Otávio Melo - Advocacia

18/09/2014

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem proibir, nas operações interestaduais por meios eletrônicos ou telemáticos, o recolhimento de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em favor dos estados onde se encontram consumidores finais dos produtos comprados.

24/07/2014

http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/29088-cnj-oferece-a-sociedade-curso-a-distancia-sobre-o-poder-judiciario

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferecerá, em setembro, o curso “Conhecendo o Poder Judiciário e o papel do CNJ”. As aulas serão realizadas na modalidade a distância e serão abertas à sociedade, ou seja, qualquer pessoa pode se inscrever. O objetivo do curso é disponibilizar à população em gera…

04/06/2014

Por 341 votos a 9, os deputados federais decidiram pela inclusão da advocacia na Tabela IV do Supersimples.

19/05/2014

Magistrados, integrantes do Ministério Público, de Procuradorias e da Advocacia, além de gestores, acadêmicos e profissionais da área da saúde reunidos na I Jornada de Direito da Saúde aprovaram, na última quinta-feira (15/5), 45 enunciados interpretativos sobre direito da saúde. Cobertura de proced…

22/04/2014

Notícia: Magistrados examinam 102 ações de improbidade e de crimes contra administração em 12 comarcas

22/04/2014

Medida é válida desde 15 de abril. Credor deve apresentar certidão em Cartório de Protesto.

04/04/2014

Para o ministro Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), investigar as obras desde o processo de licitação e investir em auditorias preventivas são

26/03/2014

CONGRESSO NACIONAL. A nova regra prevê prazos mais curtos e procedimentos simplificados para a contratação de obras e serviços de engenharia.

20/03/2014

Foram comparados 31 produtos de alimentação, higiene pessoal e limpeza em 10 supermercados de diferentes bairros da capital

18/03/2014

Produtos, serviços essenciais e assuntos financeiros foram as áreas mais reclamadas em 2013 pelos consumidores cearenses no Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Estadual), mais conhecido como Decon-CE. De acordo com o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2013 divulgado, o...

08/03/2014

06/03/2014

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a subjetividade de exame psicológico aplicado em concurso da Polícia Militar do Distrito Federal e confirmou a um candidato eliminado o direito de continuar no certame (...)