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Anna Magalhães

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01/06/2026

90% dos problemas patrimoniais relacionados aos namoros na vida adulta seriam resolvidos se o regime legal da união estável fosse o da separação de bens.

Hoje, quando uma união estável é reconhecida e não existe contrato escrito estabelecendo outro regime, aplica-se, em regra, a comunhão parcial de bens.

O resultado?

Discussões sobre: namoro ou união estável; intenção de constituir família; partilha de patrimônio; participação de cada um na aquisição dos bens.

Se a separação de bens fosse o regime legal da união estável, boa parte dessas disputas patrimoniais simplesmente deixaria de existir.

Mas será que essa mudança protegeria a autonomia patrimonial das pessoas ou prejudicaria quem dedicou anos à construção da vida em comum?

Qual a sua opinião?

👇 Concorda ou discorda da afirmação?

03/03/2026

Você colocaria uma cláusula de indenização por traição em seu pacto antenupcial?

Qual valor de indenização você colocaria? 💰

23/02/2026

Muita gente acredita que é o inventário que faz a família brigar, mas a verdade é outra.

O conflito normalmente começa antes…
quando não existem conversas claras,
quando ninguém organiza o patrimônio,
quando tudo f**a no ‘depois a gente resolve’.

O inventário não cria o problema, ele revela o que nunca foi resolvido.

Planejamento patrimonial não é sobre bens,
é sobre preservar relações.

10/02/2026

Doação de imóvel para filho e cláusulas de proteção.

Me diz: qual dessas cláusulas você já conhecia?

21/11/2025

Alerta 🚨

Muita atenção a essas informações do direito de família sobre o tema da pensão alimentícia.

19/11/2025

Redes sociais, criptomoedas, fotos em nuvem e muitos outros ativos digitais também entram como herança.

Por isso, é importantíssimo que você sempre deixe anotado os respectivos acessos, especialmente das criptos.

17/11/2025

Nem tudo precisa ser burocrático e lendo, existem soluções como o inventário extra judicial.

Você já sabia?

11/10/2025

Meu plano de previdência privada (PGBL/VGBL) entra na partilha de bens durante o divórcio?

Essa é uma dúvida de alto valor e a resposta que a Justiça nos dá é: depende.

Como explico no vídeo, a partilha do seu plano de previdência depende de uma única coisa: em qual fase ele se encontra no momento da separação.

Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), existem duas realidades:

積 Fase de Investimento: Se você ainda está contribuindo e acumulando o valor, o entendimento é que o plano tem natureza de investimento financeiro e, portanto, entra na partilha (sempre respeitando o regime de bens do casamento).

💸 Fase de Recebimento: Se você já está recebendo o benefício mensalmente, ele passa a ter caráter de pensão/aposentadoria, e a regra para a divisão pode mudar.

O ponto central é que, enquanto você está na fase de acumulação, seu plano de previdência é visto como um investimento do casal (se adquirido durante a união), e não como uma aposentadoria futura e intocável.

Entender a natureza jurídica de cada ativo é fundamental para uma partilha justa e estratégica.

09/10/2025

Você já ouviu falar em ‘Sharenting’?

O termo em inglês define o ato, cada vez mais comum, de pais compartilharem excessivamente a vida de seus filhos na internet. 📱

A linha entre o orgulho parental e a superexposição é tênue, e muitas vezes, sem perceber, podemos expor as crianças a riscos que vão muito além do mundo digital.

Desde a violação do direito à privacidade até consequências em uma disputa de guarda, as implicações jurídicas são sérias e precisam ser discutidas.

Neste carrossel, preparamos um guia de alerta com os 5 principais riscos legais do sharenting.

O objetivo não é gerar culpa, mas sim consciência.

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