Mota Neto - Advogados

30/04/2023

Templo de Roma, uma obra magníf**a, digna da grandeza da chamada cidade eterna, e sendo o lugar mais importante dessas paragens onde o criador pode reclinar a cabeça, é um convite ao grande povo italiano para VINDE E VEDE

30/04/2023

Templo de Roma, uma obra magníf**a, digna da grandeza da chamada cidade eterna, e sendo o lugar mais importante dessas paragens onde o criador pode reclinar a cabeça, é um convite ao grande povo italiano para VINDE E VEDE

16/01/2023

O que é BPC/LOAS?
É benefício assistencial que garante o recebimento de um salário mínimo mensal ao idoso a partir de 65 anos ou pessoa com deficiência quando atendido os requisitos legais, como por exemplo, a baixa renda.

Para ter direito a este benefício é preciso cumprir alguns requisitos e, por se tratar de um benefício assistencial. Não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a ele.

Saiba Mais

https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-beneficio-assistencial-ao-idoso

https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/beneficios-assistenciais/beneficio-assistencial-a-pessoa-com-deficiencia-bpc

12/01/2023

Pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de um segurado que veio a falecer. Para que seja concedido, é preciso preencher alguns requisitos:
• O óbito do segurado;
• A qualidade de segurado;
• A existência de dependentes.
É importante que o óbito do segurado esteja devidamente atestado por documento oficial.
Quando não há certidão de óbito, mas situação de morte presumida, que é quando a pessoa se ausenta na forma dos casos previstos em lei , os dependentes deverão ter em mãos a declaração judicial de morte presumida do segurado.
Se for o caso, procure um advogado de sua confiança para orientá-lo.

11/01/2023

Suspensões e cancelamentos de benefícios previdenciários acontecem todos os dias.
Ao realizar o “pente fino”, que são conferências de informações, o INSS, ao detectar inconsistências, corta ou suspende benefícios das pessoas.
Ocorre que nessas conferências, muitos erros são cometidos parte da Autarquia e por isso se faz necessário uma análise cuidadosa e verif**ar o que aconteceu em cada caso.

Há uma variedade de motivos que levam o INSS a suspender o benefício. Veja alguns:

- Não comparecer à perícia médica de reavaliação;
- Deixar de sacar o benefício por mais de 60 dias;
- INSS detectar indícios de fraude na concessão do benefício;
- Cadastro Único desatualizado, no caso de benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS, etc.

Por isso, fique atento!
Há a oportunidade recurso, apresentando toda a documentação requerida pelo INSS. Se estiver tudo conforme requerido, o benefício é restabelecido, inclusive com os meses que não foram cedidos.

Para saber quais documentos deverão ser apresentados, é necessário entender qual motivo que levou à suspensão do benefício.

Fique esperto! Saiba que existe um prazo para a realização do recurso.
Então, procure um advogado de sua confiança para orientá-lo.

10/01/2023

O poder judiciário retomou, após o recesso de final de ano, as suas atividades, o que inclui o atendimento ao público. No entanto, os prazos processuais estão suspensos até o dia 20/01/2023, conforme prevê o art. 220 do CPC.

19/05/2022

Você sabia que o Direito Civil (civil law) impõe regras que limitam a capacidade do titular do patrimônio de dispô-lo com total liberdade? No Brasil, não é adotado o “common law” como ocorre em outros países. Daí nasce o conceito de legítima e disponível, respectivamente a parcela do patrimônio que é de direito de alguns herdeiros e a parte do patrimônio que é de livre disposição do livre testador, para quem bem entender. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

03/05/2022

Para aqueles brasileiros e brasileiras que já cumpriram todos os requisitos para aposentar-se pela regra atual (ou quem os cumprir até a data de Publicação da PEC (287/2016) tem direito adquirido à aposentadoria pelas regras antigas e pode continuar trabalhando e pedir a aposentadoria só no futuro, se quiser.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

02/05/2022

15/12/2021

Sim, é possível realizar o pagamento dos atrasados. Juros e a multa desse INSS em atraso, que poderão ser calculadas automaticamente no site do INSS nos casos com menos de 5 anos de atraso. Quando as parcelas estão vencidas há mais de 5 anos, o cálculo será da seguinte forma: 20% da média de cada mês das 80 maiores contribuições desde julho de 1994 até o mês anterior que será pago em atraso, somando com um juros de até 50%, mais multa de 10%. O pagamento pode ser feito por meio das guias fornecidas pelo site da Receita Federal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

13/12/2021

1. Auxílio-doença: que é concedido ao trabalhador que f**a afastado por mais de 15 dias do emprego;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2. Auxílio-acidente: tipo de benefício que indeniza o segurado que tenha a capacidade de trabalho reduzida por sequela decorrente de acidente de trabalho;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3. Auxílio-reclusão: benefício que é pago aos dependentes de segurado que for preso;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
4. Salário maternidade: benefício pago à segurada afastada por motivo de parto, ab**to não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Este benefício é pago do último mês de gravidez ao terceiro mês de nascimento;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
5. Salário-família: destinado aos trabalhadores carentes com filhos menores de 14 anos ou deficientes de qualquer idade;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
6. Pensão por morte: esse benefício é pago aos dependentes do segurado⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀