESPEITA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR nem as suas próprias REGRAS. ABSURDO. Não vim à João Pessoa para ficar discutindo. Assunto resolvido. Jamais voltarei. E NÃO RECOMENDO

31/10/2025

II Congresso Pernambucano de Direito Sucessório. Este será o segundo ano de um Congresso que entrou para a história Pernambucana e Brasileira no ano passado, pois trouxe para o debate temas atuais da área sucessória que é muita ampla e requer especialização para um bom Advogado. Recomendo a participação de Advogados, Alunos de Direito, Contadores, ou qualquer pessoa interessada em atuar nessa área. Um verdadeiro show de palestras e Palestrantes.

27/10/2025

O artigo 1.593 do novo Código Civil determina que “o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem”. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara de Família e Sucessões de Sorocaba (SP) que reconheceu a filiação socioafetiva de uma mulher com o pai falecido, bem como os direitos sucessórios em igualdade de condições com a filha biológica. Segundo os autos, a autora da ação foi criada como filha pelo homem, que a acolheu após a morte de sua mãe no parto, com consentimento do pai biológico. Após o falecimento dele, a mulher teve a sua filiação negada pela irmã, que quis impedir a partilha dos bens do falecido.

Para o relator da matéria, desembargador João Pazine Neto, as provas confirmaram a relação socioafetiva, evidenciada pelo convite de casamento em que o falecido constou como pai, documentos que indicaram a autora como dependente e declarações que demonstraram a convivência familiar.

Segundo o magistrado, “a paternidade pode decorrer de vínculo biológico, legal ou afetivo. O artigo 1.593 do novo Código Civil, em consonância com o que está insculpido na Constituição Federal, dispõe que ‘o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem’. Ao assim dispor, é de se concluir que o legislador admitiu como fontes do parentesco os casos de reprodução artificial e as relações socioafetivas, sem vínculo biológico ou de adoção”. A votação foi unânime. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

20/10/2025

É com imensa satisfação e a certeza de dever cumprido que o escritório Breno Lopes Advogados Associados celebra mais uma vitória significativa para um de nossos clientes! 🎉

Através de uma atuação estratégica e focada em resultados, garantimos com sucesso a defesa dos direitos de uma Pessoa com Deficiência (PCD). Esta conquista não é apenas um processo ganho, mas a afirmação da dignidade, da inclusão e do acesso a direitos que transformam vidas.

No Breno Lopes Advogados Associados, nossa paixão é resolver problemas com agilidade e eficácia, questionando o status quo e focando no que realmente funciona para nossos clientes. Acreditamos que a advocacia deve ser um pilar de apoio, compreensão e luta incessante pela justiça social.

Precisando de assessoria jurídica especializada na defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência ou em outras áreas? Conte com a expertise e a dedicação de quem está pronto para lutar por seus direitos em toda a Região Norte e Nordeste.

📞 Entre em contato e fale com quem entende do assunto! [Link na Bio ou Telefone/WhatsApp do escritório]

09/10/2025

Ainda é comum, tanto em rodas de conversa quanto em reuniões e consultas realizadas nos escritórios de advocacia, que se ouça dizer que determinada pessoa “não deu o divórcio” para o respectivo cônjuge. A Emenda Constitucional n˚ 66, de 2010, ao alterar a redação do parágrafo 6˚ do artigo 226 da Constituição de “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos” para “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”, eliminou qualquer requisito para deferimento judicial de um pedido de divórcio. Se antes de dita Emenda Constitucional era necessário estar separado judicialmente há mais de um ano ou separado de fato há mais de dois anos para se divorciar, após sua entrada em vigor apenas a manifestação do cônjuge interessado em pôr fim ao relacionamento conjugal é o que basta.

06/10/2025

É com muita honra e orgulho que estamos comemorando nossos 18 anos de Idade. Nestes anos, focamos no nosso aperfeiçoamento com várias Especializações feitas na UFPE e na Uninassau, que nos colocou no mercado de forma preparada a dar aos nossos clientes o melhor da Advocacia. Parabenizo toda a equipe, desde os Advogados, Estagiários e demais colaboradores que são a alma do escritório Breno Lopes Advogados Associados. E não paramos, cada vez mais nos aprimorando e nos preparando para novas demandas que surgem à todo dia. Agradeço pela mensalmente à todos os nossos clientes e parceiros pela confiança que nos foi dada. Nosso foco são vocês.