Cid Marconi Advocacia

21/08/2013

Artigo: AMICUS CURIAE E A ABERTURA DO PODER JUDICIÁRIO À DEMOCRATIZAÇÃO NA FORMAÇÃO DE PRECEDENTES: UMA PROPOSTA À LUZ DO PROJETO DO NOVO CPC

Autor: Dr. Matheus Alves do Nascimento - Advogado

ABSTRACT: This analyses, in the context of the debate involving the approval of a new Code of Civil Procedure in Brazil, the benefits of the participation of the amicus curiae, a kind of interested third party in resolving claims that deal with the discussion of topics of great interest to the socie...

13/08/2013

Reconhecida união estável de amante

13/08/2013

Faxineira que prestava uma hora diária de serviços à empresa tem vínculo de emprego reconhecido

13/08/2013

Condenado dono de terras a pagar indenização por danos morais por crime ambiental

06/08/2013

Empresa é obrigada a registrar tempo gasto no trajeto ao trabalho

06/08/2013

Falta grave imputada de forma irresponsável gera danos morais

30/07/2013

Artigo: Condo Hotéis e Pool Hoteleiro

Autor: Dr. Bretis Pimentel de Castro

26/07/2013

Prática de agiotagem não impede execução de contrato de empréstimo

26/07/2013

Novo prazo após desistência da ação em relação a corréu não se aplica a procedimentos sumários

26/07/2013

Sem provar data de início da gravidez, doméstica não consegue estabilidade

25/07/2013

Artigo - A reclamação ao Superior Tribunal de Justiça contra decisões proferidas pelas turmas recursais dos juizados especiais estaduais


Autor: Tiago Guedes - Advogado

A possibilidade de se ingressar com um recurso das decisões proferidas pelos Juizados Especiais Estaduais, mais notadamente, de suas Turmas Recursais, originou um animado debate entre os estudiosos do Direito.

22/07/2013

Artigo - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

Autor: Dr. Adriano Barbalho

Em 1903 tivemos a primeira norma brasileira sobre sindicalização e organização sindical dos rurais – Decreto 979/03. Por fim, em 1907 foi regulamentada a organização sindical dos urbanos garantida pelo Decreto 1.637/07.