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04/06/2026

Parceria Institucional entre OAB-CE e TRE-CE para o Simpósio de Direito Eleitoral do Ceará nos dias 30/31 de julho de 2026.

28/05/2026

Gostaria de externar a minha alegria e orgulho do feito extraordinário da Equipe de Direito Eleitoral da Unifor do Moot, que participa da maravilhosa competição de Direito Eleitoral do CBDE - maior Congresso do Brasil. A equipe cearense, formada pelos graduandos e , que contou orientação de furtado e , venceu a brilhante equipe da Unissinos, orientada pelo gigante , com grande atuação de ambas as equipes. A competição simula um julgamento de um caso concreto que foi avaliado por desembargadores do TRE-PR, que contou com a presidência do Min. do TSE Nauê Bernardo. Ceará e Amazonas irão para final que será amanhã. Obrigado a todos que contribuíram com esse projeto. Vamos em frente! Parabéns a equipe de Organização do Moot .fredericoalmeida

25/05/2026

Estarei participando, mais uma vez, do maior Congresso de Direito Eleitoral do Brasil. O X CBDE, em Curitiba ocorrerá entre os dias 26/29 de maio de 2026. Faça sua inscrição. .education

17/05/2026

Na quinta (14/05) estive em Tianguá, no evento organizado pela , por seu dinâmico presidente , ocorrido na . Na ocasião, juntamente com os colegas e debatemos sobre as eleições de 2026 e os seus desafios. Obrigado pela calorosa acolhida.

17/05/2026

Uma semana intensa de Direito Eleitoral. Participei do Seminário de Direito Eleitoral de Sobral promovido pela , dirigida pelo competente e dinâmico , sob o auxílio luxuoso do presidente da CDE de Sobral Dr. Joelson, quando participei do debate de abertura juntamente com o ( Juiz assessor da Presidência do TRE-CE e Dr. Anderson ( MPE ) . Parabenizo pela qualidade e interesse de todos no evento.

28/04/2026

A sociedade está preparada para lidar com o uso de inteligência artificial nas eleições?

Em março de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral editou resoluções que regulamentam o uso de IA na propaganda eleitoral, inclusive em casos de abuso de poder e fraudes.

Entre as medidas, destaca-se a exigência de identificação clara de conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial, um passo importante para preservar a transparência do processo eleitoral.

No entanto, o desafio vai além da norma.

A velocidade de disseminação das informações nas redes, muitas vezes irreversível, coloca em evidência o papel da Justiça Eleitoral, da imprensa e da própria sociedade no enfrentamento à desinformação.

Hoje, qualquer cidadão pode denunciar conteúdos falsos ou fora de contexto.

Mas a questão permanece:

A população está preparada para identificar conteúdos manipulados por IA? E estão de fato, exercendo esse papel de fiscalização?

11/04/2026

Foi uma honra participar da Washington & Lincoln University Conference, em Orlando, nos Estados Unidos, levando à discussão um tema de extrema relevância para o cenário atual:

“Crime Organizado e Eleições: uma ameaça à governança democrática”.

A proposta é inserir esse debate em um ambiente acadêmico internacional, ao lado de profissionais altamente qualificados, promovendo uma análise técnica sobre como estruturas ilícitas podem comprometer a lisura do processo eleitoral e a legitimidade das instituições públicas.

A Washington & Lincoln University se destaca pela dinâmica de integração entre pesquisadores e especialistas de diferentes países, criando um espaço sólido de troca de experiências e aprofundamento de discussões sobre os desafios contemporâneos do Direito e da governança pública.

Levar esse tema a um cenário internacional reforça a importância de ampliar o olhar jurídico sobre questões que ultrapassam fronteiras e impactam diretamente a democracia.

09/04/2026

Pelo *Diário do Nordeste*, no dia 05 de abril, foi publicada a reportagem “Quais partidos políticos atuam no Ceará e têm mais força de disputa eleitoral”, analisando a atual configuração do cenário partidário no Estado.

Nesse contexto, a matéria evidencia uma tendência de concentração em agremiações com maior estrutura e representatividade institucional, refletindo mudanças relevantes na dinâmica do sistema político-eleitoral.

Ao abordar o tema, destaquei o papel da chamada cláusula de barreira, mecanismo que condiciona o acesso a recursos públicos e ao funcionamento parlamentar. Na prática, trata-se de um instrumento que contribui para o enfraquecimento progressivo de partidos com menor desempenho eleitoral.

O que se observa não é, necessariamente, o desaparecimento dessas siglas, mas um processo gradual de perda de relevância no cenário político.

A compreensão dessas dinâmicas é fundamental para uma análise mais precisa do funcionamento do sistema eleitoral e de seus impactos sobre a democracia.

O tema merece reflexão: na sua avaliação, esse movimento contribui para o fortalecimento ou para a limitação da pluralidade política?

24/12/2025

Diz a história sagrada que o Natal é a festa da esperança que se faz presente. É o momento de olhar para trás com gratidão e para frente com fé. Na simplicidade da manjedoura, aprendemos que as coisas mais grandiosas da vida florescem no aconchego da união e no respeito mútuo.

A família é o nosso maior patrimônio; é nela que o amor se multiplica e a esperança ganha novos rostos a cada geração. Que o espírito de Natal nos recorde que, por mais desafiadores que sejam os tempos, a luz da verdade e o calor do afeto familiar são bússolas que nunca falham.

Desejo que o Menino Deus renasça em cada coração, trazendo a serenidade necessária para os novos ciclos que virão.

Feliz Natal! 🎄

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